Projetos de Josué Bengtson
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15/06/2005PEC 412/2005Dá nova redação ao art. 77 da Constituição Federal, caput e parágrafos, instituindo o voto ponderado para Presidente da República.Arquivadacoautor15/06/2005REC 192/2005Recorre da apreciação conclusiva do Projeto de Lei 22, de 2003, pelas Comissões.Pronta para Pautacoautor15/06/2005PEC 411/2005Torna obrigatório ao Poder Executivo o envio, no prazo de 90 (noventa dias) da mensagem de que trata o § 1º do art. 223 da Constituição Federal.Arquivadacoautor09/06/2005PEC 409/2005Dá nova redação ao art. 14, § 1º, inciso II, alínea "b" da Constituição Federal, para tornar facultativos o alistamento eleitoral e o voto para maiores de sessenta anos, portadores de doenças incapacitantes ou deficiência física e para aposentados.Arquivadacoautor09/06/2005PRC 248/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da Proposta de Emenda à Constituição nº 01, de 1995, que dispõe sobre a reeleição para mandatos executivos.—coautor09/06/2005PEC 408/2005Acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, dispondo sobre o direito à vida e vedando a clonagem humana.Arquivadacoautor07/06/2005EMP 808/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 42 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 807/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 76 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 806/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 75 - PL5296.05 - supressiva"—coautor07/06/2005EMP 805/2005Emenda de Plenário -"Emenda art. 73 - PL5296.05 - supressiva"—coautor07/06/2005EMP 804/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 71 - PL5296.05 - supressiva"—coautor07/06/2005EMP 803/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 70 - PL5296.05 - supressiva"—coautor07/06/2005EMP 802/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. COFINS - PL5296.05 - aditiva"—coautor07/06/2005EMP 801/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 7o - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 800/2005Emenda de Plenário - "Emenda par. art. 39 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 799/2005Emenda de Plenário - "Emenda par. art. 38 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 798/2005Emenda e Plenário - "Emenda capítulo X Título III - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 797/2005Emenda de Plenário - "Emenda capítulo VI Título III - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 796/2005Emenda de Plenário - "Emenda sessão X - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 795/2005Emenda de Plenário - "Emenda par.un.art. 27 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 794/2005Emenda de Plenário - "Emenda par.un.art. 26 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 793/2005Emenda de Plenário - "Emenda par. art. 37 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 792/2005Emenda de Plenário - "Emenda par.2o.art.31 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 831/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 24 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 791/2005Emenda de Plenário - "Emenda sessão VII - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 830/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 22 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 790/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 68 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 829/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 21 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 789/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 72 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 828/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 16 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 788/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 74 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 826/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 23 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 825/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 11 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 787/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 8o-10 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 824/2005Emenda de Plenário - "Emenda aditiva de artigo - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 823/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 28 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 822/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 26 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 821/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 30 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 820/2005Emenda de Plenmário - "Emenda art. 46 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 819/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 44 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 818/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 48 - PL5296.05 - supressiva"—coautor07/06/2005EMP 817/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 33 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 816/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 29 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 815/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 56 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 785/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 58 - PL5296.05 - supressiva"—coautor07/06/2005EMP 784/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 59 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 783/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 60 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 782/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 37 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 814/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 57 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 813/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 52 - PL5296.05 - supressiva"—coautor