Projetos de José Rocha
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23/05/2019EMC 38/2019Acrescente-se ao art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, a seguinte redação:—coautor23/05/2019EMC 33/2019Suprime dispositivos da PEC 6, de 2019 que tratam da alíquota de contribuição.—coautor23/05/2019EMC 29/2019Estabelece modelo de previdência baseado em três pilares: social de um salário mínimo; de sistema de repartição com regras reparametrizadas e de regime de capitalização complementar com a obrigatoriedade da contribuição patronal.—coautor22/05/2019EMC 24/2019Suprima-se do texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, os dispositivos ou expressões que alteram os requisitos de tempo de contribuição e/ou de idade mínima, as regras de transição e disposições transitórias, para a aposentadoria dos professores.—coautor22/05/2019EMC 21/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor15/05/2019EMC 13/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências—coautor15/05/2019EMC 12/2019Altera dispositivos dos artigos 1º, 4º, 10 e 12 da PEC 06/2019 para dispor sobre o regime previdenciário dos policiais dos órgãos a que se referem o inciso IV do caput do art. 51, o inciso XIII, do caput do art. 52 e os incisos I a IV do caput do art. 144 da Constituição e dá outras providências."—coautor15/05/2019EMC 9/2019Altera o item 3 da alínea "e" do inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º da PEC nº 6, de 2019 e ao § 6º do art. 4º da PEC nº 6, de 2019.—coautor15/05/2019EMC 8/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor09/05/2019EMC 5/2019Altera os arts. 40 e 201 da Constituição Federal, e o arts 3º, 4º, 10 e 18 da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, que dispõe sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências—coautor09/05/2019REQ 56/2019Requer a aprovação de missão oficial composta de membros da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para participar da 53ª Feira Aeronáutica Internacional de Le Bourget, a realizar-se entre os dias 17 a 23 de junho de 2019, em Paris-França, com ônus para a Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor03/05/2019REQ 52/2019Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para discutir a inserção internacional dos produtos oriundos do agronegócio nacional, com a participação de representantes das seguintes entidades: i) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); ii) do Ministério das Relações Exteriores (MRE); iii) da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); iv) da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil); v) da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA); e vi) da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas).Arquivadacoautor28/03/2019REQ 986/2019Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Saúde.Arquivadaautor21/03/2019REQ 27/2019Requer a criação de subcomissão especial no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para tratar do uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, em cooperação com outros países.Arquivadacoautor15/03/2019REQ 798/2019Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro.Arquivadaautor12/02/2019REQ 355/2019Requer o desarquivamento de proposições—autor10/10/2018R.C 16/2018Recorre nos termos do § 1° do art. 132 do Regimento Comum, contra decisão desta Presidência da 12ª Sessão Conjunta do Congresso Nacional, iniciada em 11 de julho de 2018, em questão de ordem suscitada.—autor17/07/2018EMC 512/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 469/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor27/06/2018PL 10494/2018Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente), para permitir a exigência de seguro ambiental quando for necessária a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e de Relatório de Impacto Ambiental (Rima).Pronta para Pautarelator26/06/2018EMC 34/2018Cancelar o cancelamento proposto no Projeto de Lei n.º 013/2018 - CN, Crédito Suplementar, no seguinte subtítulo:
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana, na BR 116/BA- No Estado da Bahia—autor26/06/2018EMC 33/2018Cancelar o cancelamento proposto no Projeto de Lei n.º 013/2018 - CN, Crédito Suplementar, no seguinte subtítulo:
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA Entroncamento BR 324, na BR 101/BA - No Estado da Bahia—autor26/06/2018EMC 32/2018Cancelar o cancelamento proposto no Projeto de Lei n.º 013/2018 - CN, Crédito Suplementar, no seguinte subtítulo:
Adequação de Trecho Rodoviário - Ilhéus-Ítabuna na BR 415/BA- No Estado da Bahia—autor26/06/2018EMC 31/2018Cancelar o cancelamento proposto no Projeto de Lei n.º 013/2018 - CN, Crédito Suplementar, no seguinte subtítulo:
Construção de Viaduto Rodoviário em Jequié, na BR 330/BA - No Estado da Bahia—autor25/06/2018EMC 1/2018Cancelar o cancelamento proposto no Projeto de Lei n.º 013/2018 - CN, Crédito Suplementar, no seguinte subtítulo—autor19/06/2018REQ 8852/2018Requer a retirada da sua assinatura do RCP 43/2018 para Criação de CPI.Tramitação Finalizadaautor06/06/2018EMP 1/2018Sem ementa publicada—autor06/06/2018PL 10373/2018Dispõe sobre a ação civil pública de perdimento de bens.Arquivadaautor06/06/2018PL 10372/2018Introduz modificações na legislação penal e processual penal para aperfeiçoar o combate ao crime organizado, aos delitos de tráfico de drogas, tráfico de armas e milícia privada, aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça e crimes hediondos, bem como para agilizar e modernizar a investigação criminal e a persecução penal.Transformado em Norma Jurídicaautor30/05/2018RCP 43/2018"Requeremos nos termos do art. 35 e seguintes do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as denúncias de irregularidades feitas contra Antônio Figueiredo Bastos, inclusive envolvendo escritórios de advocacia, ocorridas no âmbito da Operação Lava Jato."Arquivadacoautor22/05/2018PRC 319/2018Determina o reenquadramento das estruturas de funções comissionadas e de Cargos de Natureza Especial das Lideranças Partidárias nas faixas previstas no Anexo II da Resolução nº 1, de 7 de fevereiro de 2007.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor15/05/2018PL 10223/2018Altera o artigo 833 e seu inciso XI da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/12/2017PL 9396/2017Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Sudoeste da Bahia - UFSB a partir do desmembramento do Campus Anísio Teixeira da Universidade Federal da Bahia, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator13/12/2017PEC 393/2017Acrescenta dispositivos para instituir os percentuais mínimos de investimentos em segurança pública por parte da União, Estados e Municípios.Tramitando em Conjuntoautor21/11/2017EMA 2/2017Sem ementa publicada—autor25/10/2017EMC 8/2017Cancelar o cancelamento proposto no Projeto de Lei n.º 34/2017—autor17/10/2017SOR 15/2017acrescenta na ação 20VC - Desenvolvimento, Lançamento e Operação de Satélites, com a Infraestrutura Associada, Programa: 2056 - Nacional - Valor: R$200.000.000,00 (Tipo: Apropriação).Arquivadaautor17/10/2017SOR 14/2017acrescenta na ação 2345 - Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica , Programa: 2046 - Nacional - Valor: R$125.000.000,00 (Tipo: Apropriação).Arquivadaautor03/10/2017EMP 39/2017Sem ementa publicada—autor03/10/2017EMP 37/2017Sem ementa publicada—autor14/09/2017REC 250/2017Recorre, com base no art. 95, § 8º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da decisão do Presidente na Questão de Ordem nº 356/2017.Arquivadaautor03/08/2017PL 8159/2017Dispõe sobre a proibição de veiculação de mensagens subliminares em meios de comunicação que possam causar acidentesArquivadarelator05/07/2017EMC 11/2017Altera o §1º do artigo 17 e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 do artigo 17-A da Constituição Federal, para instituir as federações partidárias, disciplina a autonomia dos partidos políticos, e da outras providências.—coautor28/06/2017PL 7957/2017Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, e a Lei nº 9.615 de 24 de março de 1998, e dá outras providências.Arquivadacoautor13/06/2017REQ 6711/2017Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.626, de 2017, que dispõe sobre os recursos destinados aos pagamentos decorrentes de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor federais.Tramitação Finalizadacoautor13/06/2017REQ 156/2017Requeiro, com fundamento no Art. 29, inciso I do Regimento Interno desta Casa, a formação de Subcomissão Permanente para "Avaliar a Importância do uso das Energias Renováveis na Matriz Energética Brasileira".Arquivadacoautor08/06/2017EMC 2/2017Altera o art. 45 da Constituição Federal.—coautor06/06/2017DOC 65/2017Of. nº 234/2017-LPR, de 06 de junho de 2017, do Deputado José Rocha, Líder do Partido da República-PR, solicitando a indicação do Deputado Édio Lopes (PR/RR), para relatoria do Projeto de Lei nº 03/2017-CN.Aguardando Providências Internasautor30/05/2017PL 7742/2017Acrescenta o art. 10-A à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), a fim de dispor sobre a destinação das contas de aplicações de internet após a morte de seu titular.Arquivadarelator29/05/2017REQ 152/2017Requer sejam convidados o Ministro de Minas e Energia, Sr. Fernando Coelho Filho, o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Social, no Estado da Bahia, Senhor Jaques Wagner, o Prefeito Municipal de Tabocas do Brejo Velho, Sr. Humberto Pereira da Silva, os representantes da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF), da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) e da Enel Power Green Power, para debater a situação do setor de geração de energia fotovoltaica, com destaque para os seguintes tópicos: situação atual do setor/projetos em execução; perspectivas de expansão; entraves para a expansão(legislação, incentivos, financiamento, tecnologia/produção de equipamentos) e, a construção das linhas de transmissão entre os parques geradores e o sistema de distribuição.Arquivadaautor