Projetos de José Rocha
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15/10/2012REQ 203/2012Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo e Desporto em eventos de entidades do trade turístico.Arquivadaautor05/09/2012REQ 6078/2012Requer realização de Sessão Solene para homenagear o Dia Mundial do Turismo e a Semana Mundial do Turismo.Arquivadaautor04/09/2012REQ 197/2012Requer a realização do XIII CBRATUR - Congresso Brasileiro da Atividade Turística, em 7 de novembro de 2012.Arquivadaautor15/08/2012REQ 195/2012Requer a indicação de Deputado para participar de evento no Estado de São Paulo.Arquivadaautor10/08/2012REQ 193/2012Requer a indicação de Deputado para participar de evento no Estado do Ceará.Arquivadaautor07/08/2012REQ 190/2012Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Semana Nacional do Turismo e ao dia Mundial do Turismo.Arquivadaautor30/07/2012REQ 189/2012Requer visita técnica da Comissão de Turismo e Desporto às instalações do Centro de Treinamento Time Brasil do Comitê Olímpico Brasileiro.Arquivadaautor30/07/2012REQ 188/2012Requer a participação de membros da Comissão de Turismo e Desporto nos eventos de Promoção do Turismo Internacional do Brasil e Copa do Mundo, promovidos pela Embratur—autor30/07/2012REQ 187/2012Requer a realização de audiência pública sobre a Estrada Real com o Secretário de Turismo do Estado da Bahia, Sr. Domingos Leonelli; o Presidente da ABAV-Bahia, Sr. Pedro Galvão; o Diretor do Instituto Estrada Real, Sr. Baques Vladimir Carvalho Sanna; e representante do Ministério do Turismo.Arquivadaautor03/07/2012REQ 185/2012Requer a designação de Deputados membros e servidores para participar de eventos dos Grupos de Trabalho criados pela Comissão de Turismo e Desporto.Arquivadaautor27/06/2012TVR 185/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 172, de 06 de junho de 2011, que autoriza ao Instituto Manoel Francisco de Comunicação e Desenvolvimento Sócio-Ambiental de Paulo Afonso executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Paulo Afonso, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator27/06/2012TVR 184/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 169, de 06 de junho de 2011, que autoriza à Associação do Movimento de Radiodifusão Comunitária de Lajedão executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Lajedão, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator27/06/2012PL 5015/2019Institui a Semana Olímpica nas Escolas Públicas.Pronta para Pautacoautor26/06/2012TVR 129/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de junho de 2012, que renova a concessão outorgada à TV Record de Franca S.A. para explorar , pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Franca, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator12/06/2012EMC 6/2012Emenda à PEC 5/11, que altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 3/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 2/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os invisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios de Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor05/06/2012REQ 178/2012Requer Audiências Públicas para DESTACAR o início do "CICLO OLÏMPICO BRASILEIRO.", debater suas possibilidades e potencialidades.Arquivadacoautor05/06/2012REQ 177/2012Requer seja aprovada a realização de um Seminário Nacional e de Regionais para debater o tema: "CICLO OLÍMPICO BRASILEIRO - Possibilidades e Potencialidades.".Arquivadacoautor05/06/2012REQ 176/2012Requer visita técnica da Comissão de Turismo e Desporto às obras dos aeroportos, de mobilidade urbana e dos estádios de futebol das doze cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014.Arquivadaautor28/05/2012REQ 173/2012Requer a designação de um Servidor desta Comissão, a fim de acompanhar os trabalhos nos eventos em São Paulo e Foz do Iguaçu, juntamente com este Presidente.Arquivadaautor14/05/2012REQ 170/2012Requer, nos termos regimentais, que seja convidado o Trade Hoteleiro, a Embratur e representante do Ministério do Turismo, com a finalidade de realização de audiência pública para tratar dos altos valores das diárias de hotéis no Brasil, principalmente quando da realização de megaeventos como a Rio+20.Arquivadaautor14/05/2012REQ 171/2012Requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública para debater as ações visando à qualificação e capacitação profissional de mão de obra para a Copa do Mundo de 2014.Arquivadaautor08/05/2012EMC 2/2012Altera o Art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 111/2011.—coautor08/05/2012REQ 166/2012Requeiro, nos termos regimentais, a realização de um encontro entre Parlamentares desta Comissão e as entidades do trade turístico da Bahia, a ser realizada na cidade de Salvador/BA, no dia 17 de maio de 2012, durante a realização da II Feira de Turismo da ABAV/Bahia.Arquivadaautor24/04/2012REQ 164/2012Requer que seja convidado o Presidente da EMBRATUR, Sr. Flavio Dino, o Presidente Nacional da ABAV, Sr. Antonio Azevedo, o Presidente Nacional do FORNATUR, Sr. Domingos Leonelli, o Presidente Nacional da BRAZTOA, Sr. Marco Ferraz e o Ministro de Estado do Turismo, Sr. Gastão Vieira, a comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor12/04/2012PL 3688/2012Dispõe sobre instrumentos de política pública de prevenção de vazamentos na exploração petrolífera.Arquivadarelator11/04/2012REQ 161/2012Requer a realização de audiência pública com as federações estaduais de futebol das doze cidades-sedes para debater assuntos relacionados à utilização dos estádios no período subsequente à realização da Copa do Mundo.Arquivadacoautor11/04/2012REQ 160/2012Requer a realização de audiência pública para debater a questão da acessibilidade nos estádios da Copa do Mundo.Arquivadacoautor10/04/2012EMC 31/2012Dá nova redação à MPV 564/2012.—autor10/04/2012EMC 162/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor03/04/2012PL 3611/2012Revoga o art. 94 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências".Arquivadarelator28/03/2012TVR 83/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1158, de 24 de novembro de 2010, que autoriza à Associação Comunitária de Apoio a Cultura do Município de Conceição de Almeida executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Conceição de Almeida, Estado da BahiaTransformado em nova proposiçãorelator28/03/2012TVR 70/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 925, de 14 de outubro de 2010, que autoriza à Associação Comunitária Aldeia Tinguatiba executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Antônio Cardoso, Estado da BahiaTransformado em nova proposiçãorelator28/03/2012TVR 25/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 193, de 06 de junho de 2011, que outorga autorização à Organização Não Governamental Para o Bem da Comunidade do Povoado Coruripe da Cal, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Palmeira dos Índios, Estado de AlagoasTransformado em nova proposiçãorelator28/03/2012TVR 21/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 166, de 06 de junho de 2011, que outorga autorização à Associação Beneficente Recreativa e Cultural de Macururé, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Macururé, Estado da BahiaTransformado em nova proposiçãorelator28/03/2012TVR 10/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 94, de 28 de abril de 2011, que outorga autorização à Associação Felizcidade, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Camaçari, Estado da BahiaTransformado em nova proposiçãorelator28/03/2012EMP 5/2012Altera o § 3º do art. 15 do Projeto de Lei nº 2.330/2011.—autor27/03/2012REQ 127/2012para que seja realizada audiência pública, no âmbito desta Comissão, com representantes da Associação Nacional dos Ex-Soldados Especialistas, (ANESE); da Comissão Nacional de Reintegração da Força Aérea (CONARFA); do Ministério da Aeronáutica e do Comando da Aeronáutica; do Ministério da Defesa; do Ministério Público, o Senhor procurador VALTAN TIMBÓ FURTADO, do 7º Ofício Criminal de Brasília; da Advocacia Geral da União (AGU), Senhor LUIZ INÁCIO ADANS; e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselheiro Nacional, Senhor MÁRIO LÚCIO QUINTÃO. para debater e melhor identificar as denúncias e os fatos envolvendo ex-soldados especializados da Força Aérea Brasileira (FAB) e o Ministério da Aeronáutica quanto aos respectivos processos de admissão e desligamento entre os anos de 1994 e 2001.Arquivadaautor22/03/2012REQ 156/2012Requer a realização de Audiência Pública para convidar o Ministro das Cidades, o Senhor Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, para trazer subsídios e esclarecimentos sobre o plano de investimentos e as obras em andamento voltadas à mobilidade urbana nas cidades-sedes da Copa do Mundo de Futebol de 2014.Arquivadaautor22/03/2012REQ 155/2012Requer a realização de Audiência Pública para obtenção de esclarecimentos do Ministro da Secretária de Aviação Civil, Senhor Wagner Bittencourt de Oliveira, sobre o plano de investimentos e as obras voltadas à modernização, adaptação e recuperação dos aeroportos localizados nas cidades-sedes da Copa do Mundo de Futebol de 2014Arquivadaautor21/03/2012REQ 153/2012Requer que seja convidado Diretor Executivo do Comitê Organizador da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, Sr. Ricardo Trade, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor21/03/2012REQ 152/2012Requer que seja realizada audiência pública com os clubes do futebol brasileiro participantes da Timemania.Arquivadaautor14/03/2012REQ 4633/2012Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados, para homenagear o centenário de fundação do Jornal A Tarde.Tramitação Finalizadaautor08/03/2012REQ 144/2012Requer que seja convidado o Sr. Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor08/03/2012REQ 143/2012Requer que seja convidado o Ministro do Tribunal de Contas da União, Exmo. Sr. Valmir Campelo, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor08/03/2012REQ 142/2012Requer que seja convidado o Ministro de Estado do Turismo, Exmo. Sr. Gastão Vieira, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor08/03/2012REQ 141/2012Requer que seja convidado o Ministro de Estado do Esporte, Exmo. Sr. Aldo Rebelo, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor01/03/2012PL 3324/2012Acrescenta o § 4º ao art. 77-B da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, estabelecendo restrições à propaganda de veículos automotivos, proibindo a utilização de som, imagem e/ou qualquer outro meio sobre aqueles que irão vê-lo ou ouvi-lo em anúncios que demonstrem qualquer infração as normas de trânsitos brasileiras previstas no CTB, que induza atividades criminosas, ilegais e/ou violentas no trânsito, favorecendo, enaltecendo ou estimulando tais atividades.Arquivadarelator21/11/2011REQ 3814/2011Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados, para homenagear o Sr. Rogério Ceni pelos 21 anos dedicados à vida de atleta profissional de futebol, no mesmo Clube, pelo qual disputou mais de mil partidas, sendo o maior goleiro artilheiro da história do futebol mundial.Arquivadaautor