Projetos de Júlio Cesar
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.001–1.050 de 2.473 projetos
03/09/2009EMC 2/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor03/09/2009EMC 1/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor07/08/2009EMC 6/2009Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009PL 5727/2009Altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, de forma a estender o mecanismo de equalização de taxas para bancos privados.Arquivadarelator06/08/2009EMC 5/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 4/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 3/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 2/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 1/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor08/07/2009PL 5579/2009Dispõe sobre a incidência de Imposto de Exportação sobre petróleo bruto.Arquivadarelator24/06/2009REQ 190/2009Solicita ao Secretário do Tesouro Nacional informações sobre repasse a estados e municípios da receita tributária.Arquivadaautor24/06/2009REQ 189/2009Solicita ao Sr. Presidente do Banco Central do Brasil, o demonstrativo da inadimplência e da margem líquida na composição do spread bancário brasileiro.Arquivadaautor09/06/2009EMC 13/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que acrescenta parágrafo ao artigo 131 da Constituição Federal.—coautor08/06/2009EMC 12/2009ALTERA OS ARTS. 95 E 128 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ESTABELECER O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO COMO COMPONENTE DA REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO—coautor08/06/2009EMC 11/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 10/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor04/06/2009EMC 9/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 8/2009Emenda Modificativa à Proposta de Emenda à Constituição, Nº 210, DE 2007 - Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 7/2009Emenda à PEC 210 de 2007 que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 5/2009EMENDA Nº À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 210/2007
"Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio".—coautor04/06/2009EMC 4/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor03/06/2009EMC 3/2009Altera os arts. 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público—coautor02/06/2009EMC 2/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.
Autor: Deputado Regis de Oliveira
Relator: Deputado Laerte Bessa—coautor28/05/2009EMC 1/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor20/05/2009PL 5258/2009Institui o Sistema de Metas para a Margem Bancária a ser operado pelo Banco Central do Brasil.Arquivadarelator20/05/2009EMC 1/2009Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor20/05/2009INC 4106/2009Sugere ao Ministro da Educação e ao Reitor da UNIVASF, o adiamento da adoção da obrigatoriedade do ENEM no processo de vestibular 2009, da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF.Arquivadacoautor04/05/2009PL 5160/2009Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Piratini, no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadarelator28/04/2009PDC 1564/2009Susta a aplicação do inciso V da Carta-Circular nº 3.295, de 1º de fevereiro de 2008, do Departamento de Normas do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil.Arquivadarelator24/03/2009REQ 4389/2009Solicita que seja criada Comissão Especial a fim de analisar e apontar soluções para a crise de arrecadação dos pequenos municípios brasileiros, em virtude da queda nos repasses constitucionais do FPM e do ICMS.Arquivadacoautor04/03/2009REQ 156/2009Requer a realização de Audiência Pública para discutir o processo de arrecadação, repartição, crédito e fiscalização dos tributos federais compartilhados com os entes federados.Arquivadaautor18/02/2009PL 4727/2009Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de João Monlevade, no Estado de Minas Gerais.Arquivadarelator12/02/2009EMC 51/2009Dá nova redação ao art. 1º da MPV nº 457, de 10 de fevereiro de 2009.—autor12/02/2009EMC 31/2009Dá nova redação ao art. 1º da MPV nº 457 de 10 de fevereiro de 2009.—autor12/02/2009EMC 12/2009Dá nova redação ao art. 1º da MPV nº 457, de 10 de fevereiro de 2009.—autor18/12/2008PL 4556/2008Autoriza o Poder Executivo a criar a Agência Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente.Arquivadarelator11/12/2008INC 3484/2008Sugere ao Exmo. Senhor Ministro da Fazenda exclusão dos processos de parcelamento os débitos de Estados e Municípios decadentes ou prescritos de acordo com a Súmula nº 8 do Supremo Tribunal Federal, bem como que o saldo remanescente seja reparcelado em 240 meses, conforme autorização legislativa da época.Arquivadaautor02/12/2008RIC 3514/2008Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social a respeito dos efeitos provocados pela Súmula Vinculante nº 8 nas contas da previdência social.Arquivadaautor26/11/2008PL 4403/2008Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Nova Mamoré, no Estado de Rondônia.Arquivadarelator26/11/2008REQ 151/2008Solicita à Secretária da Receita Federal informações
sobre débitos de municípios afetados pela edição da
Súmula Vinculante nº 8, do Supremo Tribunal
Federal.Arquivadaautor25/11/2008RIC 3492/2008Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre débitos de municípios afetados pela edição da Súmula Vinculante nº 8, do Supremo Tribunal Federal.Arquivadaautor11/11/2008PLP 432/2008Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que "Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios."Arquivadarelator29/10/2008PLP 428/2008Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião do Alto Solimões, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião.Arquivadarelator24/09/2008TVR 1029/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 331, de 11 de junho de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária de Curuçá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Curuçá, no Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator24/09/2008TVR 967/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 131, de 11 de abril de 2007, que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária New Life para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Carapicuíba, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator03/09/2008PLP 406/2008Exclui do cálculo da receita corrente líquida os recursos recebidos a título de bônus de assinatura, de royalties, de participação especial e de pagamento pela ocupação ou retenção de área, nos termos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.Arquivadarelator20/08/2008PL 3895/2008Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, de modo a conceituar o semi-árido na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SudeneArquivadarelator05/08/2008PL 3791/2008Altera a redação do art. 600 da CLT para regular os critérios de fixação de multa e juros moratórios referentes ao atraso no recolhimento da contribuição sindical.Arquivadarelator23/06/2008TVR 726/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 627, de 21 de setembro de 2006, que outorga permissão à Rádio Cidade das Águas Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Garuva, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator20/06/2008TVR 619/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 683, de 23 de outubro de 2006, que outorga autorização à Associação Cultural e Comunitária Otacílio Risonho para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mauá, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator