Projetos de Júlio Delgado
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09/05/2012REQ 5215/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 731 e 2.130, ambos de 2011.Tramitação Finalizadaautor09/05/2012REQ 5214/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs. 919, de 2011 e 3.177, de 1997.Tramitação Finalizadaautor09/05/2012REQ 5213/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementar nºs 48, de 2011 e 202, de 1989Tramitação Finalizadaautor09/05/2012REQ 5212/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.847, de 2011 e 4.501, de 2001.Tramitação Finalizadaautor09/05/2012REQ 5211/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.775, de 2011 e 7.699, de 2006.Tramitação Finalizadaautor09/05/2012REQ 5210/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.720 e 1.463, ambos de 2011.Tramitação Finalizadaautor09/05/2012REQ 5209/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.645 e 2.069, ambos de 2011 e 3.793, de 2012.Tramitação Finalizadaautor09/05/2012REQ 5208/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 104, de 2011 (e seus apensos) e 4.906, de 2001.Tramitação Finalizadaautor08/05/2012EMC 2/2012Altera o Art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 111/2011.—coautor04/05/2012REQ 5153/2012Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.074, de 2011 e 3.492, de 2012.Tramitação Finalizadaautor02/05/2012EMC 1/2012ALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor25/04/2012REQ 5088/2012Requer, nos termos regimentais apontados, que o Projeto de Lei nº 2481, de 2011 tramite conjuntamente com o Projeto de Lei nº 7.130, de 2006Tramitação Finalizadaautor25/04/2012REQ 5073/2012Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.119, de 2011 com o Projeto de Lei nº 1.029, de 2001.Tramitação Finalizadaautor25/04/2012REQ 5072/2012Requer, nos termos do art. 52, § 6º do RICD, que o Projeto de Lei nº 435, de 2003, seja remetido ao Plenário.Tramitação Finalizadaautor25/04/2012REQ 5071/2012Requer, nos termos regimentais apontados, que o Projeto de Lei nº 2.130, de 2011 tramite conjuntamente com o Projeto de Lei nº 846, de 1991.Tramitação Finalizadaautor25/04/2012PRC 129/2012Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Letônia e Estônia.Transformado em Norma Jurídicaautor17/04/2012REQ 4953/2012Requer inclusão na Ordem do Dia o PL nº 4148/2008 que "que altera e acresce dispositivos à Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005".Arquivadaautor17/04/2012REQ 4952/2012Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 190/2007 que "acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal, para que o Supremo Tribunal Federal (STF), por iniciativa própria e por meio de Lei Complementar, disponha sobre o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário".Arquivadaautor17/04/2012REQ 4951/2012Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 1033/2003 que "Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores".Arquivadaautor07/03/2012RIC 1816/2012Solicita informação ao Ministério do Meio Ambiente sobre os projetos de preservação do Peixe-boi marinho na região da Costa dos Corais, entre as Ilhas de Itamaracá (PE) e Porto da Pedra (AL).Arquivadaautor07/03/2012RIC 1815/2012Solicita informação ao Ministério do Meio Ambiente sobre a atuação dos prestadores de serviço de coleta e tratamento de resíduos.Arquivadaautor15/02/2012RIC 1735/2012Requerimento de informação ao Ministro dos Transportes sobre Convênio DNIT 646/2011, de 21 de dezembro de 2011.Arquivadaautor15/02/2012RIC 1734/2012Solicita informação ao Ministério da Justiça sobre prejuízos vivenciados pelos consumidores em decorrência de práticas discriminatórias utilizadas pelos serviços de buscas "orgânicas" na internet.Arquivadaautor07/12/2011EMC 57/2011Dá nova redação à MPV 552/2011.—autor07/12/2011EMC 6/2011Dá nova redação à MPV 552/2011.—autor29/11/2011EMC 23/2011Dá nova redação à MPV 551/2011.—autor29/11/2011EMC 22/2011Dá nova redação à MPV 551/2011.—autor29/11/2011EMC 20/2011Dá nova redação à MPV 551/2011.—autor23/11/2011PL 2756/2011Assegura aos clérigos o exercício dos atos litúrgicos em estrita conformidade com os respectivos ordenamentos religiosos.Aguardando Designação de Relator(a)coautor18/10/2011EMC 5/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor18/10/2011EMC 2/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015, da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 4/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2013, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 3/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2012, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 1/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor15/09/2011EMC 7/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor15/09/2011EMC 6/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor15/09/2011EMC 5/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição a seguinte redação:—coautor15/09/2011EMC 4/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:—coautor14/09/2011EMC 3/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:
"Art. 1º O inciso XXII do art. 37 e o § 4º do art. 39 da Constituição passam a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 37. .......................................................................
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XXII - as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio, observado, quanto aos servidores diretamente responsáveis pela fiscalização tributária no âmbito da União, o disposto no § 2º-A do art. 131.—coautor03/08/2011RIC 869/2011Solicita ao Ministro das Comunicações pedido de informação sobre a revisão da Norma 04, de 1995Arquivadaautor13/07/2011PL 1860/2011Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento de Compostos Orgânicos de Origem Vegetal para Redução das Emissões de Gases do Efeito Estufa e Redução do Consumo de Combustíveis Fósseis, como incentivo à sustentabilidade ambiental, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor13/07/2011REQ 2493/2011Requer o desarquivamento da PEC 42, de 2007, do Sr. Vital do Rêgo Filho e outros.Tramitação Finalizadaautor30/06/2011EMC 1/2011Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento dos servidores estatutários e funcionários públicos da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências—autor09/06/2011EMC 1/2011Acrescenta o inciso XIV ao art. 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para permitir que os órgãos de proteção e defesa do consumidor emitam documento relativo a acordo celebrado entre consumidor e empresa denunciada.—autor09/06/2011REQ 2100/2011Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.393, de 2011, com o Projeto de Lei nº 5.114, de 2009.Tramitação Finalizadaautor08/06/2011REQ 2097/2011Requer que o Projeto de Lei nº 1.621, de 2007, seja remetido à Comissão seguinte, nos termos regimentais apontados.Tramitação Finalizadaautor02/06/2011REC 48/2011Requer, nos termos do § 1º do art. 58, combinado com o art. 132, § 2º do Regimento Interno, seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei nº 1.547, de 2007, que "dispõe sobre a responsabilidade por prejuízos decorrentes de "clonagem" de cartão de crédito".Tramitando em Conjuntoautor01/06/2011EMC 1/2011Acrescenta o § 2º ao art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade de se informar o valor total a ser pago pelos consumidores nas compras parceladas de produtos ou serviços, bem como nos empréstimos e financiamentos bancários.—autor25/05/2011REQ 1891/2011Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração aos 103 anos da Imigração Japonesa no Brasil.Arquivadaautor17/05/2011PL 1371/2011Altera os arts. 54 e 55 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro para criar a exigência de que os condutores e passageiros de motocicletas e assemelhados portem capacete contendo a numeração da placa do veículo em que circulam.Tramitando em Conjuntoautor