Projetos de José Nunes
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 351–400 de 470 projetos
10/03/2015REQ 885/2015Votos de congratulações ao Município de QUIJINGUE, Estado da Bahia, pelos seus 53 anos de emancipação política, comemorado em 15 de março de 2015.Arquivadaautor10/03/2015REQ 884/2015Votos de congratulações ao Município de TUCANO, Estado da Bahia, pelos seus 178 anos de emancipação política, comemorada em 21 de março de 2015.Arquivadaautor10/03/2015EMC 20/2015Altera o art. 2º da PEC 352/2013 para manter o voto obrigatório, o atual prazo de filiação e tornar obrigatória a realização de novas eleições majoritárias em todos os casos de cassação de registro, mandato ou diploma dos eleitos.—coautor10/03/2015EMC 19/2015Altera o art. 2º da PEC 352/2013 para vedar as coligações nos pleitos proporcionais; aumentar o desempenho mínimo para eleição de deputados federais e implicitamente retirar dispositivos que modificam o sistema eleitoral, instituem a federação de partidos e facilitam a criação de novas agremiações.—coautor10/03/2015EMC 18/2015Altera o art. 2º da PEC 352/2013 para vedar contribuições partidárias e de campanha provenientes de pessoa jurídica, mantendo teto para contribuição de pessoa física, a ser definido em lei.—coautor10/03/2015EMC 17/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor10/03/2015EMC 16/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor10/03/2015EMC 15/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor25/02/2015PL 463/2015Dispõe sobre a isenção de COFINS e PIS, para aquisição de insumos e bens de capitais voltados para a pesquisa e produção de resinas plásticas elaboradas a partir de fontes renováveis.Arquivadaautor25/02/2015EMC 1/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição 344-A, de 2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais.—coautor04/02/2015REQ 255/2015Requer o desarquivamento das proposições que menciona.—autor04/02/2015PL 178/2015Dispõe sobre a criação de Universidade Federal do Leste do Maranhão e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator13/11/2014EMC 2/2014Dê-se ao inciso XXV e inciso XXVII, alínea c, da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2014, que modifica o art. 37 da Constituição Federal.—coautor29/10/2014PLP 426/2014Altera a redação do inciso I do § 1º do art. 31 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.Arquivadaautor15/10/2014PLP 423/2014Altera a redação do art. 18 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para o fim de excluir do cálculo de despesa total com pessoal da União, Estados e Municípios, os vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natureza concedidas aos profissionais do magistério, bem como, os encargos sociais e as contribuições recolhidas pelo ente às entidades de previdência, quando referente aos professores.Tramitando em Conjuntoautor15/10/2014PL 8021/2014Autoriza a criação da Universidade Federal do Semiárido Baiano (UFSB), Estado da Bahia.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/09/2014REQ 10715/2014Votos de congratulações ao Município de FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, pelos seus 181 anos de emancipação política, comemorado em 18 de setembro de 2014.Arquivadaautor05/09/2014REQ 10714/2014Votos de congratulações ao Município de EUCLIDES DA CUNHA, Estado da Bahia, pelos seus 81 anos de emancipação política, comemorada em 19 de setembro de 2014.Arquivadaautor07/08/2014REQ 10648/2014Votos de congratulações ao Município de CANSANÇÃO, Estado da Bahia, pelos seus 56 anos de emancipação política, comemorada em 12 de agosto de 2014.Arquivadaautor07/08/2014REQ 10647/2014Votos de congratulações ao Município de ITAMBÉ, Estado da Bahia, pelos seus 87 anos de emancipação política, comemorado em 12 de agosto de 2014.Arquivadaautor07/08/2014REQ 10646/2014Votos de congratulações ao Município de UAUÁ, Estado da Bahia, pelos seus 88 anos de sua emancipação política, comemorada em 09 de julho de 2014.Arquivadaautor06/08/2014EMC 6/2014Amplia o raio de abrangência da Zona Franca do Semiárido do Nordeste de 100 para 250 Km.—coautor16/07/2014REQ 10570/2014Votos de congratulações ao Município de SANTA LUZ, Estado da Bahia, pelos seus 79 anos de emancipação política, comemorada em 18 de julho de 2014.Arquivadaautor16/07/2014REQ 10569/2014Votos de congratulações ao Município de CIPÓ, Estado da Bahia, pelos seus 83 anos de emancipação política, comemorada em 08 de julho de 2014.Arquivadaautor04/06/2014EMC 1/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (modifica os §§ 2º, 3º, 4º e 5º da PEC 19/2011).—coautor19/03/2014REQ 9745/2014Votos de congratulações ao Município de BANZAÊ, Estado da Bahia, pelos seus 25 anos de emancipação política, comemorada em 24 de fevereiro de 2014.Arquivadaautor19/03/2014REQ 9744/2014Votos de congratulações ao Município de CANUDOS, Estado da Bahia, pelos seus 29 anos de emancipação política, ocorrida em 25 de fevereiro de 2014.Arquivadaautor19/03/2014REQ 9743/2014Votos de congratulações ao Município de TUCANO, Estado da Bahia, pelos seus 177 anos de emancipação política, comemorada em 21 de março de 2014.Arquivadaautor19/03/2014REQ 9742/2014Votos de congratulações ao Município de MONTE SANTO, Estado da Bahia, pelos seus 177 anos de emancipação política, comemorada em 21 de março de 2014.Arquivadaautor19/03/2014REQ 9741/2014Votos de congratulações ao Município de QUIJINGUE, Estado da Bahia, pelos seus 52 anos de emancipação política, comemorado em 15 de março de 2014.Arquivadaautor19/03/2014REQ 9740/2014Votos de congratulações ao Município de OURIÇANGAS, Estado da Bahia, pelos seus 52 anos de emancipação política, comemorada em 27 de março de 2014.Arquivadaautor19/03/2014REQ 9739/2014Votos de congratulações ao Município de CRISÓPOLIS, Estado da Bahia, pelos seus 52 anos de emancipação política, comemorada em 12 de março de 2014.Arquivadaautor11/12/2013REQ 9234/2013Votos de congratulações ao Município de ENCRUZILHADA, Estado da Bahia, pelos seus 61 anos de emancipação política.Arquivadaautor13/11/2013REQ 9070/2013Votos de pesar pelo falecimento de Péricles Cordeiro Pinto, ocorrido em 1º de novembro de 2013.Arquivadaautor13/11/2013INC 5482/2013Sugere ao Ministério da Integração Nacional a inclusão de municípios atingidos pela seca nas áreas de tratamento prioritário da Política Nacional de Desenvolvimento Regional.Arquivadaautor02/10/2013EMC 1/2013Acrescenta as alíneas "c" no inciso I e "d" no inciso II, ambos do § 4º do art. 177 e o inciso IV no art. 159, todos da Constituição Federal, permitindo que os recursos da CIDE sejam integralmente investidos para baratear a passagem de ônibus em todas as cidades brasileira—coautor26/09/2013EMC 11/2013Inclui as carreiras dos servidores da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC—coautor26/09/2013EMC 10/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor19/09/2013EMC 4/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 3/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 3/2013Dê-se nova redação ao § 13 e inclua-se os §§ 14, 15 e 16 à PEC nº 70/2011.—coautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Emenda modificativa à Proposta de Emenda à Constituição nº 70-A, de 2011, do Senado Federal, que "altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional" ( PEC07011 ) (Modifica o inciso III do parágrafo 5º do art. 62).—coautor17/09/2013REQ 8619/2013Votos de congratulações ao Município de EUCLIDES DA CUNHA, Estado da Bahia, pelos seus 80 anos de emancipação política.Arquivadaautor17/09/2013REQ 8618/2013Votos de congratulações ao Município de RIBEIRA DO POMBAL, Estado da Bahia, pelos seus 80 anos de emancipação política.Arquivadaautor17/09/2013REQ 8617/2013Votos de congratulações ao Município de FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, pelos seus 180 anos de emancipação política.Arquivadaautor11/09/2013EMC 3/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor15/08/2013PL 6110/2013Acrescenta art. 22-C na Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para instituir contribuição previdenciária substituta para as prefeituras municipais.Aguardando Parecerautor