Projetos de Josué Bengtson
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07/06/2005EMP 781/2005Emneda de Plenário - "Emenda art. 40 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 812/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 51 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 780/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 41 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 811/2005Emenda de Plenário -"Emenda art. 6o - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 779/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 36 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 810/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 62 - PL5296.05 - supressiva"—coautor07/06/2005EMP 778/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 53 - PL5296.05 - supressiva"—coautor07/06/2005EMP 809/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 61 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 777/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 54 - PL5296.05 - supressiva"—coautor07/06/2005EMP 776/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 55 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 775/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 35 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 774/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 31 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 773/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 32 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 772/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 34 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 771/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 49 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 770/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 50 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 769/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 2o - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 768/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 27 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 767/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 12 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 766/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 13 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 765/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 14 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 764/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 15 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 763/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 17 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 762/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 47 - PL5296.05 - supressiva"—coautor07/06/2005EMP 761/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 18 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 760/2005Emenda de Plnário - "Emenda art. 1o - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 759/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 20 - PL5296.05"—coautor07/06/2005EMP 758/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 43 - PL5296.05"—coautor07/06/2005REQ 2941/2005Requer Urgência, Urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 184/2004.Arquivadacoautor01/06/2005PEC 404/2005Acrescenta os §§ 9º a 12 ao art. 144 e altera o inciso IV do art. 167, permitindo a vinculação de recursos para a Segurança Pública.Arquivadacoautor01/06/2005PEC 403/2005Acrescenta parágrafo ao art. 28, inclui inciso no art. 29 e institui parágrafo único no art. 82 da Constituição Federal, estabelecendo a obrigatoriedade da criação da "Comissão de Transição" após a eleição do Presidente da República, Governadores de Estado e Prefeitos.Arquivadacoautor01/06/2005PEC 402/2005Dá nova redação ao art. 28, ao inciso II do art. 29 e ao art. 77 da Constituição Federal e acrescenta o art. 95 no Ato das Disposições Constitucionais Provisórias, alterando a data de realização das eleições para Presidente da República, Governadores de Estado e Prefeitos e fazendo coincidir todos os mandatos eletivos nas eleições de 2010.Arquivadacoautor31/05/2005PEC 401/2005Altera a redação do § 2° do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor25/05/2005REC 185/2005Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 4497, de 2004.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor25/05/2005PEC 400/2005Revoga o § 6º do art. 62 da Constituição Federal, que dispõe sobre o regime de urgência na apreciação de Medidas Provisórias.Arquivadacoautor17/05/2005PEC 398/2005Altera a redação do art. 87 da Constituição Federal, para determinar a suspensão do Ministro de Estado de suas funções pelo prazo de 180 dias e estabelecer critérios de sua escolha.Arquivadacoautor12/05/2005RCP 60/2005Requer que seja instituída Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o destino dos recursos provenientes de multas aplicadas nas rodovias municipais, estaduais e federais.Arquivadacoautor05/05/2005PEC 396/2005Acrescenta o art. 29-B à Constituição Federal, para dispor sobre a composição das Câmaras de Vereadores, e dá outras providênciasArquivadacoautor04/05/2005PEC 395/2005Dispõe sobre a contribuição de melhoria, acrescentando § 3º ao art. 145 da Constituição Federal.Aguardando Designação de Relator(a)coautor28/04/2005EMP 122/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.—coautor28/04/2005EMP 121/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.—coautor28/04/2005PEC 392/2005Dá nova redação ao inciso IV do art. 3º e ao inciso XXX do art. 7º da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor28/04/2005PEC 391/2005Dá nova redação ao inciso I do art. 56 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor26/04/2005PEC 390/2005Dá nova redação ao § 5º do art. 14, ao § 1º do art. 27, ao caput do art. 28, ao inciso I do art. 29, ao parágrafo único do art. 44, ao §1º do art. 46 e ao art. 82 da Constituição Federal, proibindo a reeleição para Presidente da República, Governadores e Prefeitos, determinando a simultaneidade das eleições e fixando a duração de seis anos para os cargos eletivos nos Poderes Executivo e Legislativo, em todos os níveis.Arquivadacoautor26/04/2005PEC 389/2005Altera o art. 4º e o inciso I do art. 49 da Constituição FederalArquivadacoautor20/04/2005REC 175/2005Recorre nos termos do art. 132, § 2º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, contra a decisão da Comissão de Finanças e Tributação contra Projeto de Lei 2526-A que "Acrescenta parágrafo 4º ao artigo 8º da Lei nº 9250 de 1996 que estabelece a dedução das parcelas do FIES, da declaração do Imposto de Renda após a formatura do beneficiário de 2003 pela inadequação financeira e orçamentária."Arquivadacoautor20/04/2005REC 174/2005Recorre nos termos do art. 132 § 2º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, contra o parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Complementar nº 111/2003, do Sr. Betinho Rosado, que " Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento da Chapada do Apodi e institui o Programa Especial de Desenvolvimento da Chapada do Apodi."Arquivadacoautor13/04/2005PRC 232/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar os atos praticados pelas Torcidas Organizadas de todo o Pais, em diferentes aspectos tais como: violência e mortes nos estádios, seu entorno e vias de acesso, recebimento, controle e prestação de contas das verbas recebidas, bem como tráfico de drogas e armas.Pronta para Pautacoautor13/04/2005PEC 388/2005Acrescenta o art. 16-A ao texto da Constituição Federal, instituindo a transição governamental.Arquivadacoautor13/04/2005PEC 387/2005Dá nova redação ao caput do art. 227 da Constituição Federal.Arquivadacoautor