Projetos de Julio Lopes
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13/08/2025EMC 433/2025Emenda ao PL 733/2025, que Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor13/08/2025EMC 431/2025Emenda ao PL 733/2025, que Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor13/08/2025EMC 430/2025Emenda ao PL 733/2025, que Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor13/08/2025EMC 428/2025Emenda ao PL 733/2025, que Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor13/08/2025EMC 427/2025Emenda ao PL 733/2025, que Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor13/08/2025EMC 425/2025Emenda ao PL 733/2025, que Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor13/08/2025EMC 423/2025Emenda ao PL 733/2025, que Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor13/08/2025EMC 420/2025Emenda ao PL 733/2025, que Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor13/08/2025EMC 414/2025Emenda ao PL 733/2025, que Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor13/08/2025EMC 412/2025Emenda ao PL 733/2025, que Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor13/08/2025EMC 409/2025Emenda ao PL 733/2025, que Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor13/08/2025EMC 405/2025Emenda ao PL 733/2025, que Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor13/08/2025EMC 401/2025Emenda ao PL 733/2025, que Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor13/08/2025EMC 398/2025Emenda ao PL 733/2025, que Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor13/08/2025EMC 393/2025Emenda ao PL 733/2025, que Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor13/08/2025RIC 4983/2025Solicita informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca do fiel cumprimento, no âmbito da Polícia Federal, da Lei nº 12.030/2009, do art. 2º-D da Lei n.º 9.266/1996 e das decisões proferidas pelo STF na ADI n.º 4354 e na ADI n.º 2943.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/08/2025PEC 30/2025Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor12/08/2025REQ 3196/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria.Tramitação Finalizadaautor06/08/2025REQ 85/2025Requer o aditamento ao Requerimento nº 76/2025, desta Comissão, para a inclusão de convidados.Arquivadaautor06/08/2025REQ 44/2025Requer o aditamento ao Requerimento nº 41/2025, desta Comissão, para a inclusão de convidado.Arquivadaautor06/08/2025EMC 5/2025Emenda ao PL 733/2025, que Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor30/07/2025REQ 82/2025Requer o aditamento ao Requerimento nº 77/2025, da Comissão de Minas e Energia (CME), para a inclusão de representante do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) na realização de audiência na CME para debater os impactos econômicos, comerciais e institucionais decorrentes da imposição unilateral de tarifas de 50% pelos Estados Unidos da América sobre produtos brasileiros — com destaque para os setores de petróleo, mineração, siderurgia, aviação e agroindústria.Arquivadaautor25/07/2025REQ 3031/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.Arquivadacoautor18/07/2025REQ 2842/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).Arquivadacoautor18/07/2025RIC 4329/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca da Portaria MJSP nº 961, de 24 de junho de 2025, que estabelece diretrizes sobre o uso de soluções de tecnologia da informação nas atividades de investigação criminal e inteligência de segurança pública.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/07/2025EMC 434/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor15/07/2025EMC 38/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor15/07/2025REQ 2779/2025Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor15/07/2025PL 3424/2025Institui o Sistema Nacional de Inovação Biotecnológica da Amazônia (SINBIOAM), estabelece regras para o patenteamento de produtos derivados da biodiversidade amazônica e dispõe sobre a repartição de benefícios com comunidades tradicionais.Aguardando Parecerrelator11/07/2025REQ 2739/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais no Brasil, comemorado anualmente em 9 de novembro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/07/2025REQ 121/2025Requer a inclusão do seguinte convidado em audiência pública da Comissão Especial sobre a Inteligência Artificial (PL 2338/2023): Sr. Leandro Alvarenga Miranda, Diretor Jurídico da Associação Nacional de Bureaus de Informação – ANBIAguardando Providências Internasautor10/07/2025REQ 76/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater a revisão de tarifas de transporte de gás natural para redução do preço do gás no Brasil.Aguardando Providências Internasautor08/07/2025REQ 74/2025Requer o aditamento do Requerimento nº 66/2025 - CME para inclusão de convidados para a audiência pública destinada a debater os cortes orçamentários impostos à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, e seus impactos na governança do setor energético nacional.Arquivadaautor02/07/2025REQ 115/2025Requer a realização de visita técnica à sede da empresa Scala Data Centers, em Barueri/SP.Aguardando Providências Internasautor02/07/2025REQ 2521/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.Arquivadacoautor02/07/2025REQ 71/2025Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 50/2025, que “Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para discutir a tecnologia de Small Modular Reactors (SMRs) e sua potencial aplicação no Brasil.”Arquivadaautor26/06/2025REQ 2418/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor à Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sra. Luciana Santos, pelo apoio decisivo ao desenvolvimento do programa de microrreatores nucleares brasileiros.Tramitação Finalizadaautor26/06/2025REQ 41/2025Requer a realização de audiência pública para debater os cortes orçamentários nas Agências Reguladoras e seus impactos no funcionamento e na prestação de serviços à sociedade.Arquivadaautor18/06/2025REQ 38/2025Requer a realização de audiência pública para debater a Nota Técnica ANTAQ nº 51/2025 relativa ao leilão do Terminal de Contêineres TECON Santos 10, localizado no Porto de Santos/SP.Arquivadaautor18/06/2025REQ 2343/2025Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/06/2025REQ 15/2025Requer a realização de Audiência Pública para discussão da atualização de tabela do Sistema Tributário Simples Nacional.Arquivadaautor16/06/2025REQ 2307/2025Requer a realização de Sessão Solene, na Câmara dos Deputados, a fim de celebrar a Herança e o Impacto da Energia Nuclear no Brasil.Tramitação Finalizadaautor06/06/2025REQ 2205/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.Arquivadacoautor06/06/2025REQ 2203/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/06/2025REQ 71/2025Requer a inclusão do seguinte convidado na Audiência Pública da Comissão Especial sobre "Proteção dos diretos fundamentais e novas tecnologias": Alisson Alexsandro Possa, doutorando em Direito e Pesquisador no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).Aguardando Providências Internasautor30/05/2025REQ 33/2025Requer a realização de audiência pública para debater a Nota Técnica ANTAQ nº 51/2025 relativa ao leilão do Terminal de Contêineres TECON Santos 10, localizado no Porto de Santos/SP.Arquivadaautor30/05/2025REQ 50/2025Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para discutir a tecnologia de Small Modular Reactors (SMRs) e sua potencial aplicação no Brasil, bem como, a retomada da obra de Angra 3.Arquivadaautor30/05/2025REQ 70/2025Requer a inclusão dos seguintes convidados na Audiência Pública que abordará o tema "Ecossistema e Competitividade Nacional": 1)Mateus Costa-Ribeiro, Fundador da Startup Talisman IA; 2)Representante da Associação Brasileira de Startups (Abstartups); 3) Felipe Matos, especialista em empreendedorismo e inovação; 4) Dan Ioschpe, representante da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI); e 5) Representante da Associação Brasileira de Fundição (ABIFA).Aguardando Providências Internasautor30/05/2025REQ 69/2025Requer a realização de Audiência Publica para discutir IA no setor de energia: Eficiência energética, geração e distribuição automatizadas, fontes renováveis e smart grids, no âmbito do PL 2.338/2023, com a participação dos seguintes convidados:
1. Representante Neoenergia
2. Representante IBM: Chirstina Shim (Diretora de Sustentabilidade, IBM)
3. Representante do Echoenergia (parte do Grupo Equatorial)
4. Representante ENGIE
5. Startup ShiftOne: Marlon Henrique Teixeira (sócio fundador e cientista de dados da ShiftOne)
6. Representante da Empresa de Pesquisa Energetica (EPE): Thiago PradoAguardando Providências Internasautor29/05/2025PL 2646/2025Dispõe sobre os crimes praticados por organizações criminosas no âmbito de grandes setores da economia, e cria medidas de prevenção e repressão de condutas criminosas praticadas por organizações criminosas e para coibir práticas ilegais no nos setores público e privado.Aguardando Parecerautor