Projetos de José Rocha
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 801–850 de 1.849 projetos
06/12/2013REQ 27/2013Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Senhor MUSTAFÁ CONTURSI, ex-Presidente da Sociedade Esportiva Palmeiras e atual Presidente do Sindicato de Clubes de Futebol, para possibilitar o amplo debate do PL nº 6753/2013.Arquivadaautor03/12/2013REQ 25/2013Requer a realização de Audiência Pública com o Professor PEDRO TENGROUSE, da Fundação Getúlio - FGV .Arquivadaautor03/12/2013REQ 24/2013Requer a realização de Audiência Pública com a presença de 2 (dois) dos 6 (seis) clubes que fazem parte da comissão formada pela CBF - Confederação Brasileira de Futebol, para discutir as formas de pagamento de suas dívidas.Arquivadaautor03/12/2013REQ 23/2013Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor ANDREW PARSONS, Presidente do Comitê Paralimpico Brasileiro - CPB.Arquivadaautor03/12/2013REQ 22/2013Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor DAGOBERTO FERNANDO DOS SANTOS, Diretor Presidente da DFS GOL Busines.Arquivadaautor04/11/2013REQ 322/2013Requer sejam convidados representantes do CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Entidades de Práticas Desportivas Formadoras de Atletas, de Entidades de Administração Regional Desportiva, Atletas em Formação, Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e a Empresa DFS GOL Business para discutir e subsidiar na relatoria do Projeto de Lei nº 6.260, de 2013, que "Altera o Art. 29 da Lei nº 9.615, de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para dar novas disposições à formação de atletas".Arquivadaautor01/11/2013REQ 277/2013Requer seja convocado o representante da Operadora de Telefonia Móvel, Tim, para expor a atual situação dos serviços na sua área de abrangência, principalmente quanto a expansão e oferta de tecnologia 3G, qualidade de sinal, tarifação, e atendimento aos usuários.Arquivadaautor30/10/2013EMC 1/2013Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 39 (trinta e nove) emendas.—autor21/10/2013REQ 316/2013Requer a inclusão de 01 (uma) Entidade de Administração Estadual, que não tenha nenhuma Entidade de Prática Desportiva em disputa nas séries A, B ou C e 01 (uma) Entidade de Prática Desportiva ausente das Séries A, B, C ou D com tradição nacional, entre os convidados para audiência pública programada para o próximo dia 28/10, aprovados nos Requerimentos nºs 307/2013, do Deputado Romário e nº 308/2013, do Deputado José Rocha.Arquivadaautor11/10/2013REQ 313/2013Requer a realização de audiência pública com a presença dos maiores clubes de Futebol, de preferência um representante de cada região do País, um representante do Ministério Público do Trabalho, um representante da entidade de administração regional, um representante da entidade de administração nacional, para conhecer a atual situação das entidades desportivas de formação e dos atletas em formação, com relação ao cumprimento do Art. 29 da Lei nº 9.615, de 1998 (Lei Pelé) e as alterações impostas pela Lei nº 12.395, de 2011.Arquivadaautor11/10/2013REQ 312/2013Requer a inclusão da FENACLUBES - Federação Nacional de Clubes entre os convidados, para audiência pública agendada para o dia 29/10/2013, aprovada pelos Requerimentos nº 283/13, do Deputado Romário e nº 292/13, dos Deputados Afonso Hamm e Otávio Leite, para "debater sobre recursos públicos utilizados no programa de formação de atletas olímpicos"Arquivadaautor02/10/2013EMC 1/2013Acrescenta as alíneas "c" no inciso I e "d" no inciso II, ambos do § 4º do art. 177 e o inciso IV no art. 159, todos da Constituição Federal, permitindo que os recursos da CIDE sejam integralmente investidos para baratear a passagem de ônibus em todas as cidades brasileira—coautor01/10/2013REQ 308/2013Requer sejam convidados os Srs: José Maria Marin, presidente da CBF - Confederação Brasileira de Futebol; Alfredo Sampaio, presidente do Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol do Rio de Janeiro (SAFERJ) e Vice-Presidente da FENAPAF - Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol e os jogadores de futebol representantes do "Bom Senso Futebol Clube", Sr.Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho, para discussão do calendário do futebol nacional: férias dos atletas, período de pré-temporada, fair play financeiro, outras garantias trabalhistas e participação dos atletas nos conselhos técnicos das entidades de administração desportiva que regem a atividade.Arquivadaautor26/09/2013PL 6444/2013Obriga que as novas edificações urbanas financiadas com recursos da União, ou por ela administrados, incorporem sistema de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e sistema de reaproveitamento de água.Arquivadarelator26/09/2013EMC 11/2013Inclui as carreiras dos servidores da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC—coautor19/09/2013EMC 4/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 3/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor22/08/2013REQ 260/2013Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a mudanças nas regras das condições para a prestação de atividades acessórias pelas concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica.Arquivadacoautor19/08/2013PLN 6/2013Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito especial no valor de R$ 269.472.439,00 (duzentos e sessenta e nove milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, quatrocentos e trinta e nove reais), para os fins que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator14/08/2013PL 1367/2022Dispõe sobre a prestação dos serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas por empresas especializadas, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator12/08/2013REQ 253/2013Requer seja convidado o Ministro de Minas e Energia, Senhor Edison Lobão, para expor sobre a política energética do País.Arquivadaautor24/07/2013EMC 14/2013Dá nova redação à MPV 623/2013—autor24/07/2013EMC 13/2013Dá nova redação à MPV 623/2013—autor24/06/2013REQ 278/2013Requer a realização de Sessão de Homenagem e entrega de Placa de Reconhecimento ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e ao ex-presidente, Marco Maia (PT-RS) pela ampliação do espaço físico da Comissão de Turismo e Desporto e a decisão de não permitir seu desmembramento em duas comissões.Arquivadaautor12/06/2013PL 5755/2013Dispõe sobre a jornada, condições de trabalho e piso salarial dos biólogos e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator05/06/2013EMC 17/2013Incluam-se os §§ 2º-A, 2º-B, 2º-C e 4º-A ao art. 165 da Constituição Federal, tornando obrigatória a execução de emendas parlamentares individuais.—coautor05/06/2013EMC 15/2013Acrescenta Art. 167-A à CF para disciplinar a execução de dotações orçamentárias decorrentes de emendas de autoria de membros do Congresso Nacional—coautor23/05/2013EMC 3/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor21/05/2013REQ 226/2013Solicita realização de Audiência Pública
Nos termos do Art 255 do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, sejam convidados a comparecerem a este órgão técnico, em reunião de Audiência Pública a realizar-se em data a ser agendada, as autoridades abaixo elencadas para prestar esclarecimentos quanto à auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que detectou falhas no controle de medição da produção de petróleo e de gás natural.
- Sra Maria das Graças Silva Foster, Presidente da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras;
- Sra Magda Chambriard, Diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo - ANP;
- Sra Rosinha Garotinho, Presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo - OMPETRO e Prefeita do Município de Campos de Goytacazes - RJ.Arquivadaautor15/05/2013EMC 2/2013Acrescenta os §§ 9º, 10 e 11 ao art. 166 da Constituição Federal constante do Art. 1º da PEC nº 565-A, de 2006, limitando o percentual de contingenciamento ou cancelamento de programação da lei orçamentária anual originária de emendas.—coautor15/05/2013EMC 1/2013Acrescenta § 9º ao artigo 166 da Constituição Federal constante do artigo 1º da PEC nº 565-A, de 2006, tornando obrigatórias as transferências financeiras para os Estados, Distrito Federal e Municípios, e dos Estados para os Municípios, inclusive as originárias de emendas.—coautor08/05/2013REQ 217/2013Requer a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia - CME para possibilitar a explanação sobre resultados e ações empreendidas na exploração de blocos nas bacias sedimentares da foz do Rio Amazonas e PARÁ - MARANHÃOArquivadacoautor07/05/2013REQ 196/2013Requer a realização de Mesa Redonda, em conjunto com a Câmara de Vereadores do município de Cuiabá/MT, com a presença do Excelentíssimo Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, representantes do Ministério das Comunicações e das empresas de telefonia: Claro, Oi, Tim, Vivo, para debater sobre a qualidade do sistema de telefonia móvel.Arquivadacoautor23/04/2013REQ 187/2013Requer sejam convidados os representantes das Operadoras de Telefonia Móvel, Telemar, Oi, BrasilTelecom, Telefonia, Claro, Tim, Vivo, Telemig Celular e Amazônia Celelular, para expor a atual situação dos serviços em todo o País, principalmente quanto à qualidade de sinal, tarifação, plano de expansão e atendimento aos usuários.Arquivadaautor19/04/2013REQ 209/2013Requer a realização de visita de membros da Comissão de Minas e Energia, às Obras da Usina Belo Monte, município de Altamira-PA, para verificar a execução das obras e a aplicação dos recursos públicos.Arquivadaautor19/04/2013REQ 208/2013Requer seja convidado o Ministro de Minas e Energia, Senhor Edson Lobão, para expor sobre a execução do Programa "Luz para Todos".Arquivadaautor27/03/2013REQ 7273/2013Requer a criação de Comissão Especial destianada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.869, de 2010 e de seus apensados.Arquivadaautor15/03/2013REQ 177/2013Requer sejam convidados os Senhores: Maurício Tiomno Tolmasquim, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética - EPE; Silvano Ragno, superintendente de energia e comunicações da Secretaria de Infraestrutura da Bahia; Philippe Cochet, Presidente da Alston Hydro; João Robert Coas, Diretor Presidente da Desenvix; e, Neymaron de Freitas, Diretor da Renova, no Estado da Bahia, para discorrer sobre a situação atual dos Parques Eólicos brasileiros e a indústria brasileira de componentes para geração eólica e, o Senhor João Bosco Almeida, Presidente da Companhia Hidroelétrica do São Francisco-CHESF, para discorrer sobre o Sistema de Transmissão da energia produzida nos Parques Eólicos.Arquivadaautor15/03/2013REQ 176/2013Requer seja convidado o Senhor José Sampaio Cavalcante, Diretor Presidente da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, para discorrer sobre o estágio em que se encontra a FIOL - Ferrovia de Integração Oeste/Leste, como modal de escoamento da produção de minério de ferro, no Estado da Bahia.Arquivadaautor15/03/2013REQ 175/2013Requer seja convidado o representante da Comissão Nacional de Energia Nuclear, para discorrer sobre o destino dos rejeitos radioativos.Arquivadaautor15/03/2013REQ 174/2013Requer seja convidado o Senhor José Francisco Martins de Vilheiros, Diretor Presidente da Bahia Mineração, para discorrer sobre a atual situação do Projeto Pedra de Ferro, em execução no Estado da BahiaArquivadaautor13/03/2013REQ 170/2013Requer a inclusão do Requerimento para realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio na Ordem do Dia desta reunião, para apreciação imediata.Arquivadacoautor25/02/2013TVR 258/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 371, de 17 de agosto de 2011, que renova a permissão outorgada à RECC Radiodifusão e Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator20/02/2013PL 5003/2013Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências, para regular a venda de bebidas alcóolicas nos estádios e arenas desportivas.Arquivadaautor11/12/2012REQ 217/2012Requer a indicação de membros da Comissão de Turismo e Desporto para a Cerimônia de entrega do 14º Prêmio Brasil Olímpico do Comitê Olímpico Brasileiro.Arquivadaautor13/11/2012REQ 210/2012Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo e Desporto Reunião do Conselho de Turismo.Arquivadaautor12/11/2012REQ 209/2012Requer visita técnica de Deputados da Comissão de Turismo e Desporto à África do Sul e Londres.Arquivadaautor12/11/2012REQ 208/2012Requer autorização para realizar café da manhã nesta Comissão, a ser oferecido ao Senhor Ministro de Estado do Esporte, assessores e membros deste Colegiado.Arquivadaautor17/10/2012REQ 204/2012Requer a realização de painel da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).Arquivadacoautor