Projetos de Julio Lopes
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15/04/2024REQ 29/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater a Retomada da Energia Nuclear no Mundo.Aguardando Providências Internasautor15/04/2024REQ 1206/2024Requer a realização de se Sessão Solene em homenagem à Retomada da Energia Nuclear no Mundo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor12/04/2024REQ 1148/2024Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/04/2024REQ 1143/2024Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema SocioeducativoArquivadacoautor11/04/2024EMC 2/2024Emenda ao PL 6021/2023, que institui a Letra de Crédito da Indústria e o Certificado de Recebíveis da Indústria.—autor11/04/2024EMC 1/2024Emenda ao PL 6021/2023, que institui a Letra de Crédito da Indústria e o Certificado de Recebíveis da Indústria.—autor10/04/2024REQ 1088/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.Arquivadacoautor09/04/2024REQ 1001/2024Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/04/2024INC 251/2024Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e à Comissão Nacional de Energia Nuclear que envide os esforços necessários para dar maior celeridade à regulamentação do disposto no art. 21, inciso XXIII, alíneas “b” e “c” da Constituição Federal.Aguardando Respostaautor27/03/2024REQ 896/2024Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/03/2024DOC 186/2024Solicita registro de novo membro na Frente Parlamentar Mista da Tecnologia e Atividades NuclearesArquivadaautor27/03/2024REQ 19/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater a alta significação da instituição do Dia Nacional da Energia Nuclear.Aguardando Providências Internasautor26/03/2024REQ 873/2024Requer a realização de se Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual.Tramitação Finalizadaautor19/03/2024PL 874/2024Altera o artigo 50 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para admitir, entre os meios de recuperação judicial, a concessão de prazos e condições específicas para o pagamento de obrigações devidas a credores que não informarem seus respectivos dados bancários.Aguardando Designação de Relator(a)relator19/03/2024REQ 2/2024Requer a instalação de Subcomissão Permanente de acompanhamento da Nova Indústria Brasil (NIB).Arquivadacoautor14/03/2024INC 178/2024Sugere ao Ministro da Casa Civil da Presidência da República a adoção de medidas para incumbir à Secretaria Especial para o Programa de Parcerias e Investimentos, desta Casa Civil, a responsabilidade de conceber e instalar as operadoras voltadas para o monitoramento do setor de combustíveis e mineração, bem como de participar da reorganização das estatais da área nuclear.Aguardando Respostaautor14/03/2024PL 768/2024Institui protocolos de segurança emergencial para festivais e eventos afins e cria o banco de dados com empresas com um histórico de negligência organizacional.Aguardando Designação de Relator(a)autor29/02/2024REQ 552/2024Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/02/2024REQ 532/2024Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3552/2023.Tramitação Finalizadaautor29/02/2024REQ 530/2024Requer Moção de Aplauso e Reconhecimento à Iberê Cezar Rego da Silva, educador físico e pedagogo destacado da rede estadual do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor26/02/2024PL 427/2024Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para dispor sobre a prestação de serviços remunerados específicos, em forma prevista em convênio, pelos ofícios de registro civil das pessoas naturais.Aguardando Designação de Relator(a)autor22/02/2024REQ 355/2024Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/02/2024REQ 282/2024Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.Arquivadacoautor20/02/2024DOC 99/2024Solicita alteração na Presidência da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços.Arquivadaautor15/02/2024INC 41/2024Sugere a criação de programas destinados ao fortalecimento e expansão das pesquisas nucleares, com ênfase na ampliação do programa da primeira bateria nuclear nacional.Aguardando Respostaautor06/02/2024EMC 43/2024Dá nova redação à MPV 1202/2023—autor06/02/2024EMC 42/2024Dá nova redação à MPV 1202/2023—autor06/02/2024REQ 169/2024FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 73/2024Requer Moção de Aplauso e Reconhecimento aos Peritos Oficiais em Identificação de todo o Brasil, em razão do Dia do Perito Papiloscopista, comemorado em 5 de fevereiro.Tramitação Finalizadaautor21/12/2023RCP 11/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.Aguardando Autorização do Despachocoautor14/12/2023REQ 4291/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).Arquivadacoautor12/12/2023RIC 3010/2023Solicita ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informações acerca das medidas implementadas para concretização da Lei n° 14.534, de 11 de janeiro de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/12/2023REQ 4202/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.Arquivadacoautor30/11/2023REQ 4151/2023Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a Reforma Administrativa.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/11/2023REQ 4140/2023Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/11/2023PL 5654/2023Altera as Leis nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, e nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, para dispor sobre o medicamento biossimilar, e dá outras providências.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor22/11/2023PEC 63/2023Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor22/11/2023REQ 60/2023Requer a realização de audiência pública no âmbito de Subcomissão Especial destinada a "Planejar ações de prevenção e combate à sonegação aduaneira".Arquivadaautor21/11/2023PRO 1/2023Apresentação de Proposta de Plano de Trabalho da Subcomissão.Aguardando Providências Internasautor21/11/2023REQ 3993/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 15 anos da criação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e da criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.Tramitação Finalizadacoautor20/11/2023PL 5563/2023Altera a denominação da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB para Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – Nuclebrás.Aguardando Parecerautor20/11/2023PL 5551/2023Institui o Dia Nacional da Energia Nuclear.Devolvida ao(à) Autor(a)autor16/11/2023INC 1524/2023Sugere ao Ministério de Minas e Energia a criação do Operador Nacional do Sistema Mineral (ONSM).Aguardando Respostaautor16/11/2023INC 1522/2023Sugere ao Ministro da Casa Civil da Presidência da República a adoção de medidas que garantam celeridade para início das atividades finalísticas da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN).Aguardando Respostaautor09/11/2023PL 5453/2023Altera a Lei nº 7.565, de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para dispor sobre a transferência, entre pessoas, de bilhete individual de passagem.Tramitando em Conjuntoautor09/11/2023EMC 2/2023Emenda ao PL 4861/2023, que dispõe sobre a adoção de uma política de incentivos visando à transição para a utilização de combustíveis com menores índices de emissões.—autor09/11/2023EMC 1/2023Emenda ao PL 4861/2023, que dispõe sobre a adoção de uma política de incentivos visando à transição para a utilização de combustíveis com menores índices de emissões.—autor08/11/2023REQ 3891/2023"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/11/2023PL 5353/2023Altera o Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para incluir como crime de constituição de milícia privada a exploração ilegal de serviços públicos essenciais.Tramitando em Conjuntocoautor06/11/2023PL 5352/2023Altera a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para aumentar a pena em crime de posse ou porte de arma de fogo de uso restrito ou proibido que possuam alto potencial destrutivo.Arquivadacoautor