Projetos de Julio Cesar Ribeiro
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10/07/2025TVR 568/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.669, de 18 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2025, que renova, a partir de 12 de janeiro de 2018, a permissão outorgada à Rádio Novo Tempo Ltda., atualmente denominada RNT Radiodifusão Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.Pronta para Pautarelator10/07/2025TVR 566/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.952, de 13 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2025, que renova, a partir de 31 de maio de 2024, a concessão outorgada à Rádio Independência de Catolé do Rocha Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Catolé do Rocha, Estado da Paraíba.Pronta para Pautarelator08/07/2025PL 3282/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade de mecanismos preventivos de filtragem algorítmica por plataformas digitais para restringir a disseminação de conteúdos que incentivem automutilação, crimes ou práticas violentas, e dá outras providências.Arquivadarelator07/07/2025REQ 36/2025Requer a realização de audiência pública para discutir a internalização da Lei Complementar nº 213/2025 no âmbito do Poder Executivo, com a presença de autoridades da SUSEP e do Ministério da Fazenda.Aguardando Providências Internasautor03/07/2025REQ 36/2025Requer o aditamento do REQ 29/2025 CCTI para inclusão de convidado em audiência pública.Arquivadaautor01/07/2025TVR 552/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 9.366, de 4 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2023, que outorga autorização à Associação de Comunicação do Grande Village, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Montes Claros, Estado de Minas Gerais.—relator01/07/2025TVR 538/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.457, de 10 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, que renova, a partir de 10 de novembro de 2017, a concessão outorgada ao Sistema de Radiodifusão Veredas de Unaí Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Unaí, Estado de Minas Gerais.Pronta para Pautarelator01/07/2025TVR 536/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 8.822, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de maio de 2023, que outorga autorização à Associação Cultural de Difusão Voz do Morro, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais.—relator30/06/2025TVR 519/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.848, de 3 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2025, que renova, a partir de 26 de julho de 2021, a autorização outorgada ao Grupo de Apoio ao Meio Ambiente, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Alto Paraíso de Goiás, Estado de Goiás.—relator30/06/2025TVR 516/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.849, de 3 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2025, que renova, a partir de 20 de junho de 2022, a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Bairro Granja Aurimar, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Piraúba, Estado de Minas Gerais.—relator30/06/2025TVR 515/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.879, de 6 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2025, que renova, a partir de 7 de novembro de 2017, a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Bandeira do Sul, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Bandeira do Sul, Estado de Minas Gerais.—relator30/06/2025TVR 514/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 12.506, de 12 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2025, que "Renova a concessão outorgada à TV Minas Sul Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Varginha, Estado de Minas Gerais.".—relator30/06/2025TVR 513/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 12.507, de 12 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2025, que renova a concessão outorgada à Rádio Televisão Brasil Oeste Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.—relator30/06/2025TVR 498/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.182, de 13 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2024, que outorga autorização ao Sistema de Comunicação Cultura e Turismo da Serra do Cipó - Rádio Serra do Cipó FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Santana do Riacho, Estado de Minas Gerais.—relator26/06/2025REQ 31/2025Requer o envio de convite ao Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, com o objetivo de prestar esclarecimentos à Comissão de Comunicação sobre os desafios operacionais, administrativos e financeiros enfrentados pela estatal.Aguardando Providências Internasautor26/06/2025REC 7/2025Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3999/2020, que “dispõe sobre o despejo extrajudicial de chaves, e para tanto altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, e dá outras providências”.—coautor25/06/2025PL 3068/2025Dispõe sobre a regulamentação da atividade de transporte aéreo turístico com balões de ar quente, estabelece requisitos de segurança, define responsabilidades e sanções, e dá outras providências.—autor25/06/2025PL 3061/2025Institui o dia 5 de outubro como o Dia Nacional do Estado Laico.Aguardando Parecerrelator24/06/2025REQ 92/2025Requer o envio de convite aos Presidentes da Caixa Econômica Federal, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e do Banco do Brasil para que apresentem, no âmbito desta Comissão, os programas de patrocínio esportivo promovidos por essas instituições, a fim de detalhar os investimentos, critérios e resultados dessas iniciativas e seus impactos no desenvolvimento do esporte nacional.Arquivadaautor24/06/2025REQ 2396/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.Tramitação Finalizadaautor18/06/2025TVR 477/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.844, de 3 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2025, que renova, a partir de 8 de agosto de 2022, a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Comunitária Diógenes Almeida Celestino, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de São Miguel dos Campos, Estado de Alagoas.—relator18/06/2025TVR 475/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.992, de 15 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2025, que renova, a partir de 1º de fevereiro de 2017, a concessão outorgada à Sociedade de Cultura Rádio Caiari Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.—relator18/06/2025TVR 474/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.154, de 29 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2025, que renova, a partir de 1º de maio de 2024, a concessão conferida à Rádio Platina Limitada de Ituiutaba, atualmente denominada Rádio Platina de Ituiutaba Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.—relator18/06/2025TVR 472/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.185, de 3 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2025, que renova, a partir de 2 de fevereiro de 2017, a permissão outorgada à Rádio 90,7 Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Goianápolis, Estado de Goiás.—relator18/06/2025PL 2986/2025Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, vedando a publicidade, patrocínio e promoção de loterias de apostas de quota fixa em ambientes e meios de fácil acesso a crianças e adolescentes.Aguardando Parecerrelator17/06/2025REQ 89/2025Requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de acompanhar os preparativos e discutir os impactos e o legado dos Jogos da Juventude 2025, que serão realizados em Brasília/DF.Arquivadaautor17/06/2025TVR 454/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.301, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2024, que renova, a partir de 10 de julho de 2019, a autorização outorgada à Associação Comunitária para o Desenvolvimento Sociocultural de Jataí (ACONDEJ), para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Jataí, Estado de Goiás.—relator17/06/2025TVR 451/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.135, de 5 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2024, que renova, a partir de 27 de fevereiro de 2015, a concessão outorgada à Sociedade Rádio de Capinópolis Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Capinópolis, Estado de Minas Gerais.—relator17/06/2025TVR 447/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.458, de 10 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, que renova, a partir de 6 de julho de 2017, a permissão outorgada à Rádio Araguaia Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na Cidade de Brasília, no Distrito Federal.—relator16/06/2025REQ 86/2025Requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei n° 28/2025, que dispõe sobre a fixação de um teto para os preços de ingressos em jogos de futebol e competições esportivas no território nacional e dá outras providências.Aguardando Providências Internasautor06/06/2025REQ 2205/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.Arquivadacoautor05/06/2025PL 2720/2025Institui a Política Nacional de Prevenção ao Uso Criminoso de Substâncias Químicas Tóxicas, estabelece critérios para a comercialização e rastreabilidade dessas substâncias e dispõe sobre penalidades administrativas e agravantes penais.Pronta para Pautaautor02/06/2025TVR 434/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.330, de 26 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2024, que outorga autorização à Associação Cultural Unidos do São Judas, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Santo Antônio do Amparo, Estado de Minas Gerais.—relator02/06/2025TVR 432/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.840, de 4 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de abril de 2024, que outorga autorização à Associação Lourdense Juventude Viva, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Nossa Senhora de Lourdes, Estado de Sergipe.—relator02/06/2025TVR 424/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.852, de 2 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 9 de agosto de 2018, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, a concessão outorgada originalmente à Rádio Colméia Ltda., posteriormente transferida para a Rádio Difusora Colmeia de Campo Mourão Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, de caráter regional, no Município de Campo Mourão, Estado do Paraná.—relator02/06/2025TVR 423/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.133, de 5 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2024, que renova, a partir de 27 de fevereiro de 2025, a concessão outorgada à Sociedade Rádio de Capinópolis Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Capinópolis, Estado de Minas Gerais.—relator02/06/2025TVR 413/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 12.462, de 21 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2025, que renova a concessão outorgada à TV União de Minas Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Araxá, Estado de Minas Gerais.Pronta para Pautarelator02/06/2025PL 2685/2025Acrescenta o art. 241-F à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – para tipificar a apologia à pedofilia por meio de conteúdo audiovisual envolvendo bonecos com aparência infantil.Pronta para Pautaautor30/05/2025PL 2669/2025Cria o Cadastro Nacional de Condenados por Estelionato e estabelece restrições administrativas voltadas à prevenção de fraudes financeiras.Aguardando Designação de Relator(a)autor28/05/2025TVR 412/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 380, de 28 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2012, que outorga permissão à FM Radiotto Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina.—relator28/05/2025TVR 398/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.603, de 23 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024, que renova, a partir de 2 de setembro de 2021, a permissão outorgada à Rádio Cacique de Araguari Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Araguari, Estado de Minas Gerais.—relator28/05/2025TVR 393/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.456, de 10 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, que renova, a partir de 2 de maio de 2016, a permissão outorgada ao Sistema de Radiodifusão Veredas de Unaí Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Unaí, Estado de Minas Gerais.—relator28/05/2025PL 2603/2025Altera a Lei nº 14.173, de 15 de junho de 2021, para prorrogar até 31 de dezembro de 2030 os benefícios de natureza tributária relativos às Taxas de Fiscalização de Instalação e Fiscalização de Funcionamento, à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e à Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, incidentes sobre estações satelitais de pequeno porteArquivadarelator27/05/2025PL 2584/2025Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para definir percentual de arrecadação da loteria de prognósticos numéricos a ser destinado ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC).Transformado em Norma Jurídicaautor27/05/2025DOC 575/2025Instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Malta.Arquivadacoautor26/05/2025REQ 62/2025Requer que seja convidado o Senhor Samir Xaud, novo Presidente da Confederação Brasileira de Futebol – CBF, para comparecer a esta Comissão do Esporte a fim de dialogar sobre os planos, metas e perspectivas da entidade para os próximos anos.Aguardando Providências Internasautor26/05/2025REQ 6/2025Requer a realização de Visita Técnica dos membros da Comissão Especial do PLP nº 234/2024 ao Comitê Olímpico do Brasil (COB).Aguardando Providências Internascoautor26/05/2025REQ 5/2025Requer a realização de Visita Técnica dos membros da Comissão Especial do PLP nº 234/2024 ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).Aguardando Providências Internascoautor26/05/2025REQ 4/2025Requer realização de Audiência Pública com o tema "Financiamento e Segurança Jurídica na Lei de Incentivo ao Esporte: Visão dos Incentivadores e Especialistas”Aguardando Providências Internascoautor26/05/2025REQ 3/2025Requer realização de Audiência Pública com o tema "Esporte de base, educacional, comunitário e paradesporto: inclusão, acesso e impacto social”.Aguardando Providências Internascoautor