Projetos de José Rocha
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24/05/2017PFC 117/2017Propõe que a Comissão de Finanças e Tributação fiscalize eventuais irregularidades praticadas pelo Grupo J&F, ou por empresas deste grupo, nos mercados financeiro e de capitais nacionais.—coautor16/05/2017DOC 28/2017Of. nº 203/2017-Lid-PR, de 16 de maio de 2017, do Deputado José Rocha, Líder do Partido da República - PR, indicando a Deputada Gorete Pereira (PR/CE).Aguardando Providências Internasautor12/04/2017REQ 147/2017Requer sejam convidados o Ministro de Minas e Energia, Sr. Fernando Coelho Filho, o Coordenador Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CODES, da Bahia, Senhor Jaques Wagner, o Prefeito Municipal de Caetité, Sr. Aldo Ricardo Gondim e os representantes da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF) e da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEÓLICA), para debater a situação do setor de geração de energia eólica, com destaque para os seguintes tópicos: situação atual do setor/projetos em execução; perspectivas de expansão; entraves para a expansão(legislação, incentivos, financiamento, tecnologia/produção de equipamentos) e, a construção das linhas de transmissão entre os parques geradores e o sistema de distribuição.Arquivadaautor14/03/2017EMC 140/2017EMENDA Nº À PEC Nº 287/2016
(Do Sr. Deputado EVANDRO ROMAN)
Altere-se o Art. 1º, com a seguinte redação:
Art. 1º ...............................................................................
"Art. 7º ................................................................
.............................................................................
§2º Lei complementar disporá sobre sistema especial de trabalho para pessoas acima de cinquenta e cinco anos.
§ 3º Lei disciplinará a concessão de benefício específico para a mulher com filhos e com histórico de inserção no mercado de trabalho.
..........................................................................................." (NR)
...........................................................................................
"Art. 40. ...........................................
..........................—coautor14/03/2017EMC 136/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor14/03/2017EMC 106/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor14/03/2017EMC 78/2017Substitua-se o texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 287 de 2016, pela seguinte redação.—coautor14/03/2017EMC 77/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor14/03/2017EMC 76/2017Emenda restabelecendo as regras de aposentadoria para deficientes físicos, professores e policiais. Mantém a regra para os trabalhadores rurais. Altera em 5 anos a idade para homens e mulheres nas regras de transição.—coautor13/03/2017EMC 64/2017Altera-se o artigo 4º da Proposta de Emenda à Constituição 287 de 2016—coautor13/03/2017EMC 60/2017Dê-se o § 19 do artigo 40 da Constituição Federal, alterado pelo artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição 287 de 2016, nova redação.—coautor09/03/2017EMC 24/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor08/03/2017EMC 20/2017Modifica o inciso I do § 2 do art. 2 e o art. 11 da Proposta de Emenda à constituição n 287-A de 2016—coautor08/03/2017EMC 19/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências—coautor08/03/2017EMC 18/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor07/03/2017EMC 11/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.
EMENDA MODIFICATIVA
Dê-se ao inciso I do § 3º do art. 40 e ao § 7ºB do art. 201 da Constituição, contidos no art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 287, de 2016, a seguinte redação:
"Art.40...............................................................................................................................................................................
§ 3º......................................................................................
I - para a aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho e a aposentadoria voluntária, a 60% (sessenta por cento) da média das remunerações e dos salários de contribuição utilizados como base para as contribuições, apurada na forma da lei, acrescidos de 1 (um) ponto percentual desta para cada ano de contribuição considerado na concessão da aposentadoria aos regimes de previdência de que tratam este artigo e os arts. 42 e 201, até o limite de 100% (cem por cento) da média;—coautor07/03/2017EMC 9/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.
EMENDA MODIFICATIVA
Art. 1º Suprimam-se as alterações ao inciso V do art. 201 da Constituição Federal providos pelo art. 1º da PEC 287 de 2016.
Art. 2º Dê-se ao § 7º do art. 40 e ao § 16 do art. 201 da Constituição, contidos no art. 1º, e ao art. 4º da Proposta de Emenda à Constituição nº 287, de 2016, a seguinte redação:
"Art. 40.................................................................................
§ 7º Na concessão do benefício de pensão por morte, cujo valor será equivalente a uma cota familiar de 50%, (cinquenta por cento), acrescida de cotas individuais de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o limite de 100% (cem por cento), observados o disposto no § 2º do art. 201 e, ainda, o seguinte:—coautor22/02/2017EMC 7/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor22/02/2017PL 6999/2017Altera o artigo 10 da Lei 6.815, de 19 de agosto de 1980 (Estatuto do Estrangeiro) de modo a permitir que o Poder Executivo conceda dispensa unilateral de visto de turista.Aguardando Designação de Relator(a)relator16/02/2017EMC 1/2017Altera o art. 203 da Constituição, contido no art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 287, de 2016.—coautor20/12/2016REQ 5743/2016Requer a redistribuição do PL 7560 de 2014 para análise de mérito na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI.Tramitação Finalizadaautor14/12/2016PL 6718/2016Altera o art. 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto, para realocar a destinação de recursos oriundos dos 2,7% (dois inteiros e sete décimos por cento) da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares e dar outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor23/11/2016PFC 96/2016Propõe que a Comissão do Esporte - CESPO fiscalize a execução das despesas dos objetos dos Termos de Execução Descentralizada nºs 64 a 68, celebrados pelo Ministério do Esporte em 2015—coautor20/10/2016EMC 11/2016Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.—coautor13/10/2016SOR 10/2016Apoia a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Programa/Ação: 2045/1D73. Tipo: Apropriação - Inclusão.Arquivadaautor13/09/2016EMC 22/2016Altera o Artigo 159 a CF.—coautor13/09/2016EMC 19/2016Exclui dos limites do Art. 102 do ADCT as despesas das funções educação, saúde e assistência social.—coautor12/09/2016EMC 17/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor12/09/2016EMC 16/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 6/2016Altera a PEC 241/2016 para que o período de correção do teto de despesas respeite o ciclo político do mandatário executivo—coautor30/08/2016EMP 7/2016Sem ementa publicada—coautor30/08/2016EMP 2/2016Sem ementa publicada—coautor30/08/2016PDC 507/2016"Dispõe sobre a convocação de plebiscito para decidir sobre a possibilidade da exploração e produção de jazidas estratégicas de petróleo e gás por consórcio de empresas que não tenham a Petrobras como operadora"Arquivadarelator04/07/2016SLD 21/2016objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano". Programa/Ação: 2054/1D73.Arquivadaautor21/06/2016EMC 92/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor14/06/2016PL 5545/2016Dispõe sobre conteúdos relacionados a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida nas programações veiculadas pela EBC - Empresa Brasil de Comunicação.Arquivadarelator07/06/2016REQ 121/2016Requer sejam convidados os representantes do Ministério de Minas e Energia, da Empresa de Pesquisa Energética(EPE), da Associação Brasileira de Energia Eólica(Abeólica), da Associação Brasileira de Energia Solar(Absolar) e da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica(APINE), para debater a situação do setor brasileiro de energias renováveis, solar e eólica, com destaque para os seguintes tópicos: Situação atual do setor/projetos em execução; Perspectivas de expansão;
Entraves para a expansão(legislação, incentivos, financiamento, tecnologia/produção de equipamentos).Arquivadaautor07/06/2016REQ 120/2016Requer sejam convidados os representantes do Ministério de Minas e Energia/Programa Luz para Todos; da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica; da Secretaria de Infraestrutura da Bahia - Superintendente de Energia e Comunicações e da COELBA - Companhia Energética da Bahia, para debater a situação atual da execução do Programa "Luz para Todos".Arquivadaautor07/06/2016REQ 119/2016Requer sejam convidados o Ministério de Minas e Energia/Secretaria de Petróleo e Gás Natural, o Ministério de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Serviços, o presidente da ANFAVEA - Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, o presidente da ABEIFA - Associação das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores e o Sr. Alfred Szwarc - Consultor da ÚNICA - União da Indústria de Cana-de-Açucar, para debater o Projeto de Decreto Legislativo - PDC 162/2015 e apensado PDC 294/2015, que "Susta os atos do Poder Executivo que impedem a produção e comercialização, no Brasil de veículos a passeio movidos a óleo.Arquivadaautor31/05/2016REQ 110/2016Requer sejam convidados a Senadora Rose de Freitas (PMDB/ES) e o representante da ANPTRILHOS - Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos para que façam exposição sobre o PL 6758/2006, de autoria da Senadora, que "dispõe sobre a destinação de espaços preferenciais para mulheres e crianças nos sistemas ferroviário e metroviário".Arquivadaautor18/05/2016REQ 4481/2016Requer urgência para o PL 5273/16, que cria a Universidade Federal de Rondonópolis.Tramitação Finalizadacoautor03/05/2016REQ 114/2016Requer a complementação do Requerimento nº 44/2016, (já aprovado), para que seja solicitado à Tintas Iquine (IQUINE INDÚSTRIAS QUÍMICAS DO NORDESTE), o envio de cópia de todos os contratos firmados com o Esporte Clube Vitória, na Bahia - ECV.Arquivadaautor05/04/2016PL 4921/2016Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando que as prestadoras de serviços de telefonia móvel garantam a cobertura de 100% (cem por cento) das áreas de rodovias federais.Tramitando em Conjuntoautor31/03/2016REQ 44/2016Requer que seja solicitado à Tintas Iquini (IQUINI INDÚSTRIAS QUÍMICAS DO NORDESTE), o envio de cópia de todos os contratos firmados com o Esporte Clube Vitória, na Bahia - ECV, no período de 2007 a 2013.Arquivadaautor31/03/2016REQ 43/2016Requer que seja solicitado à Rede Globo de Televisão, o envio de cópia de todos os contratos firmados com o Esporte Clube Vitória, na Bahia - ECV, no período de 2007 a 2013.Arquivadaautor24/02/2016REL 6/2016Relatório CPI BNDES - 2015/2016Arquivadaautor16/02/2016REL 5/2016Relatório final da CPI BNDES - 2015/2016Arquivadaautor04/01/2016TVR 56/2016Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 884, de 05 de maio de 2015, que autoriza a Sistema Livre de Comunicação - Silicon (rádio Livre), a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Vespasiano, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator09/12/2015PL 3875/2015Altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, para dispor sobre a segurança nos eventos esportivos profissionais.Arquivadarelator24/11/2015REQ 91/2015Requer sejam convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente, Ibama, Agência Nacional das Águas(ANA), Secretaria de Meio Ambiente da Bahia, Secretaria de Meio Ambiente do município de Correntina(BA), o Movimento Salve Nossos Rios de Correntina e o Ministério Público Federal, para debater o uso da água na irrigação de projetos agrícolas, especialmente da água proveniente de poços artesianos que são perfurados mediante concessão de outorga por parte dos órgãos públicos.Arquivadaautor