Projetos de Julio Lopes
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16/10/2025REQ 4302/2025Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/10/2025INC 2564/2025Sugere ao Ministro de Estado de Minas e Energia a criação, no âmbito da estrutura organizacional do Ministério, da Secretaria Nacional de Reestruturação do Setor Nuclear Brasileiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/10/2025PDL 831/2025Susta a aplicação do Decreto nº 9.929, de 22 de julho de 2019, que "Dispõe sobre o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - Sirc e sobre o seu comitê gestor."Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor14/10/2025REQ 4268/2025Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-IsraelArquivadacoautor10/10/2025REQ 4222/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.Arquivadacoautor09/10/2025INC 2507/2025Sugere à Senhora Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, que o supercomputador do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial seja instalado no Campus do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), localizado em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostacoautor07/10/2025REQ 4167/2025REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DE 5 SESSÕES ENTRE OS 2 TURNOS DA PEC 14/2021, QUE Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.Tramitação Finalizadacoautor07/10/2025REQ 4166/2025REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DE 2 SESSÕES PARA QUE A PEC 14/2021, QUE "Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais", SEJA APRECIADA EM PLENÁRIO.Tramitação Finalizadacoautor07/10/2025REQ 4163/2025Requer a apensação, para tramitação conjunta, do PL 3375/2024 ao PL 2307/2007.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor07/10/2025PDL 800/2025Susta os efeitos da Consulta Pública Processo: 50000.034372/2025-74 de 02/10/2025, emitida pela Secretaria de Nacional de Trânsito – SENATRAN, que trata de Minuta de Resolução que “normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação e expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação ou da Autorização para Conduzir Ciclomotor”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)coautor06/10/2025REQ 127/2025Requer o aditamento ao Requerimento nº 126/2025, que “Requer a realização de uma audiência pública destinada a examinar, de forma aprofundada, para debater os impactos financeiros, tarifários e regulatórios da retomada da construção da Usina Nuclear Angra 3, em razão de alerta do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a possibilidade de custo adicional de até R$ 43 bilhões, com risco de repasse à tarifa de energia elétrica dos consumidores”.Arquivadaautor02/10/2025REQ 4119/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.Arquivadacoautor30/09/2025REQ 3991/2025Requer realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Imigrante Grego, data instituída pela Lei 14884/2024.Tramitação Finalizadacoautor30/09/2025PL 4843/2025Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, para dispor sobre o limite de valor da Declaração de Remessa de Exportação – DRE.Aguardando Parecerrelator26/09/2025REQ 3922/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/09/2025PL 4790/2025Dispõe medidas de fomento à geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis em áreas da União destinadas à reforma agrária, sob gestão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).Aguardando Designação de Relator(a)relator24/09/2025REQ 115/2025Requer inclusão de convidado ao Requerimento nº 50/2025, que “Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para discutir a tecnologia de Small Modular Reactors (SMRs) e sua potencial aplicação no Brasil e retomada das obras de Angra 3”Arquivadaautor24/09/2025REQ 3876/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 50 anos da Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (FUNCEX).Tramitação Finalizadaautor24/09/2025REQ 3875/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 65 anos da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (ANIP).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor24/09/2025REQ 3873/2025Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.874, de 2022, do conjunto das proposições apensadas ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/09/2025PL 4721/2025Altera o art. 21 da Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, que “Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para fins de disciplinar a habilitação de créditos da sociedade anônima do futebol em processo de recuperação judicial”.Aguardando Parecerrelator23/09/2025REQ 3853/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/09/2025REQ 3842/2025Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/09/2025REQ 44/2025Requer a realização de visita técnica ao Porto do Açú, localizado em São João da Barra/RJ, por esta Comissão Especial e demais convidados, tendo em vista a importância do Porto para a atualização legislativa correlata.Aguardando Providências Internascoautor16/09/2025REQ 3818/2025Requer a quebra de interstício para votação do segundo turno da PEC 03/2021.Tramitação Finalizadacoautor10/09/2025REQ 3775/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/09/2025EMC 44/2025Dá nova redação à MPV 1313/2025—autor09/09/2025EMC 28/2025Dá nova redação à MPV 1313/2025—autor09/09/2025EMC 27/2025Dá nova redação à MPV 1313/2025—autor09/09/2025EMC 26/2025Dá nova redação à MPV 1313/2025—autor09/09/2025EMC 25/2025Dá nova redação à MPV 1313/2025—autor09/09/2025EMC 24/2025Dá nova redação à MPV 1313/2025—autor09/09/2025REQ 31/2025Requer inclusão de convidado ao Requerimento nº 15/2025, que “Requer a realização de Audiência Pública para discussão da atualização de tabela do Sistema Tributário Simples Nacional.”Arquivadaautor09/09/2025REQ 3745/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.Arquivadacoautor03/09/2025PEC 34/2025Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor02/09/2025REQ 147/2025Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 17/2025, para inclusão dos seguintes convidados:
Sydney Sanches, Consultor Jurídico da União Brasileira de Compositores (UBC);
Gabriel Leonardos, Presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI).Aguardando Providências Internasautor27/08/2025REQ 101/2025Requer inclusão de convidado ao Requerimento nº 50/2025, que “Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para discutir a tecnologia de Small Modular Reactors (SMRs) e sua potencial aplicação no Brasil.”Arquivadaautor26/08/2025RIC 5287/2025Requer ao Ministério de Portos e Aeroportos informações sobre os fundamentos técnicos, jurídicos e econômicos que embasaram a Deliberação-DG nº 38/2025 da ANTAQ, referente ao processo licitatório do terminal portuário Tecon Santos 10.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/08/2025REQ 3464/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 85 anos da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor20/08/2025PL 4141/2025Dispõe sobre o vale-presente.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/08/2025REQ 3314/2025Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/08/2025REQ 3287/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos AutomotoresAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/08/2025REQ 3286/2025Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/08/2025EMC 446/2025Emenda ao PL 733/2025, que Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor13/08/2025EMC 445/2025Emenda ao PL 733/2025, que Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor13/08/2025EMC 441/2025Emenda ao PL 733/2025, que Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor13/08/2025EMC 438/2025Emenda ao PL 733/2025, que Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor13/08/2025EMC 437/2025Emenda ao PL 733/2025, que Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor13/08/2025EMC 436/2025Emenda ao PL 733/2025, que Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor13/08/2025EMC 435/2025Emenda ao PL 733/2025, que Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor