Projetos de Julio Cesar Ribeiro
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26/05/2025REQ 2/2025Requer realização de Audiência Pública com o tema "Experiências do Setor Esportivo - Acesso ao Esporte e Alto Rendimento”Aguardando Providências Internascoautor22/05/2025TVR 384/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.829, de 30 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2015, que outorga concessão à TV Norte Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Alpercata, Estado de Minas Gerais.Pronta para Pautarelator22/05/2025TVR 383/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 60, de 10 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2012, que outorga permissão à Total - Comunicação, Publicidade e Produções Artísticas Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Umbaúba, Estado de Sergipe.—relator22/05/2025TVR 364/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.311, de 26 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2024, que renova, a partir de 1º de maio de 2024, a concessão outorgada à Rádio Tropical de Três Corações Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Três Corações, Estado de Minas Gerais.Aguardando Parecerrelator22/05/2025TVR 362/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.542, de 16 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024, que renova, a partir de 9 de julho de 2024, a permissão outorgada à Rádio Tropical de Três Corações Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Três Corações, Estado de Minas Gerais.—relator21/05/2025PL 2453/2025Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para estabelecer a privacidade como configuração padrão em navegadores e aplicativos de internet, visando proteger os dados e a privacidade dos usuários.Aguardando Designação de Relator(a)relator19/05/2025REQ 2007/2025Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/05/2025REQ 2001/2025Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Conselho Tutelar.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/05/2025PL 2312/2025Regulamentação da Publicidade de Casas de Aposta Online de cota fixa, Cassinos Online e similares.Aguardando Parecerrelator14/05/2025REQ 1977/2025Requer a inclusão de assinatura de apoiamento junto ao RCP n° 2/2025 perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor14/05/2025PL 2294/2025Estabelece medidas para permitir o bloqueio e o rastreamento, e facilitar a investigação de crimes cibernéticos praticados mediante a utilização de linha telefônica de serviço fixo comutado ou móvel celular, e dá outras providências.Pronta para Pautarelator13/05/2025PL 2268/2025Dispõe sobre a proibição ou restrição de chamadas telefônicas automáticas realizadas por sistemas automatizados ("robôs") para fins de marketing, cobrança ou outras finalidades, e dá outras providências.—relator13/05/2025TVR 346/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.014, de 17 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2024, que renova, a partir de 22 de janeiro de 2018, a concessão outorgada à Rádio Cidade Verde de Pedro II Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Pedro II, Estado do Piauí.—relator13/05/2025PL 2258/2025Proíbe ações de telemarketing via ligação telefônica realizada por bots, robôs ou qualquer programa de software que execute tarefas automatizadas, repetitivas e pré-definida em todo território nacional.—relator13/05/2025PL 2257/2025Dispõe sobre a proibição da publicidade de apostas e jogos de azar, inclusive em plataformas digitais, nos mesmos moldes da restrição aplicada à publicidade de produtos fumígenos, conforme estabelece a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996.Aguardando Parecerrelator12/05/2025PL 2238/2025Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre deveres das prestadoras de serviços de telecomunicações e sobre a regulação aplicável às prestadoras de acordo com o seu porte.Aguardando Designação de Relator(a)relator12/05/2025PL 2234/2025Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para permitir a fusão de federações estaduais de administração do desporto, e estabelecer regras específicas para campeonatos estaduais de futebol em unidades da Federação sem clubes nas Séries A, B ou C do Campeonato Brasileiro; bem como, para dispor sobre a padronização cromática dos uniformes da Seleção Brasileira de Futebol em competições oficiais e dá outras providências.Tramitando em Conjuntorelator07/05/2025REQ 1866/2025Requer a Distribuição da PEC 17/2024 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).Tramitação Finalizadaautor06/05/2025REQ 1813/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com DeficiênciaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/05/2025PL 2140/2025Dispõe sobre o bloqueio de linhas telefônicas utilizadas em práticas ilícitas, autoriza a instituição de delegacias especializadas no combate a crimes por meio de telecomunicações e acrescenta o art. 308-A ao Código Penal para tipificar a falsificação de identificador em comunicação telefônica.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/05/2025TVR 333/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.151, de 23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2020, que outorga autorização à Associação Marmelopolense de Radiodifusão - MG, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Marmelópolis, Estado de Minas Gerais.—relator06/05/2025TVR 328/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 11.742, de 2 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, que outorga autorização à Associação Cultural de Jenipapo de Minas, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Jenipapo de Minas, Estado de Minas Gerais.—relator06/05/2025TVR 323/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.325, de 13 de dezembro de 2016, que renova permissão outorgada à Fundação Cultural Aurora do Povo - FUNCAP, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Aurora, Estado do Ceará.—relator06/05/2025TVR 319/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.030, de 29 de outubro de 2024, que renova a permissão outorgada à Rádio FM Rubiataba Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rubiataba, Estado de Goiás.—relator06/05/2025REQ 1738/2025Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 1783, de 2024, para que a proposição seja também distribuída à Comissão de Comunicação - CCom.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor30/04/2025PL 2001/2025Dispõe sobre os uniformes oficiais das delegações desportivas nacionais.Tramitando em Conjuntorelator30/04/2025PL 1999/2025Dispõe sobre a preservação das cores tradicionais do uniforme da Seleção Brasileira de Futebol, reconhecendo-o como símbolo cultural nacional, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator29/04/2025TVR 306/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.381, de 10 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2022, que outorga autorização à Associação Alecrinense de Comunicação, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Alecrim, Estado do Rio Grande do Sul.—relator29/04/2025TVR 305/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 8.312, de 24 de janeiro de 2023, que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão de Encano do Norte, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Indaial, Estado de Santa Catarina.—relator29/04/2025TVR 304/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.034, de 30 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2022, que outorga autorização à União Comunitária Nova Porto Velho, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.—relator29/04/2025TVR 303/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 9.328, de 2 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2023, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária do São Sebastião, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Brejo Santo, Estado do Ceará.—relator29/04/2025TVR 302/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.154, de 12 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2024, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária do Rio Grande, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.—relator29/04/2025TVR 301/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.805, de 19 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2022, que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão de Forquetinha, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Forquetinha, Estado do Rio Grande do Sul.—relator29/04/2025TVR 298/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.809, de 8 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2024, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Sucesso de Araraquara, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Araraquara, Estado de São Paulo.—relator29/04/2025TVR 297/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.976, de 22 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2024, que renova, a partir de 19 de novembro de 2014, a autorização outorgada ao Centro Social Piedadense de Comunicação - CESPIC, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Piedade dos Gerais, Estado de Minas Gerais.—relator29/04/2025TVR 294/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.910, de 16 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2024, que renova, a partir de 5 de junho de 2021, a permissão outorgada à Rádio Feira de Santana FM Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Feira de Santana, Estado da Bahia.—relator29/04/2025TVR 292/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.908, de 16 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2024, que renova, a partir de 22 de abril de 2016, a permissão outorgada à Rádio Regente Ltda., posteriormente transferida à Fundação Maranata de Comunicação Social, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Sapiranga, Estado do Rio Grande do Sul.—relator29/04/2025TVR 291/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.029, de 29 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2024, que renova, a partir de 7 de junho de 2021, a permissão outorgada à Rádio Difusora Resplendor Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Resplendor, Estado de Minas Gerais.—relator29/04/2025TVR 289/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.863, de 9 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2024, que renova, a partir de 10 de abril de 2016, a permissão outorgada à Rádio Jacuípe Sociedade Civil Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Riachão do Jacuípe, Estado da Bahia.—relator29/04/2025TVR 288/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.907, de 16 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2024, que renova, a partir de 24 de novembro de 2016, a permissão outorgada ao Sistema Vanguarda de Comunicação Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Varginha, Estado de Minas Gerais.—relator29/04/2025TVR 287/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.859, de 9 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2024, que renova, a partir de 24 de outubro de 2016, a permissão outorgada ao Sistema de Comunicação São Miguel do Araguaia Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Mozarlândia, Estado de Goiás.—relator29/04/2025TVR 286/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.845, de 8 de outubro de 2024, que renova concessão outorgada à Rádio Rio Madeira Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Manicoré, Estado do Amazonas.—relator29/04/2025TVR 285/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.965, de 21 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2024, que renova, partir de 1º de maio de 2024, a outorga à Rádio Jornal Fluminense de Campos Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, de âmbito regional, no Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.—relator29/04/2025PL 1952/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso exclusivo das cores da bandeira nacional nos uniformes de seleções e equipes esportivas que representem oficialmente o Brasil em competições internacionais e dá outras providências.Tramitando em Conjuntorelator29/04/2025PL 1946/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade de que os uniformes oficiais das seleções brasileiras respeitem as cores da Bandeira Nacional, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntorelator29/04/2025REQ 1652/2025Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/04/2025PL 1932/2025Dispõe sobre a padronização cromática da camisa da Seleção Brasileira de Futebol em competições oficiais e dá outras providências.Tramitando em Conjuntorelator29/04/2025PL 1928/2025Dispõe sobre as cores do uniforme de atletas, equipes e seleções que representem a República Federativa do Brasil em competições internacionais de qualquer natureza.Aguardando Designação de Relator(a)relator28/04/2025REQ 51/2025Requer aprovação de Moção de Louvor em homenagem à árbitra Érika Damasceno, promovida à graduação máxima de arbitragem internacional de Judô.Arquivadaautor25/04/2025TVR 279/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.477, de 11 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024, que renova, a partir de 24 de dezembro de 2023, a permissão outorgada à Fundação Prelazia de Balsas, para executar, pelo prazo de dez anos, o serviço de radiodifusão sonora, em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Balsas, Estado do Maranhão.—relator