Projetos de Jovair Arantes
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10/12/2008REQ 3770/2008Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do PL nº 3951, de 2008, do Poder Executivo.Tramitação Finalizadacoautor10/12/2008REQ 3763/2008Requer a inclusao na ordem do Dia, da PEC n. 471/2005.Arquivadacoautor09/12/2008REQ 3748/2008Requer, com base no art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.443/08.Arquivadacoautor09/12/2008REQ 3745/2008Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução n. 69, de 2007.Tramitação Finalizadacoautor26/11/2008REQ 3666/2008Requer a votação do Projeto de Lei n° 2.509, de 2007, que "altera dispositivos da Lei n° 10.356, de 27 de dezembro de 2001 - Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União, e dá outras providências".Arquivadacoautor20/11/2008EMP 1/2008Emenda de Plenário nº 1.—coautor19/11/2008REQ 3477/2008Requer a inclusão na ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 549/2006, que "Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.Arquivadaautor19/11/2008REQ 3466/2008Requerimento Urgência ao PL 5228/05Arquivadacoautor19/11/2008REQ 3454/2008Requerimento de Urgência ao PL 836/03.Tramitação Finalizadacoautor19/11/2008REQ 3452/2008Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Resolução nº 140/08.Tramitação Finalizadacoautor18/11/2008REQ 3449/2008Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 333-E, de 1999, do Sr. Deputado Antônio Kandir.Arquivadacoautor18/11/2008REQ 3446/2008Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 397, de 2007, que susta a aplicação da Resolução nº 22.610, de 25 de outubro de 2007, do Tribunal Superior Eleitoral, que disciplina o processo de perda de cargo eletivo, bem como de justificação de desfiliação partidária.Arquivadacoautor12/11/2008REQ 3366/2008Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à escolha do Brasil como sede da Copa do Mundo de 2014.Arquivadaautor11/11/2008PDC 1139/2008Susta os efeitos do artgo 74-A da Portaria Interministerial Nº 127, de 30 de maio de 2008, acrescido pela Portaria Interministerial Nº 165, de 20 de junho de 2008, que dispõe sobre a Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, de que trata o § 1º, do art. 13, do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, e dá outras providências.Arquivadarelator11/11/2008REQ 201/2008Requer a realização de audiência pública a realizar-se preferencialmente entre os dias 19 e 20/11/08, para debater o Projeto de Lei n.º 3958, de 2008, de autoria do Poder Executivo.Arquivadaautor06/11/2008REQ 198/2008Requer a realização de audiência pública audiência pública a realizar-se preferencialmente no dia 12/11/08, quarta-feira, para debater o Projeto de Lei n.º 3958, de 2008, de autoria do Poder Executivo.Arquivadaautor14/10/2008PL 4128/2008Altera o art. 2º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas.Arquivadaautor08/09/2008EMC 603/2008Acrescenta artigo à MPV 440/2008.—autor08/09/2008EMC 46/2008Altera a redação do art. 2° da MPV 440/08.—autor08/09/2008EMC 37/2008Altera o art. 2° da MPV 440/08.—autor08/09/2008EMC 32/2008Altera o art. 2° da MPV 440/08.—autor08/09/2008EMC 27/2008Altera o art. 2° da MPV 440/08.—autor06/09/2008EMC 422/2008Altera redação dos artigos 154 a 158 e suprime o artigo 159 da MPV 440/2008.—autor05/09/2008EMC 555/2008Altera a redação do Anexo I da MPV 440/2008.—autor05/09/2008EMC 547/2008Altera a redação do artigo 322 da MPV 440/2008.—autor05/09/2008EMC 544/2008Altera a redação do artigo 166 da MPV 440/2008.—autor05/09/2008EMC 524/2008Altera a redação do artigo 159 da MPV 440/2008.—autor05/09/2008EMC 523/2008Altera a redação do artigo 159 da MPV 440/2008.—autor05/09/2008EMC 459/2008Altera a redação do artigo 156 da MPV 440/2008.—autor05/09/2008EMC 438/2008Altera a redação do artigo 155 da MPV 440/2008.—autor05/09/2008EMC 417/2008Altera redação dos artigos 154 e 158 e suprime o artigo 159 da MPV 440/2008.—autor05/09/2008EMC 400/2008Altera redação do artigo 138-A da MPV 440/2008.—autor05/09/2008EMC 122/2008Altera a redação da MPV 440/2008.—autor05/09/2008EMC 103/2008Altera o art. 4° da MPV 440/08.—autor05/09/2008EMC 79/2008Suprima-se o art. 3° da MPV 440/08.—autor05/09/2008EMC 56/2008Altera a redação do art. 1° da MPV 440/08.—autor05/09/2008EMC 36/2008Altera o art. 1° da MPV 440/08.—autor05/09/2008EMC 31/2008Altera o art. 1° da MPV 440/08.—autor05/09/2008EMC 26/2008Altera o art. 1° da MPV 440/08.—autor04/09/2008EMC 414/2008Altera redação do artigo 154 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 406/2008Suprime o § 2º do artigo 154 da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 121/2008Altera a redação do artigo 6º da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 85/2008Suprima-se o § 2°do art. 3° da MPV 440/08.—autor03/09/2008EMC 306/2008Altera a redação do artigo 102 da MPV 440/2008.—autor03/09/2008EMC 272/2008Altera a redação dos artigos 34,35, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 56, 64, 65, 66 da MPV 440/2008.—autor03/09/2008EMC 167/2008Altera redação do art. 10 da MPV 440/2008.—autor03/09/2008REQ 3142/2008Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Dia do Rádio (21 de setembro) e Dia do Radialista (22 de setembro).Arquivadacoautor02/09/2008REQ 3134/2008Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA do PL-3962/2008.Tramitação Finalizadaautor29/08/2008PL 3958/2008Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, que cria secretaria na estrutura do Ministério da Saúde; e cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, destinados ao Ministério da Saúde.Arquivadarelator27/08/2008REQ 3126/2008Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater os recém descobertos poços de petróleo na costa brasileira, os novos campos do chamado pré-sal.Tramitação Finalizadacoautor