Projetos de Jovair Arantes
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Mostrando 1–50 de 2.458 projetos
12/12/2018REQ 9356/2018Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA do Projeto de Lei nº 9.054, de 2017.Tramitação Finalizadaautor08/08/2018EMC 6/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor11/07/2018PL 10619/2018Altera a Lei nº 7.565, de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para dispor sobre o treinamento de piloto no caso de concessão ou revalidação de habilitação de tipo.Arquivadaautor05/07/2018REQ 373/2018Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 7370/2017, que regulamenta a prestação de trabalho avulso nas atividades de rodeio e vaquejadaArquivadaautor04/07/2018REQ 9013/2018Solicito a Vossa Excelência a inclusão do PL 8.849/1 7, que "Altera a Lei nº 9.766, de 18 de dezémbro de 1998, para permitir que os recursos provenientes do Salário-Educação sejam destinados ao pagamento de despesas de pessoal", de minha autoria, na lista dos projetos selecionados por esta Comissão a serem apreciadas em Plenário no momento oportuno. Saliento que o referido projeto já tem Requerimento de Urgência apresentado desde o ano passado (REQ. nº 7852/17)
O objetivo do Projeto de Lei é permitir que os recursos do salário-educação sejam utilizados para o pagamento de pessoal da educação básica, visto que os entes fedérados estão enfrentando sérias dificuldades para honrar com este pagamento.Arquivadaautor26/06/2018EMC 27/2018CANCELE-SE O CANCELAMENTO
Órgão: 56000- Ministério das Cidades
U.O.: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
Funcional Programática: 15.451.2054.1D73.5512 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Goiânia - GO
GND: 4 MA: 40 Fonte 100
Valor: R$ 10.000.000—autor26/06/2018EMC 26/2018CANCELE-SE O CANCELAMENTO
Órgão: 56000- Ministério das Cidades
U.O.: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
Funcional Programática: 15.451.2054.1D73.5512 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Goiânia - GO
GND: 4 MA: 40 Fonte 100
Valor: R$ 10.000.000—autor26/06/2018EMC 25/2018CANCELE-SE O CANCELAMENTO
Órgão: 56000- Ministério das Cidades
U.O.: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
Funcional Programática: 15.451.2054.1D73.5436 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Aparecida de Goiânia - GO
GND: 4 MA: 40 Fonte 100
Valor: R$ 10.000.000—autor26/06/2018EMC 24/2018CANCELE-SE O CANCELAMENTO
Órgão: 56000- Ministério das Cidades
U.O.: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
Funcional Programática: 15.451.2054.1D73.5433 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Anápolis - GO
GND: 4 MA: 40 Fonte 100
Valor: R$ 10.000.000—autor26/06/2018EMC 23/2018CANCELE-SE O CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Funcional Programática: 26.782.2087.7R82.0052 - Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa DF/GO - Divisa GO/BA - na BR - 020/GO - No Estado de Goiás
GND: 4 MA: 90 Fonte 100
Valor: R$ 6.680.964—autor20/06/2018PL 10471/2018Institui a modalidade de pré-pagamento do consumo de energia elétricaArquivadaautor12/06/2018EMP 2/2018Sem ementa publicada—autor06/06/2018EMC 6/2018Emenda ao Relatório Preliminar.—autor05/06/2018EMC 118/2018SUPRIME-SE O CANCELAMENTO—autor23/05/2018EMP 1/2018Sem ementa publicada—coautor16/05/2018REQ 8656/2018Requer a apresentação de Voto de Louvor ao Excelentíssimo Senhor Ives Gandra da Silva Martins Filho, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, por seus inestimáveis serviços prestados ao País e por suas relevantes contribuições à modernização trabalhista.Arquivadaautor15/05/2018PL 10235/2018Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para incluir os municípios do norte de Goiás na área de aplicação de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte.Arquivadaautor09/05/2018REQ 8614/2018Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 9.615, de 2018, para que seja incluída a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre a proposiçãoTramitação Finalizadaautor24/04/2018REQ 8488/2018Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 489, de 2018, que "Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios, para alterar o método de cálculo dos coeficientes individuais de participação no FPM-Interior, e dá outras providências."Pronta para Pautaautor24/04/2018EMC 60/2018CANCELE-SE O CANCELAMENTO
Órgão: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
U.O.: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
Funcional Programática: 20 608 2077 20ZV 7112 - Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Patrulha Mecanizada - No Estado de Goiás
GND: 4 MA: 30 Fonte: 100
Valor: R$ 2.200.000
CANCELAMENTO PROPOSTO
Órgão: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
U.O.: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
Funcional Programática: 20 608 2077 20ZV 0001 - Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional
GND: 4 MA: 40 Fonte: 100
Valor: R$ 2.200.000—autor24/04/2018EMC 62/2018Suplementação
Órgão: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Funcional Programática: 20.608.2077.20ZV.0052 - Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Goiás
GND: 4
Modalidade de Aplicação: 40
Fonte: 100
Valor: R$ 10.000.000,00
Cancelamento
Órgão: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Funcional Programática: 20.608.2077.20ZV.0001 - Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional
GND: 4
Modalidade de Aplicação: 40
Fonte: 100
Valor: R$ 10.000.000,00—autor24/04/2018EMC 61/2018CANCELE-SE O CANCELAMENTO
Órgão: 26000 - Ministério da Educação
U.O.: 26365 - Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás
Funcional Programática: 12.302.208.4086.0052 - Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais
GND: 4 MA: 90 Fonte 100
Valor: R$ 33.095.154,00
CANCELAMENTO PROPOSTO
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública
U.O.: Ministério da Justiça - Administração Direta
Funcional Programática: 06.181.2081.8855.0001 - Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - Nacional
GND: 4 MA: 30 Fonte: 100
Valor: R$ 33.095.154,00—autor24/04/2018EMC 60/2018CANCELE-SE O CANCELAMENTO
Órgão: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
U.O.: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
Funcional Programática: 20 608 2077 20ZV 7112 - Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Patrulha Mecanizada - No Estado de Goiás
GND: 4 MA: 30 Fonte: 100
Valor: R$ 2.200.000
CANCELAMENTO PROPOSTO
Órgão: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
U.O.: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
Funcional Programática: 20 608 2077 20ZV 0001 - Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional
GND: 4 MA: 40 Fonte: 100
Valor: R$ 2.200.000—autor24/04/2018EMC 59/2018CANCELE-SE O CANCELAMENTO
Órgão: 36000 - Ministério da Saúde
U.O.: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
Funcional Programática: 10.302.2015.8535.0052 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Goiás
GND: 3 MA: 31 Fonte: 153
Valor: R$ 21.660.000
CANCELAMENTO PROPOSTO
Órgão: 36000 - Ministério da Saúde
U.O.: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
Funcional Programática: 10.302.2015.8535.0001 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional
GND: 3 MA: 31 Fonte: 153
Valor: R$ 21.660.000—autor18/04/2018PEC 412/2018Altera a redação do inciso IX do artigo 109 da Constituição Federal, para atribuir à Justiça Federal a competência para processar e julgar os crimes praticados a fim de obter a posse ou propriedade de aeronaves.Arquivadaautor10/04/2018EMP 1/2018Sem ementa publicada—autor10/04/2018REQ 8400/2018Requer regime de urgência urgentíssima, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para o Projeto de Lei nº 6.812, de 2017, que "Dispõe sobre a tipificação criminal da divulgação ou compartilhamento de informação falsa ou incompleta na rede mundial de computadores e dá outras providências. "Tramitação Finalizadaautor27/03/2018PL 9885/2018Reconhece a ultrassonografia como especialidade médica.Arquivadaautor06/03/2018EMC 2/2018Dá nova redação à MPV 822/2018—autor06/03/2018INC 4956/2018Sugere a Sua Excelência o Senhor Eliseu Padilha, Ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, a criação de assentamentos ambientais com a finalidade de promover o reflorestamento de áreas degradadas.Arquivadaautor06/12/2017REQ 7852/2017Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8.849, de 2017, que "Altera a Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, para permitir que os recursos provenientes do Salário-Educação sejam destinados ao pagamento de despesas de pessoal."Tramitação Finalizadaautor05/12/2017EMP 13/2017Sem ementa publicada—autor05/12/2017EMP 12/2017Sem ementa publicada—autor28/11/2017PL 9191/2017Altera a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que "Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública", e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para determinar a vinculação do registro de atendimento dos usuários de serviços públicos, bem como dos consumidores, a respeito dos produtos e serviços adquiridos, ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) da Secretaria da Receita Federal do Brasil.Tramitando em Conjuntoautor23/11/2017EMA 1/2017Sem ementa publicada—autor21/11/2017REQ 7701/2017Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8.132, de 2017, que "Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2017, com o objetivo de fomentar as exportações do País. "Tramitação Finalizadaautor21/11/2017REQ 7700/2017Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8.132, de 2017, que "Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2017, com o objetivo de fomentar as exportações do País. "Arquivadaautor08/11/2017REQ 7658/2017Requer Voto de Pesar pelo falecimento do empresário Dinuamérico Silvino de Oliveira Neto, do município de Porangatu/GO.Arquivadaautor07/11/2017REC 270/2017Recurso contra apreciação conclusiva do PL nº 7.553, de 2017, que "Dispõe sobre a multipropriedade."Retirado pelo(a) Autor(a)autor26/10/2017REQ 7571/2017Requer a retirada do Requerimento nº 7.311/17, que requer urgência para apreciação do PL 7.920/17.Tramitação Finalizadaautor26/10/2017EMC 76/2017CANCELE-SE O CANCELAMENTO—autor26/10/2017EMC 75/2017CANCELE-SE O CANCELAMENTO—autor26/10/2017EMC 74/2017CANCELE-SE O CANCELAMENTO—autor26/10/2017EMC 73/2017CANCELE-SE O CANCELAMENTO—autor26/10/2017EMC 72/2017CANCELE-SE O CANCELAMENTO—autor26/10/2017EMC 71/2017CANCELE-SE O CANCELAMENTO—autor26/10/2017EMC 97/2017CANCELE-SE O CANCELAMENTO—autor26/10/2017EMC 96/2017CANCELE-SE O CANCELAMENTO—autor26/10/2017EMC 95/2017CANCELE-SE O CANCELAMENTO—autor26/10/2017EMC 94/2017CANCELE-SE O CANCELAMENTO—autor