Projetos de José Rocha
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07/07/2010EMC 2/2010"Dispõe sobre medidas tributárias
referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014".—autor06/07/2010TVR 2542/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 943, de 19 de novembro de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Itapema FM de São Paulo Ltda; originariamente Rádio Manchete Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de São Paulo, SPTransformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2511/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 665, de 31 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Sociedade Difusora Piumhiense de Radiodifusão Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Piumhi, MGTransformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2439/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 57, de 10 de fevereiro de 2010, que autoriza a Associação de Difusão Comunitária Caciquense; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cacique Doble, RS.Transformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2433/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.007, de 11 de dezembro de 2009, que autoriza a Associação Comunitária Educativa de Radiodifusão de Breves; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Breves, PA.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2248/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 750, de 18 de dezembro de 2007, que renova a permissão outorgada à Scala FM Stéreo de Curitiba Ltda., originalmente Rádio Atlâtica de Frequência Modulada Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Cornélio Procópio, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator02/03/2010PL 6871/2010Dispõe sobre o limite de horário para o término de competições esportivas realizadas em estádios, e dá outras providências.Arquivadarelator23/02/2010EMC 1/2010Acrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988.—coautor23/02/2010REQ 6274/2010Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 6.606 de 2009, que "Regulamenta a atividade relacionada com o futebol praticado por profissionais, estabelece normas orgânicas especificas para a pratica e administração transparente das ligas e entidades e para a responsabilidade de seus administradores".Tramitação Finalizadaautor23/02/2010REQ 6273/2010Requer a constituição de Comissão Especial para dar parecer ao Projeto de Lei nº 6.606/2009, que "Regulamenta a atividade relacionada com o futebol praticado por profissionais, estabelece normas orgânicas especificas para a pratica e administração transparente das ligas e entidades e para a responsabilidade de seus administradores".Arquivadaautor27/11/2009TVR 2016/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 330, de 28 de maio de 2009, que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária São Valentinense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Valentim, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2009TVR 1976/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 562, de 13 de agosto de 2009, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária e Cultural Progresso para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Lúcia, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2009TVR 1975/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 560, de 13 de agosto de 2009, que outorga autorização à Associação de Rádio Comunitária do Cantá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cantá, Estado de Roraima.Transformado em nova proposiçãorelator18/11/2009PL 6446/2009Veda a exibição de imagens que atentem contra a dignidade da pessoa humana em programas do tipo reality show.Arquivadarelator17/09/2009EMP 290/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor17/09/2009EMP 257/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.—autor11/09/2009TVR 1916/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.038, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação de Moradores do Jardim Maluche e Parte do Bairro Souza Cruz para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Brusque, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1875/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 195, de 22 de abril de 2009, que autoriza a Associação de Moradores da Jaguatirica e Adjacências executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1806/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.082, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária Vale do Acarape para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Acarape, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1775/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 937, de 22 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária Gospel Shalon para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itariri, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1715/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 81, de 25 de março de 2009, que outorga permissão à Moriá FM Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Quinta do Sol, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1690/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 77, de 25 de março de 2009, que outorga permissão à Super Rádio DM Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo.Transformado em nova proposiçãorelator10/09/2009TVR 1634/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 12 de junho de 2009, que renova a concessão outorgada à Rádio Cabo Frio Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator10/09/2009TVR 1598/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de fevereiro de 2009, que renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão Record S.A para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator10/09/2009TVR 1580/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.163, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Oiapoque - ASCOQUE executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Oiapoque, Estado do AmapáTransformado em nova proposiçãorelator10/09/2009TVR 1555/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.114, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Rádio Comunitária deTaquari executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Taquari, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator13/08/2009TVR 1528/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 913, de 22 de dezembro de 2008, que outorga autorização a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Cianorte - ACIANORT executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cianorte, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator13/08/2009TVR 1489/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 840, de 17 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária da Paz para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator13/08/2009TVR 1456/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 773, de 20 de novembro de 2008, que outorga autorização a Associação de Radiodifusão Comunitária do Projeto Brigida executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Orocó, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator13/08/2009TVR 1394/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 313, de 11 de junho de 2008, que outorga permissão à Rede Metropolitana de Rádio e Televisão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Breu Branco, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator09/07/2009EMP 134/2009Inclua-se artigo no projeto onde couber—autor09/07/2009EMP 131/2009Inclua-se artigo no projeto onde couber—autor09/07/2009EMP 130/2009Da nova redação ao art. 48 da Lei nº 9.504/97.—coautor17/06/2009REQ 5039/2009Solicita a inclusão do Recurso nº 240/2009, na Ordem do Dia.Arquivadaautor16/06/2009TVR 1385/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.168, de 30 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação de Difusão Comunitária de Água Doce executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Água Doce, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator16/06/2009TVR 1377/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 535, de 29 de agosto de 2008, que autoriza a Associação de Difusão Comunitária Viamonense do Bairro COHAB. executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Viamão, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator12/06/2009TVR 1299/2009Submete a apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 708, de 5 de novembro de 2008, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária "A Voz de Manaquiri" para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Manaquiri, Estado do Amazonas.Transformado em nova proposiçãorelator12/06/2009TVR 1285/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 626, de 19 de setembro de 2008, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Cedro/Pernambuco para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cedro, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator10/06/2009EMC 1/2009Altera os artigos 17, 45, 46 e 55 da Constituição Federal, determinando o fim da vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, o fim das coligações partidarias proporcionais, voto de leganda, o fim da suplência para o cargo de Senador e o estabelecimento da fidelidade partidária—coautor03/06/2009REQ 4936/2009Requer urgência nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 429 de 2008, que altera os artigos 19 e 20 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providênciasArquivadacoautor20/05/2009INC 4106/2009Sugere ao Ministro da Educação e ao Reitor da UNIVASF, o adiamento da adoção da obrigatoriedade do ENEM no processo de vestibular 2009, da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF.Arquivadacoautor19/05/2009REQ 176/2009Solicita a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Turismo e Desporto a fim de discorrer sobre a criação do Fundo Setorial do Esporte (CT-Esporte)Arquivadaautor19/05/2009REQ 159/2009Requer sejam convidados o Sr. Fernando Mascarenhas, Presidente do CBCE - Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte, o Sr. Wadson Ribeiro, Secretário Executivo do Ministério do Esporte, o Sr. Ronaldo Mota, do Ministério da Ciência e Tecnologia, a Sra. Pesquisadora Wrana Maria Panizzi, vice-presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), para em Sessão Conjunta de Audiência pública, nas Comissões de Turismo e Desporto e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática possam discorrer sobre a proposta de criação do Fundo de Ciência e Tecnologia do Esporte e Lazer.Arquivadaautor07/05/2009REQ 4728/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005.Arquivadaautor29/04/2009REQ 4677/2009Requer urgência para apreciaçao do Projeto de Lei nº 451/1995.Tramitação Finalizadacoautor08/04/2009PL 5025/2009Estabelece às entidades de administração do desporto o parcelamento concedido pela Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, que instituiu o concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva - Timemania.Arquivadaautor07/04/2009REQ 21/2009Solicita sejam convidados os Srs. MAILSON DA NÓBREGA e PEDRO MALAN, ex-Ministros da Fazenda; a comparecerem a esta Comissão especial, para colaborar com subsídios na formulação de propostas ao poder executivo e ao país, especificamente no que diz respeito à repercussão da crise financeira mundial, no sistema financeiro e mercado.Arquivadaautor01/04/2009REQ 16/2009Requer a realização de Audiência Pública com o sr. Armínio Fraga, ex-Presidente do Banco Central do Brasil.Arquivadaautor01/04/2009REQ 15/2009Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Alexandre Antonio Tombini, Diretor de Normas e Organização do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil.Arquivadaautor01/04/2009REQ 14/2009Requer a realização de Audiência Pública com o Sra. Maria Helena Santana , Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.Arquivadaautor