Projetos de Julio Lopes
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06/02/2025DOC 3/2025Solicita alteração na Presidência da Frente Parlamentar Mista Pelo Brasil CompetitivoAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor05/02/2025REQ 212/2025Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/02/2025REQ 174/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2025REQ 68/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação
dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)Arquivadacoautor03/02/2025REQ 54/2025Requer moção de louvor ao Sargento Batata (PMERJ) por sua participação na megaoperação realizada nos Complexos da Penha e do Alemão no Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 53/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor à Alexandre Accioly, empresário responsável por promover a cultura brasileira e o turismo por meio da criação do Roxy Dinner Show no Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor03/02/2025REQ 51/2025Requer votos de congratulações às atrizes brasileiras FERNANDA MONTENEGRO e FERNANDA TORRES, pelo reconhecimento internacional de suas trajetórias artísticas.Tramitação Finalizadaautor20/12/2024REQ 5058/2024Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/12/2024REQ 5002/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da CervejaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/12/2024PL 4836/2024Dispõe sobre os critérios e requisitos para a seleção dos sítios para a instalação de usinas nucleares destinadas à produção comercial de eletricidade.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/12/2024PEC 48/2024Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a imunidade material de Deputados e Senadores se aplica independentemente do local em que forem proferidas opiniões, palavras e votos, e para determinar ao Ministro do Supremo Tribunal Federal que, no exercício de suas funções, contrariar esta disposição, a pena de perda do cargo, sem vencimentos e com inabilitação, por até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor04/12/2024REQ 4771/2024Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”Arquivadacoautor04/12/2024REQ 4754/2024Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/12/2024REQ 127/2024Requeremos a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para debate acerca do Projeto de Lei Nº 367, de 2022.Aguardando Providências Internasautor25/11/2024EMC 1/2024Emenda ao PL 3441/2024, que dispõe sobre a transparência e publicitação do couvert artístico repassado aos artistas por estabelecimentos comerciais; e cria o Selo “Bar que Respeita o Músico”.—autor25/11/2024PL 4507/2024Institui, para as empresas de grande porte, prazo de 30 (trinta) dias de pagamento para o fornecimento de produtos ou serviços de microempresas e empresas de pequeno e de médio porte, e dá outras providências.Pronta para Pautaautor22/11/2024REQ 4588/2024Requer que seja revisto o despacho de distribuição do PL 4588 de 2021, que, “Dispõe sobre a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural e dá outras providências.”—autor21/11/2024REQ 4578/2024Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/11/2024PL 4400/2024Altera a Lei n° 9.610, de 1998, Lei de Direito Autoral, de modo a regular os direitos conexos relativos a conteúdo multimídia, gerado por algoritmo, altamente realista, da voz ou imagem de intérprete ou executante identificável e que simule sua participação em obra audiovisual ou fonograma.Retirado pelo(a) Autor(a)autor14/11/2024PLP 195/2024Dispõe sobre a regulamentação do art. 150, IV, da Constituição Federal, visando evitar o efeito de confisco em tributos com alíquotas excessivamente protecionistas.Aguardando Parecerrelator13/11/2024REQ 4489/2024Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/11/2024REQ 119/2024Requer seja convidada a Senhora Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre projeto que cria Unidade de Conservação Marinha na Margem Equatorial.Aguardando Providências Internasautor11/11/2024REQ 117/2024Requer seja convidado o Senhor Rodrigo Agostinho, Presidente do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca da decisão de adiar por mais de três meses as audiências públicas sobre o projeto de exploração de urânio nas minas de Santa Quitéria-CE.Aguardando Providências Internasautor11/11/2024REQ 63/2024Requer, em aditamento ao REQ n.º 51/2024, a inclusão de convidado em Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, a fim de debater a situação das Agências Reguladoras.Arquivadaautor11/11/2024REQ 62/2024Requer, em aditamento ao REQ n.º 51/2024, a inclusão de convidado em Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, a fim de debater a situação das Agências Reguladoras.Arquivadaautor11/11/2024PEC 42/2024Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor05/11/2024PL 4257/2024Proíbe o exercício da atividade de formulador de gasolina e óleo diesel por pessoa jurídica ainda não autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e dá outras providências.Aguardando Parecerautor30/10/2024REQ 111/2024Requer seja convidado o Senhor Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca da suspensão do Programa de Monitoramento da Qualidade do Combustível (PMQC).Aguardando Providências Internasautor30/10/2024PL 4131/2024Disciplina a oferta e comercialização de produtos e serviços por meio de plataformas de comércio eletrônico, estabelecendo medidas básicas de segurança e transparência voltadas à proteção dos direitos dos seus usuários.Aguardando Parecerautor29/10/2024REQ 4341/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/10/2024REQ 106/2024Requer o aditamento do REQ 77/2024 CME, de autoria do dep. General Pazuello (PL/RJ), para inclusão dos convidados que especifica.Arquivadaautor17/10/2024REQ 102/2024Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública para debater a Matriz Energética Ideal para o Brasil até 2050 (Req. 77/2024 CME).Arquivadaautor17/10/2024PL 3998/2024Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão digital de atestados médicos, vinculada ao Cadastro de Pessoa Física (CPF) do médico e do paciente.Tramitando em Conjuntoautor16/10/2024REQ 4259/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.Arquivadacoautor16/10/2024PL 3966/2024Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer requisitos e condicionantes para prorrogação dos prazos para início da operação das unidades geradoras para manter o direito aos percentuais de redução a serem aplicados às tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição.Retirado pelo(a) Autor(a)autor15/10/2024REQ 57/2024Requer a inclusão de convidada na Audiência Pública para debater o tema “Hidrogênio: oportunidades para a indústria brasileira” (Req. 51/2024 CICS).Arquivadaautor09/10/2024PL 3876/2024Regulamenta a atividade de Agente da Propriedade Industrial e a cria órgão de fiscalização e controle da profissão.Aguardando Designação de Relator(a)autor30/09/2024PL 3761/2024Dispõe sobre a proibição de participação de beneficiários de bolsas ou auxílios federais em apostas ou jogos de azar online com controle via CPF e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor18/09/2024REQ 85/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater a reversão do desmonte orçamentário do Cepel.Aguardando Providências Internasautor05/09/2024REQ 84/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 1.923/2024, que “Dispõe acerca do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (SEISC), que será implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.”Arquivadacoautor28/08/2024PL 3375/2024Altera os arts. 189, 190, 199 e 202 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que “regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial”.Pronta para Pautaautor26/08/2024REQ 3352/2024Requer a redistribuição do PL 671 de 2024 para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)—autor26/08/2024PL 3306/2024Altera o art. 8º da Lei n° 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, para obrigar os municípios a manter centro de operações de cidade.Aguardando Designação de Relator(a)autor26/08/2024RIC 3264/2024Requer ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) informações quanto às razões do atraso do acordo setorial para implementação de sistema de logística reversa relativo às embalagens plásticas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/08/2024PL 3278/2024Altera a Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991, para incluir as gueltas entre os valores que não integram o salário de contribuição.Tramitando em Conjuntoautor22/08/2024PL 3277/2024Dispõe sobre a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas sobre os prêmios de que tratam o art. 457, §§ 2º e 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, e o art. 28, § 9º, alínea “z” da Lei nº 8.212, de 1991.Aguardando Designação de Relator(a)autor22/08/2024PL 3276/2024Define prêmios, que não integram o salário de contribuição, na forma do art. 28, § 9º, “z”, da Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991.Pronta para Pautaautor14/08/2024PL 3165/2024Dispõe sobre a isenção das taxas de cadastro para Microempreendedor Individual (MEI) aos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)..Aguardando Designação de Relator(a)relator13/08/2024REQ 3016/2024Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2.683 de 2024 ao Projeto de Lei nº 671 de 2024 por tratarem de matérias correlatas.—autor13/08/2024DOC 984/2024Solicita registro de novo membro na Frente Parlamentar Mista da Tecnologia e Atividades Nucleares: Dep. Reimont .Arquivadaautor