Projetos de Jovair Arantes
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 801–850 de 2.458 projetos
09/07/2009EMP 123/2009Da nova redação ao § 6º do art. 45 da Lei nº 9.096/95 constante no art. 2º do projeto e incluir para § 7º ao art. 47 da Lei nº 9.504/97, constante no art. 3º do projeto.—coautor09/07/2009EMP 121/2009Da nova redação ao art. 41 da Lei nº 9.504/97, constante no art. 3º do projeto.—coautor09/07/2009EMP 119/2009Suprimir o § 2º do art. 97-A da Lei nº 9.504/97, constante no art. 4º do projeto.—coautor09/07/2009EMP 118/2009Da nova redação ao caput do art. 34-A da Lei nº 9.504/97, constante do art. 4º do projeto.—coautor09/07/2009EMP 115/2009Acrescenta-se os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Lei n° 9.504/97, constante no art. 3º do projeto.—coautor09/07/2009EMP 113/2009Altera o § 1º, do art. 81 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do projeto.—coautor09/07/2009EMP 112/2009Altere-se o inciso I, do § 1º , do art. 23 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do projeto e acrescenta-se ao mesmo § 1º o inciso I-A—coautor09/07/2009EMP 108/2009Da nova redação aos arts. 23 e 81 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do projeto.—coautor08/07/2009EMP 88/2009Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".—autor08/07/2009EMP 75/2009Altera a Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".—coautor08/07/2009EMP 52/2009Altera a redação do artigo 3º do projeto.—autor08/07/2009EMP 37/2009Altera a redação do § 2º do artigo 37 da Lei n. 9.504/97, proposto no artigo 3º do projeto.—coautor08/07/2009PL 5590/2009Dispõe compensações financeiras aos Municípios pelas desonerações fiscais concedidas pela União.—autor08/07/2009REQ 5154/2009Requer urgência para o PL 5.279/09 que estabelece normas para as eleições, em 3 de outubro de 2010, de parlamentares do Mercosul.Tramitação Finalizadacoautor08/07/2009REQ 5152/2009Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução n° 196/2009.Arquivadacoautor01/07/2009REQ 5123/2009Requer urgência nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008.Tramitação Finalizadacoautor30/06/2009PL 5501/2009Acresce artigo ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Aguardando Definição Encaminhamentoautor17/06/2009REQ 5045/2009Requer a transformação da sessão plenária do dia 21 de outubro de 2009 em Comissão Geral, com a finalidade de debater sobre a "Ciência no Brasil".Arquivadacoautor17/06/2009REQ 5042/2009Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Arquivadacoautor10/06/2009EMC 1/2009Altera os artigos 17, 45, 46 e 55 da Constituição Federal, determinando o fim da vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, o fim das coligações partidarias proporcionais, voto de leganda, o fim da suplência para o cargo de Senador e o estabelecimento da fidelidade partidária—coautor09/06/2009REQ 4996/2009Requer Urgência Urgentíssima para o PL 4.667, de 2009.Arquivadacoautor09/06/2009REQ 4995/2009Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei 4.667/09.Tramitação Finalizadacoautor09/06/2009REQ 4988/2009Requer seja incluída na Pauta de Plenário, para apreciação, a PEC 471/2005.Arquivadaautor09/06/2009PL 5389/2009Acrescenta o § 7º ao art. 1º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, vedando a cobrança de taxa pela realização de prova ou atividade de avaliação de aprendizagem em segunda chamada.Arquivadaautor09/06/2009PL 5388/2009Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para determinar o aviso prévio de cento e vinte dias imprescindível à interrupção dos serviços de telefonia, fornecimento de água e de energia elétrica por inadimplemento do usuário, e para proibir expressamente a interrupção dos mesmos serviços quando oferecidos a consumidor que preste serviço público ou essencial à população.Tramitando em Conjuntoautor03/06/2009REQ 4937/2009Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5.334 de 2009, do Sr. Brizola Neto.Tramitação Finalizadacoautor03/06/2009REQ 4936/2009Requer urgência nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 429 de 2008, que altera os artigos 19 e 20 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providênciasArquivadacoautor03/06/2009REQ 4916/2009Requer a realização de sessão solena para homenagear os 20 anos de fundação da Universidade Federal de Roraima - UFRR.Arquivadacoautor02/06/2009REQ 4909/2009Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Arquivadacoautor02/06/2009REQ 4898/2009Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 265/2007.Arquivadacoautor26/05/2009REC 276/2009Contra decisão do Presidente do Conselho de Ética e Decoro ParlamentarArquivadacoautor15/05/2009REQ 4798/2009Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a política nacional para exploração da província petrolífera do Pré-Sal.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2009REC 270/2009Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, sobre o Projeto de Lei nº 1.033/2003, que Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor13/05/2009REQ 4772/2009Requer urgência para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 399, de 2008.Tramitação Finalizadacoautor13/05/2009REQ 4759/2009Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Centenário de Fundação do Município de Itumbiara, Goiás.Arquivadacoautor12/05/2009EMP 2/2009Emenda de Plenário nº 2.—coautor12/05/2009EMP 1/2009Emenda de Plenário nº 1.—coautor05/05/2009REQ 4709/2009Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 25 de maio de 2009, em comemoração aos 40 anos da COMSAÚDE - Comunidade de Saúde, Desenvolvimento ComunitárioArquivadacoautor05/05/2009REQ 4708/2009Requer inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 483-A, de 2005, do Senado Federal, que "altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias", incluindo os servidores públicos, civis e militares, custeados pela União até 31 de dezembro de 1991, no quadro em extinção da Administração Federal do ex - Território Federal de Rondônia".Arquivadacoautor22/04/2009REQ 4627/2009Requerem a inclusão automática na Ordem do Dia, para discussão e votação imediata, da Mensagem 82/2009, com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor22/04/2009REQ 4619/2009Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para debater políticas públicas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.Arquivadaautor15/04/2009REQ 4585/2009Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 54 de 1999, que "Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias".Arquivadacoautor15/04/2009REQ 4584/2009Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 02 de 2003, que acrescenta artigos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor06/04/2009EMC 65/2009Dá nova redação à MPV 460/2009.—autor31/03/2009EMC 243/2009Dá nova redação à MPV nº 459 de 2009.—autor31/03/2009EMC 242/2009Dá nova redação à MPV nº 459 de 2009.—autor17/02/2009EMA 1/2009Emenda Aglutinativa de Plenário nº 1.—coautor11/02/2009PL 4644/2009Altera dispositivos da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, para dispor sobre os institutos e as fundações criados por Partidos Políticos.Tramitando em Conjuntoautor10/02/2009REQ 4060/2009Nos termos do artigo 155 de RICD, requeremos Urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 4479, de 2008, de autoria do Dep. Mario Negromonte, que cria o Programa de Renegociação de Dívidas Previdenciárias de Pequenos Municípios - PREMU, e da outras providências.Arquivadacoautor11/12/2008REQ 3776/2008Requer urgência para tramitação do PL 2199/07Arquivadacoautor