Projetos de José Rocha
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26/03/2015EMC 131/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor26/03/2015EMC 130/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor26/03/2015EMC 129/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor11/03/2015EMC 40/2015Emenda à PEC nº 344/2013.—coautor11/03/2015EMC 27/2015Modifica dispositivos da PEC 352/2013 que se referem a cláusulas de desempenho para que partidos tenham direito a funcionamento parlamentar, acesso a rádio e TV e a recursos do fundo partidário; coligações e federações partidárias; financiamento de campanhas; sistema eleitoral e referendo.—coautor11/03/2015EMC 23/2015Acrescenta ao art. 2º da PEC 352/2013 o inciso V-A ao art. 14 e os §1º-C, §1º-D, §1º-E ao art. 17, para estipular prazo de filiação posterior à convenção destinada à escolha das coligações; tornar obrigatória a realização de duas convenções partidárias, sendo uma para deliberar sobre coligações e outra para escolha de candidatos; abrir janela para troca de partido pelos candidatos no período entre as duas convenções.—coautor10/03/2015EMC 22/2015Altera o sistema de financiamento de campanha.—coautor10/03/2015EMC 21/2015Estabelece a coincidência entre as datas de eleições municipais, estaduais, distritais e nacionais, estende para cinco anos o período de exercício de mandatos eletivos e extingue a reeleição para cargos do poder executivo.—coautor06/03/2015EMC 10/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição 344-A, de 2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor06/03/2015REQ 7/2015Requer a Criação da Comissão Especial de Acompanhamento das Obras para a Realização das Olimpíadas de 2016.Arquivadaautor05/03/2015REQ 2/2015Requer seja convidado o Sr: Ricardo Berzoini, Ministro das Comunicações, para expor os Planos, Programas e Projetos do Ministério para os próximos anos.Arquivadaautor05/03/2015REQ 1/2015Requer seja convidado o Sr: Aldo Rebelo, Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, para expor os Planos, Programas e Projetos do Ministério para os próximos anos.Arquivadaautor05/03/2015REQ 2/2015Requer seja convidado o Sr: Vinicius Nobre Lages, Ministro de Estado do Turismo para expor os Planos, Programas e Projetos do Ministério para os próximos anos.Arquivadaautor05/03/2015REQ 3/2015Requer seja convidado o Sr: George Hilton dos Santos Cecílio, Ministro do Esporte para expor os Planos, Programas e Projetos do Ministério para os próximos anos.Arquivadaautor05/03/2015REQ 2/2015Requer sejam convidados os Srs: Carlos Arthur Nuzman, Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro - COB e Andrew Parsons, Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB para que possam expor a situação atual das obras e eventos para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro e a expectativa de legado que o evento deixará para o País.Arquivadaautor04/03/2015EMC 2/2015Estabelece a coincidência de eleições, o mandato de cinco anos para mandatos eletivos, põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do Poder Executivo e às coligações em eleições proporcionais, e dispõe sobre os suplentes de Senador.—coautor03/03/2015OFN 14/2015Encaminha, em cumprimento à Lei nº 12.396, art. 6º, Relatório de Atividades de Autoridade Pública Olímpica, referente ao 2º semestre de 2013.Enviada ao Congresso Nacionalrelator03/03/2015OFN 15/2015Encaminha, em cumprimento à Lei 12.396/11, art. 6°, Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica, referente ao 1° semestre de 2014.Enviada ao Congresso Nacionalrelator09/02/2015REQ 344/2015Requer o desarquivamento de proposições.—autor06/02/2015REQ 323/2015Requerimento de desarquivamento de proposições—autor27/11/2014REQ 56/2014Requer a realização de Sessão de Homenagem ao Ministro do Esporte, ALDO REBELO por sua brilhante passagem à frente do Ministério, sobretudo durante o período de preparação e realização da COPA DO MUNDO FIFA 2014, devido ao excelente resultado obtido pela organização, que enalteceu e propagou ao mundo inteiro, os encantos naturais do Brasil, a responsabilidade, a capacidade, a receptividade e o calor humano do povo brasileiro.Arquivadaautor16/07/2014EMC 285/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 284/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 283/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 282/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor15/07/2014EMC 2/2014Dê-se nova redação aos §§ 3º e 4º do art. 40 do ADCT, nos termos do art. 1º da PEC nº 19-A, de 2011.—coautor25/06/2014PL 7742/2014Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, para incluir novas medidas relativas à venda de ingressos.Retirado pelo(a) Autor(a)relator04/06/2014EMC 1/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (modifica os §§ 2º, 3º, 4º e 5º da PEC 19/2011).—coautor28/05/2014REQ 363/2014Requer, nos termos regimentais, inclusão de requerimento extrapauta, para realização de audiência pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados para discutir o desenvolvimento do turismo regional no país.Arquivadacoautor14/05/2014PL 7560/2014Altera as Leis nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que "dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências" e 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências", para dispor sobre as condições especiais da atividade de treinador de futebol e do atleta profissional.Arquivadaautor29/04/2014PL 7474/2014Dispõe sobre a criação de um campus do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBa) em Poções, Bahia.Aguardando Parecerrelator09/04/2014REQ 323/2014Requer Inversão de Pauta para deliberação do Requerimento nº 314/2014, item 6 da pauta da Reunião Ordinária Deliberativa.Arquivadacoautor08/04/2014REQ 31/2014Requer sejam convidados os Srs: José Mário de Almeida Barros, Presidente da Federação Brasileira de Treinadores de Futebol - FBTF, Vagner Carmo Mancini, Treinador de Futebol, Vilson Ribeiro de Andrade, Presidente do Coritiba Foot Ball Club e Representante dos Clubes de Futebol na CBF - Confederação Brasileira de Futebol, Mustafá Contursi, Presidente do Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional e suas Entidades de Administração e Ligas, Flávio Zveiter, Presidente do STJD - Superior Tribunal de Justiça Desportiva, para debater as sugestões de alterações, nas Leis nºs: 8.650/93 (Lei dos Treinadores) e Lei nº 9.615/98 (Lei Pelé) oferecidas pela FBTF.Arquivadaautor28/03/2014REQ 9842/2014Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados, no dia 20 de outubro de 2014, para homenagear os quarenta e cinco anos de fundação do Jornal Tribuna da Bahia.Tramitação Finalizadaautor26/03/2014REQ 317/2014Requer, nos termos do art. 50, § 1º, RICD, INVERSÃO DE PAUTA, para deliberação do Requerimento nº 312/2014, item 5 da pauta.Arquivadaautor24/03/2014EMC 1/2014Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 34 (trinta e quatro) emendas.—coautor20/03/2014REQ 314/2014Requer a realização de Audiência Pública para debater a produção de petróleo em campos maduros e a realização de encontros regionais.Arquivadacoautor18/03/2014REQ 19/2014Requer sejam convidados os Srs.: José Mário de Almeida Barros, Presidente da Federação Brasileira de Treinadores de Futebol - FBTF, Afredo Sampaio, Presidente do Sindicato dos Atletas Profissionais de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - SAFERJ, Reinaldo José Martorelli, Presidente da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol - FNAPAF, Dorival Junior, Treinador de futebol, Vagner Carmo Mancini, Treinador de Futebol, Ricardo Barros, Treinador de Goleiros do Duque de Caxias Futebol Clube, Jorge Steinhilber, Presidente do Conselho Federal de Educação Física, para debater as sugestões de alterações nas Leis nº 8.650/93 (Lei dos Treinadores) e Lei 9.615/98 (Lei Pelé) oferecidas pela FBTF.Arquivadaautor18/03/2014REQ 18/2014Requer a criação da Subcomissão Permanente do FutebolArquivadaautor17/03/2014REQ 312/2014Requer sejam convidados os Senhores: José da Costa Carvalho Neto, Presidente da Eletrobrás, Moisés Afonso Sales Filho, Presidente da COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, Reginaldo Almeida de Medeiros, Presidente da ABRACEEL - Associação Brasileiras dos Comercializadores de Energia Elétrica e o Responsável pelo Programa Luz Para Todos, no Ministério de Minas e Energia, para expor sobre a situação atual da execução do Programa "Luz para Todos".Arquivadaautor09/02/2014EMC 7/2014Dá nova redação à MPV nº 637/2013.—autor09/02/2014EMC 6/2014Dá nova redação à MPV nº 637/2013.—autor09/02/2014EMC 5/2014Dá nova redação à MPV nº 637/2013.—autor09/02/2014EMC 4/2014Dá nova redação à MPV nº 637/2013.—autor09/02/2014EMC 3/2014Dá nova redação à MPV nº 637/2013.—autor09/02/2014EMC 2/2014Dá nova redação à MPV nº 637/2013.—autor08/02/2014EMC 1/2014Dá nova redação à MPV nº 637/2013.—autor10/12/2013REQ 332/2013Requer visita técnica de Deputados da Comissão de Turismo e Desporto à China, Japão e Coreia do Sul.Arquivadaautor10/12/2013REQ 331/2013Requer a realização de audiência pública com a presença dos Presidentes do Clube de Regatas Vasco da Gama, Clube Atlético Paranaense, STJD - Superior Tribunal de Justiça Desportiva e do Comandante da Polícia Militar de Joinville - SC, para esclarecer a falta de policiamento e as falhas da segurança no jogo realizado dia 08/12/2013, pela 38ª rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol.Arquivadaautor06/12/2013REQ 28/2013Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Senhor MÁRCIO BRAGA, ex-Presidente do Clube de Regatas Flamengo, para possibilitar o debate acerca do PL nº 6753/2013.Arquivadaautor