Projetos de José Rocha
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18/11/2015REQ 94/2015Requer sejam convidados Representantes do Ministério de Minas e Energia, da Petrobras e da ABPIP - Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás e do Governo do Estado da Bahia para debater a exploração e produção dos campos de petróleo localizados em terra, notadamente aqueles com produção inferior a 1800 BOPD.Arquivadaautor04/11/2015REQ 389/2015Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mediante cópias de inteiro teor, dos contratos, empréstimos, financiamentos e aditivos, em meio magnético e arquivo pesquisável, firmados pelo Banco com a Usina São Fernando Açúcar e Álcool de propriedade do empresário e pecuarista José Carlos Bumlai, localizada em Dourados em Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor04/11/2015REQ 388/2015Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de TRANSFERÊNCIA de sigilo, em meio magnético e arquivo pesquisável, da operação feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com a Usina São Fernando Açúcar e Álcool, localizada em Dourados em Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor08/09/2015REQ 252/2015Requer sejam convocados o Presidente e o Diretor Financeiro da JBS S/A, para que prestem esclarecimentos sobre as relações contratuais mantidas entre as sociedades que dirigem e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.Arquivadaautor08/09/2015REQ 251/2015Requer sejam convocados o Presidente e o Diretor Financeiro LBR LACTEOS BRASIL, para que prestem esclarecimentos sobre as relações contratuais mantidas entre as sociedades que dirigem e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.Arquivadaautor08/09/2015REQ 250/2015Requer seja convocado o SENHOR ABÍLIO DOS SANTOS DINIZ, Presidente do Conselho de Administração da BRF BRASIL, para que preste esclarecimentos sobre as relações contratuais mantidas entre a sociedade que dirige e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.Arquivadaautor08/09/2015REQ 249/2015Requer sejam convocados o Presidente e o Diretor Financeiro FIBRIA, para que prestem esclarecimentos sobre as relações contratuais mantidas entre as sociedades que dirigem e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.Arquivadaautor08/09/2015REQ 248/2015Requer sejam convocados o Presidente e o Diretor Financeiro da MARFRIG Group, para que prestem esclarecimentos sobre as relações contratuais mantidas entre as sociedades que dirigem e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.Arquivadaautor08/09/2015REQ 247/2015Requer sejam convocados o Presidente e o Diretor Financeiro da OI Telecomunicações, para que prestem esclarecimentos sobre as relações contratuais mantidas entre as sociedades que dirigem e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.Arquivadaautor25/08/2015REQ 197/2015Requer sejam requisitados servidores do Banco do Brasil S.A e da Receita Federal do Brasil para auxiliar os trabalhos da CPIBNDES.Arquivadaautor25/08/2015REQ 196/2015Requer seja contratada empresa especializada em auditoria contábil e financeira para auxiliar os trabalhos da CPIBNDES.Arquivadaautor25/08/2015REQ 195/2015Requer que o excelentíssimo senhor Armando Monteiro Neto, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) seja convidado a colaborar com os esforços desta CPI para esclarecer aspectos das operações de crédito firmadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).Arquivadaautor25/08/2015REQ 188/2015Requer que o senhor José Augusto de Castro seja convidado a colaborar com os esforços desta CPI para esclarecer aspectos das operações de crédito firmadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES. José Augusto de Castro é Presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB.Arquivadaautor25/08/2015REQ 187/2015Requer que o senhor Antônio Delfim Netto seja convidado a colaborar com os esforços desta CPI para esclarecer aspectos das operações de crédito firmadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Delfim Netto é economista e professor emérito da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, ocupou os postos de Ministro da Fazenda, da Agricultura e de Ministro-Chefe da Secretaria de Planejamento da Presidência da República, e foi Deputado Federal por cinco mandatos.Arquivadaautor20/08/2015REQ 158/2015Requer sejam requisitados servidores do Tribunal de Contas da União, da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, da Controladoria Geral da União-CGU, do Banco Central do Brasil- BC e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF para auxiliar os trabalhos da CPIBNDES.Arquivadaautor19/08/2015PL 2707/2015Dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação incidente sobre as importações de lâmpadas de LED, classificadas no Código Tarifário 8543.70.99 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).Arquivadarelator13/08/2015REQ 134/2015Requer seja convocado o senhor João Carlos Ferraz, Diretor de Planejamento, Pesquisa e Acompanhamento Econômico e Gestão de Riscos, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para que forneça esclarecimentos sobre operações de crédito firmadas pela instituição financeira, as quais são objeto de exame pela CPI-BNDES.Arquivadaautor13/08/2015REQ 133/2015Requer seja convocado o senhor Fernando Marques Santos, Diretor de Recursos Humanos, Secretaria de Gestão do Projeto AGIR e Tecnologia da Informação, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para que forneça esclarecimentos sobre operações de crédito firmadas pela instituição financeira, as quais são objeto de exame pela CPI-BNDES.Arquivadaautor13/08/2015REQ 132/2015Requer seja convocado o senhor Júlio Cesar Maciel Ramundo, Diretor da Diretoria Industrial, Capital Empreendedor e Mercado de Capitais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para que forneça esclarecimentos sobre operações de crédito firmadas pela instituição financeira, as quais são objeto de exame pela CPI-BNDES.Arquivadaautor13/08/2015REQ 131/2015Requer seja convocado a senhora Luciene Ferreira Monteiro Machado, Diretora de Comércio Exterior do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para que forneça esclarecimentos sobre operações de crédito firmadas pela instituição financeira, as quais são objeto de exame pela CPI-BNDES.Arquivadaautor13/08/2015REQ 130/2015Requer seja convocado o senhor Roberto Zurli Machado, Diretor de Infraestrutura e Insumos Básicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para que forneça esclarecimentos sobre operações de crédito firmadas pela instituição financeira, as quais são objeto de exame pela CPI-BNDES.Arquivadaautor13/08/2015REQ 129/2015Requer seja convocado o senhor Maurício Borges Lemos, Diretor de Administração Financeira e Operações Indiretas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para que forneça esclarecimentos sobre operações de crédito firmadas pela instituição financeira, as quais são objeto de exame pela CPI-BNDES.Arquivadaautor13/08/2015REQ 128/2015Requer seja convocado o senhor José Henrique Paim Fernandes, Diretor de Infra Estrutura Social, Meio Ambiente e Agropecuário e de Inclusão Social (BNDES), para que forneça esclarecimentos sobre operações de crédito firmadas pela instituição financeira, as quais são objeto de exame pela CPI-BNDES.Arquivadaautor13/08/2015REQ 127/2015Requer seja convidado o senhor Guido Mantega, ex-Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para que forneça esclarecimentos sobre operações de crédito firmadas pela instituição financeira, as quais são objeto de exame pela CPI-BNDES.Arquivadaautor13/08/2015REQ 126/2015Requer seja convidado o senhor Demian Fiocca, ex-Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para que forneça esclarecimentos sobre operações de crédito firmadas pela instituição financeira, as quais são objeto de exame pela CPI-BNDES.Arquivadaautor13/08/2015REQ 125/2015Requer seja convidado o senhor Carlos Francisco Theodoro Macha Ribeiro de Lessa, ex-Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para que forneça esclarecimentos sobre operações de crédito firmadas pela instituição financeira, as quais são objeto de exame pela CPI-BNDES.Arquivadaautor13/08/2015REQ 124/2015Requer seja convidado o senhor Eleazar de Carvalho Filho, ex-Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para que forneça esclarecimentos sobre operações de crédito firmadas pela instituição financeira, as quais são objeto de exame pela CPI-BNDES.Arquivadaautor13/08/2015REQ 123/2015Requer seja convocado o senhor Wagner Bittencourt, Vice-Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para que forneça esclarecimentos sobre operações de crédito firmadas pela instituição financeira que são objeto de exame da CPI-BNDES.Arquivadaautor13/08/2015EMC 2/2015Altera o art. 160 da Constituição Federal.—coautor13/08/2015PDC 162/2015Susta os atos do Poder Executivo que impedem a produção e comercialização, no Brasil, de veículos de passeio movidos a óleo diesel.Arquivadarelator06/08/2015REQ 63/2015Requer seja convocado o senhor Luciano Coutinho, Presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).Arquivadaautor03/08/2015REQ 72/2015Requer a realização de Visita aos Centros de Treinamento do Sport Club Corinthians Alagoano, em Maceió/AL e ao Santos Futebol Clube, em Santos/SP e a realização de Seminário, em forma de "Mesas Redondas" para no âmbito da Subcomissão Permanente do Futebol debater, apresentar propostas de Lei, discutir e aperfeiçoar a legislação atinente ao Futebol Brasileiro, principalmente no tocante à formação de Atletas.Arquivadaautor03/08/2015REQ 71/2015Requer a inclusão do Sr. Álvaro Mello Filho, jurista desportivo entre os convidados aprovados no Requerimento nº 66/2015, do Sr. Afonso Hamm, para debater o Projeto de Lei nº 2262, de 2015, que altera a Lei nº 9.615/1998 (Lei Pelé) Trata dos votos no processo eleitoral nas entidades regionais de administração do desporto.Arquivadaautor20/07/2015REQ 58/2015Requer a visita de membros desta Comissão à usina hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará, com a finalidade verificar o estágio atual da obra e conhecer as dimensões do empreendimento.Arquivadacoautor09/07/2015REQ 56/2015Requer a inclusão dos Representantes da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, do Ministério de Minas e Energia e o Sr. Marcus Benício Foltz Cavalcanti, Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia entre os convidados aprovados no Requerimento de Audiência Pública nº 41/2015, de minha autoria, para falar sobre a execução do Programa Luz para Todos, especialmente no Estado da Bahia.Arquivadaautor26/06/2015EMC 38/2015Dá nova redação à MPV 677/2015—autor17/06/2015PL 1980/2015Altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências, para regular a venda de bebidas alcóolicas nos estádios e arenas desportivas.Tramitando em Conjuntoautor16/06/2015REQ 50/2015Requer a realização de Audiência Pública, para ouvir o Sr. LUIS FERNANDO NERY, Gerente Executivo de Comunicação Institucional da Petrobras e a Sra. ANA CLÁUDIA G. DO NASCIMENTO, Gerente Setorial da Regional de Comunicação Nordeste, sobre a política de patrocínios da empresa para eventos culturais.Arquivadaautor03/06/2015PL 1800/2015Dispõe sobre incentivos ao aproveitamento da energia solar e altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução das despesas de aquisição e instalação de sistemas de aproveitamento da energia solar da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas.Arquivadarelator29/05/2015REQ 53/2015Requer a realização de visita à cidade de Londres, na Inglaterra, para tomar conhecimento do legado deixado pelos Jogos Olímpicos de 2012.Arquivadaautor29/05/2015REQ 52/2015Requer a realização de visita à cidade de Pequim, na China, para tomar conhecimento do legado deixado pelos Jogos Olímpicos de 2008.Arquivadaautor29/05/2015REQ 51/2015Requer a realização de visita à cidade de Toronto, na província de Ontário, no Canadá além de outras dezessete cidades da sub-região de Golden Horseshoe, para acompanhar os Jogos Pan-Americanos de 2015, a realizar-se entre os dias 10 e 26 de julho deste ano.Arquivadaautor20/05/2015REQ 41/2015Requer que sejam convidados o presidente da Eletrobras, Sr. José da Costa Carvalho Neto, e o presidente da Companhia de Eletricidade da Bahia(Coelba), Sr. José Roberto Bezerra de Medeiros, para falar sobre a execução do Programa Luz para Todos, especialmente no estado da Bahia.Arquivadaautor07/05/2015REQ 40/2015Requer seja convidado o SR: MARCELO PEDROSO, Presidente em exercício, da APO - Autoridade Pública Olímpica para que possa dar conhecimento à Comissão do Esporte dos Relatórios de Atividades do segundo semestre de 2013 e o primeiro semestre de 2014, encaminhados à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização através dos Ofícios OFN 014/ 2015 e 015/2015, respectivamente, os quais serão relatados naquela Comissão Mista por este signatário.Arquivadaautor22/04/2015REQ 26/2015Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a atual situação da Estrada Real da Bahia e discutir seu processo de revitalização para incremento do turismo na região e a repercussão na economia do Estado.Arquivadaautor22/04/2015REQ 25/2015Requer que seja convidado o Senhor Nelson de Abreu Pinto, Presidente da Confederação Nacional do Turismo- CNTur, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor22/04/2015REQ 24/2015Requer que seja convidado o Senhor Antônio de Oliveira Santos, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo- CNC, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor22/04/2015REQ 23/2015Requer que seja convidado o Senhor Henrique Eduardo Alves, Ministro de Estado do Turismo, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor09/04/2015REQ 26/2015Requer sejam convidados um representante de um clube de cada uma das séries (A, B, C e D) do Campeonato Brasileiro, o Presidente da FENAPAF - Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol, o Diretor Técnico da Confederação Brasileira de Clubes (CBC), Sr. Lars Grael e o Representante do CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, para subsidiar o Relator do Projeto de Lei nº 8.038, de 2014 e o Projeto de Lei nº 8.287, de 2014, apensado, na apresentação do Parecer.Arquivadaautor26/03/2015EMC 132/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor