Projetos de José Rocha
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16/11/2011REQ 42/2011Solicito que seja apresentado à FIFA como sugestão a adoção do Tema, "O Mundo Livre da Pobreza e das Drogas", na Copa das Confederações FIFA de 2013 e na Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil.Arquivadaautor01/11/2011REQ 35/2011Solicita seja convidado o Sr. Romário de Souza Faria (Dep. Romário), Jogador Titular da Seleção Brasileira Tetra Campeã do Mundo, a comparecer a esta douta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil".Arquivadaautor27/10/2011EMC 2/2011Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOBA, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências.—autor21/10/2011REQ 24/2011Solicita seja convidado o Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda, a comparecer a esta douta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil".Arquivadaautor21/10/2011REQ 23/2011Solicita seja convidado o Sr. Carlos Alberto Freitas Barreto, Secretário da Receita Federal do Brasil, a comparecer a esta douta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil".Arquivadaautor18/10/2011EMC 1/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor17/10/2011REQ 15/2011Solicita seja convidado o Sr. Jerome Valcke, secretário-geral da Fifa, a comparecer a esta douta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil".Arquivadaautor17/10/2011REQ 14/2011Solicita seja convidado o Sr. Antonio Patriota, Ministro das Relações Exteriores, a comparecer a esta douta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil".Arquivadaautor14/10/2011REQ 6/2011Solicita sejam convidados os Srs. Jorge Fraxe, Diretor-Geral do DNIT e Antonio Gustavo Matos do Vale, Presidente da Infraero, a comparecerem a esta douta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil".Arquivadaautor14/10/2011REQ 5/2011Solicita sejam convidados os Srs. Gastão Vieira, Ministro do Turismo, José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça, Mário Negromonte, Ministro das Cidades, a comparecerem a esta douta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil".Arquivadaautor14/10/2011REQ 4/2011Solicita sejam convidados os representantes dos Comitês Gestores da Copa 2014, nos Estados de Rio de Janeiro, Bahia e Distrito Federal, a comparecerem a esta douta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil".Arquivadaautor14/10/2011REQ 3/2011Solicita sejam convidados os Srs. Orlando Silva, Ministro do Esporte, Ricardo Terra Teixeira, Presidente da CBF, Edson Arantes do Nascimento "Pelé", Embaixador do Brasil pra a Copa do Mundo de 2014, a comparecerem a esta douta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil".Arquivadaautor14/10/2011REQ 2/2011Solicita sejam convidados os Srs. Marco Polo Del Nero, Presidente da Federação Paulista de Futebol, Rubens Lopes Costa Filho, Presidente da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro e Hélio Pereira Cury, Presidente da Federação Paranaense de Futebol a comparecerem a esta douta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que "Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil".Arquivadaautor29/09/2011REQ 3362/2011Requer seja submetido à apreciação da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática o Projeto de Lei nº 1.623, de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do prazo de validade dos produtos ou serviços colocados em promoção.Tramitação Finalizadaautor21/09/2011REQ 121/2011REQUERIMENTO DE RETIRADA DE EMENDA APRESENTADA PELO RELATORArquivadaautor13/09/2011PL 2264/2011Dispõe sobre a revogação dos §§ 1º, 5º, 7º, 8º e 9º art. 32, da Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011.Retirado pelo(a) Autor(a)relator31/08/2011PL 2177/2011Institui o Código Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação.Transformado em Norma Jurídicacoautor16/08/2011PL 2019/2011Dispõe sobre a regulamentação da venda dos direitos de transmissão de jogos de futebol do campeonato brasileiro pela televisão.Retirado pelo(a) Autor(a)relator09/08/2011REQ 2687/2011Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53/2207Arquivadaautor12/07/2011REQ 69/2011Requer a realização de Seminário sobre Propriedade Intelectual, Inovação e Patentes.Arquivadacoautor17/06/2011REQ 50/2011Requer sejam convidados os Senhores abaixo descritos, para, em Audiência Pública já aprovada no Requerimento nº 42/2011, também participarem das discussões sobre a ocupação de espectro radioelétrico na faixa de 700 MHz (canais 52 a 69 em UHF), atualmente destinada à radiodifusão.Arquivadaautor14/06/2011REQ 2142/2011Solicita redistribuição do PL 652 de 2011Tramitação Finalizadaautor09/06/2011REQ 2102/2011Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos deputados para honegear o Sr. Ronaldo Nazário de Lima (Ronaldo Fenômeno) pelos 18 anos dedicados à vida de atleta profissional de futebol.Arquivadaautor02/06/2011REQ 42/2011Requer sejam convidados os Senhores: Roberto Franco - Fórum de TV Digital; Liliana Nakonechnij - SET; Paulo Ricardo Balduino - Abert; Frederico Schmidt - TV Câmara -; Virginia Galvez - Virginia Galvez - TV Senado; Pedro Del Picchia - TV Justiça; Tereza Cruvinel - EBC; Jarbas Valente - Anatel; Genildo Lins de Albuquerque Neto - Minicom; e, Andre Barbosa - Casa Civil para, em Audiência Pública discutir a ocupação de espectro radioelétrico na faixa de 700 MHz (canais 52 a 69 em UHF), atualmente destinada à radiodifusão.Arquivadaautor11/05/2011EMP 51/2011Dá nova redação ao artigo 12 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 50/2011Inclui artigo ao Substitutivo da Comissão Especial.—coautor06/04/2011REQ 36/2011Requer sejam convidados os Srs. Rubens Lopes Filho, Presidente da FFERJ - Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Juvenal Juvencio, Presidente do São Paulo Futebol Clube, Sr. Luiz Sveiter, Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, o Sr. Rogério Ceni, atleta do São Paulo Futebol Clube e o Sr. Marco Antonio Martins, Presidente da Associação Nacional de Árbitros, para discussão do Projeto de Lei nº 4.397, de 2008 e apensados.Arquivadaautor29/03/2011REQ 31/2011Requer Audiência Pública com convidados para discussão da importância da Educação Física no Brasil, especialmente no contexto do atual período brasileiro quanto a realização de Mega Eventos Esportivos nos próximos 5 anos e Projetos como o "Professores Sem Fronteiras" da Federation Internacionale de Education Physique - FIEP/Brasil.Arquivadacoautor17/03/2011EMC 1/2011Altera os artigos 23 e 55 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências".Arquivadaautor17/03/2011EMC 1/2011"Concede isenção do imposto de importação a aparelhos e equipamentos desportivos utilizados em esportes olímpicos, principalmente, os utilizados por pessoas portadoras de necessidades especiais."—autor17/03/2011REQ 821/2011Requer a instalação de Comissão Especial destinada a dar parecer sobre o Projeto de Lei nº 6.606/2009, do Senado FederalArquivadaautor09/02/2011PLV 1/2011Dá nova redação às Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva, e dá outras providências.—autor13/01/2011TVR 2950/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de julho de 2010, que declara perempta a concessão outorgada à Rádio Anchieta Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Itanhaém, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2936/2011Submete à apreciação de Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 477, de 21 de maio de 2010, que renova, por dez anos, a permissão outorgada à Rede Central de Comunicação Ltda., originariamente outorgada à Rádio Manchete Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Recife, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2921/2011Submete à apreciação de Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 175, de 24 de março de 2010, que renova, por dez anos, a permissão outorgada à Rádio Tribuna de Petrópolis Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2903/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 368, de 19 de abril de 2010, que renova a permissão outorgada à Vip Rádio e Televisão Ltda., originalmente outorgada à Art Stúdio Rádio Difusão, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Itanhaém, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2846/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 307, de 30 de março de 2010, que outorga autorização à Associação Cultural de Jaceaba para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jaceaba, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2803/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 534, de 16 de junho de 2010, que outorga autorização à Fundação Maria Alves Lima para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Teresina, Estado do Piauí.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2792/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 489, de 31 de maio de 2010, que outorga autorização à Associação Comunitária, Cultural e de Comunicação Social Guglielmo Marconi para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Venha Ver, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2735/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 609, de 1º de julho de 2010, que outorga permissão à Cristo Rei Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2670/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de julho de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Rural de Tupaciguara Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Tupaciguara, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2624/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de julho de 2010, publicado no DOU do dia subsequente, que declara perempta a concessão outorgada à Rádio Difusora Vale do Uruçuí Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Uruçuí, Estado do Piauí.Transformado em nova proposiçãorelator30/11/2010REQ 7513/2010Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 352/2002.Tramitação Finalizadacoautor21/09/2010MPV 502/2010Dá nova redação às Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator05/08/2010EMC 15/2010Dá nova redação à Medida Provisória 497/2010.—autor05/08/2010EMC 13/2010Dá nova redação à Medida Provisória 497/2010.—autor05/08/2010EMC 8/2010Dá nova redação à Medida Provisória 497/2010.—autor07/07/2010EMC 5/2010"Dispõe sobre medidas tributárias
referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014".—autor07/07/2010EMC 4/2010"Dispõe sobre medidas tributárias
referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014".—autor07/07/2010EMC 3/2010"Dispõe sobre medidas tributárias
referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014".—autor