Projetos de José Rocha
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.001–1.050 de 1.849 projetos
01/04/2009REQ 13/2009Requer a realização de audiência pública com o Sr. Fábio Colleti Barbosa, Presidente da Federação Brasileira de Bancos-FEBRABAN.Arquivadaautor26/02/2009TVR 1236/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 222, de 28 de abril de 2004, que outorga autorização à Associação São Benedito de Sales para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Sales, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator25/02/2009TVR 1199/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 781, de 20 de dezembro de 2007, que autoriza a Fundação Martinho Canuto de Melo executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coivaras, Estado do Piauí.Transformado em nova proposiçãorelator25/02/2009TVR 1153/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 325, de 11 de junho de 2008, que outorga permissão à Empresa de Rádiodifusão Miracatu Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Cametá, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator10/12/2008EMC 320/2008Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008.—autor05/12/2008TVR 1098/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 492, de 30 de agosto de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária Bela Vista de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Carvalhos, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator05/12/2008TVR 1090/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 117, de 20 de março de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária Divino Pai Eterno para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Taipas do Tocantins, Estado do Tocantins.Transformado em nova proposiçãorelator12/11/2008REQ 3368/2008Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 02 de março de 2009, às 10 horas, a fim de homenagear à Casa da Moeda do Brasil, por ocasião do seu 315º aniversário.Arquivadacoautor12/11/2008PRN 3/2008Altera os arts. 26, 44 e 47 da Resolução nº 1, de 2006-CN, bem como o seu anexo, que "dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição Federal, bem como a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo e dá outras providências.Arquivadacoautor25/09/2008REQ 53/2008Requer a participação da Comissão Especial em evento a ser realizada no Rio de Janeiro nos dias 15 e 16 de outubro, pela Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor24/09/2008TVR 986/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 220, de 28 de maio de 2007, que outorga permissão ao Sistema Figueroa Belmonte de Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Valparaíso, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator24/09/2008TVR 981/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 626, de 21 de setembro de 2006, que outorga permissão à Continental Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Confresa, Estado do Mato Grosso.Transformado em nova proposiçãorelator24/09/2008TVR 919/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 254, de 29 de maio de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária Rádio Comunidade FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Cristóvão, Estado de Sergipe.Transformado em nova proposiçãorelator24/09/2008TVR 917/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 281, de 5 de junho de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural de Fundão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Fundão, Estado do Espírito Santo.Transformado em nova proposiçãorelator12/08/2008REQ 51/2008Requer seja convidado o Sr. Sérgio Correa da Silva, Presidente da Comissão de Árbitros da CBF, em audiência pública.Arquivadaautor05/08/2008REQ 50/2008Requer seja convidado o Sr. Léo Rabello, Presidente da Associação Brasileira de Agentes de Futebol - ABAF, em audiência pública.Arquivadaautor28/07/2008TVR 896/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 263, de 29 de maio de 2007, que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária Três Cachoeiras executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Três Cachoeiras, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator15/07/2008REQ 44/2008Requer sejam convidados, em audiência pública, os Srs. Deputado Afonso Hamm, Deputado Cleber Verde e Deputado Carlos Bezerra, autores de proposições apensadas.Arquivadaautor09/07/2008REQ 41/2008Requer seja convidado o Sr. Luiz Felipe Santoro, do IBDD, em audiência pública da Comissão.Arquivadaautor09/07/2008REQ 40/2008Requer seja convidado o Sr. Carlos Miguel Aidar, ex-Presidente do São Paulo Futebol Clube, em audiência pública da Comissão.Arquivadaautor08/07/2008REQ 26/2008Requer seja convidado o Sr. Eduardo Zebini - Diretor de Esporte da Rede Record de Televisaão, em reunião de audiência pública, para falar sobre o PL 5186/2005.Arquivadaautor08/07/2008TVR 879/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de junho de 2008, que outorga concessão à Natureza Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Três Lagoas, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator03/07/2008REQ 17/2008Solicita a realização de audiência pública com o Sr. Artur Antunes Coimbra, Zico.Arquivadaautor03/07/2008REQ 16/2008Solicita a realização de audiência pública com o Sr. Orlando Silva de Jesus Júnior, Ministro do Esporte.Arquivadaautor03/07/2008REQ 15/2008Solicita a realização de audiência pública com o Sr. Ricardo Terra Teixeira, Presidente da CBF.Arquivadaautor03/07/2008REQ 14/2008Solicita a realização de audiência pública com os senhores: Juan Figger, Agente Fifa no Brasil; e J'Ávila, representante da Trafic.Arquivadaautor03/07/2008REQ 13/2008Solicita a realização de audiência pública com o Sr. Wanderley Luxemburgo.Arquivadaautor03/07/2008REQ 12/2008Solicita a realização de audiência pública com o Sr. Rubens Approbato Machado, Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva.Arquivadaautor03/07/2008REQ 11/2008Solicita a realização de audiência pública com o Sr. Carlos Alberto Parreira.Arquivadaautor03/07/2008REQ 10/2008Solicita realização de audiência pública com os convidados Ivo Amaral, Presidente da FENAPAF; Jorge Paulo de Oliveira Gomes, Presidente da ANAF; Mustafá Contursi, Presidente do Sindicato dos Clubes de Futebol; e Marco Pólo Del Nero, Presidente da Federação Paulista de Futebol.Arquivadaautor03/07/2008REQ 9/2008Solicita a realização de audiência pública com os senhores Marcelo de Campos Pinto, Diretor de Esporte da TV Globo; Luciano do Valle; Juca Kifury; Eduardo Gonçalves de Andrade (Tostão); e Milton Neves.Arquivadaautor03/07/2008REQ 8/2008Solicita a realização de audiência pública com os convidados: Márcio Coff, Presidente do Clube dos 13; Márcio Braga, Presidente do Flamengo; e José Neves Filho, do Futebol Brasil Associados (FBA).Arquivadaautor03/07/2008REQ 7/2008Solicita a realização de audiência pública com a presença do Sr. Edson Arantes do Nascimento, Pelé.Arquivadaautor24/06/2008PL 3618/2008Dispõe sobre a suspensão e cassação da eficácia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF de estabelecimentos que distribuam, adquiram, comercializem, transportem ou estoquem produtos sem procedência ou falsificados, popularmente conhecidos como "piratas"Arquivadaautor23/06/2008TVR 801/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 523, de 13 de setembro de 2006, que outorga permissão à Aurora Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Aurora, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator23/06/2008TVR 765/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 345, de 10 de julho de 2006, que outorga permissão à Sampaio & Martins Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Alexânia, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator23/06/2008TVR 760/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 253, de 24 de abril de 2006, que outorga permissão à Rádio Som Araguaia de Palmas Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins.Transformado em nova proposiçãorelator23/06/2008TVR 665/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 771, de 18 de dezembro de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária da Comunicação de Manoel Ribas - ACOMAR para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Manoel Ribas, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator20/06/2008TVR 719/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 323, de 19 de junho de 2007, que outorga autorização à Paraíba TV/FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Pitimbu, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator20/06/2008TVR 707/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 619, de 08 de novembro de 2007, que outorga autorização à Chico Mendes Associação Cultural Comunitária de Ipatinga executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ipatinga, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator20/06/2008TVR 701/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 543, de 27 de setembro de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Núcleo Habitacional Auta Aguirre de Campos Salles Borebi - SP executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Borebi, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator20/06/2008TVR 610/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 120, de 20 de março de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária do Bairro Industrial Taguatinga para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Taguatinga, Estado do Tocantins.Transformado em nova proposiçãorelator29/05/2008EMC 485/2008PEC Nº. 233, DE 2008, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS DE PROVIDÊNCIAS..—coautor29/05/2008EMC 484/2008PEC 233 DE, 2008, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor29/05/2008EMC 481/2008Dê-se ao Art. 153, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 483/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 472/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 473/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 471/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 470/2008Acrescenta-se inciso V ao Art. 158, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor