Projetos de Julio Lopes
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06/11/2023PL 5351/2023Altera a Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984, para estabelecer percentuais para progressão de pena em crimes de lavagem de dinheiro e crime de porte de arma de uso restrito quando a arma possuir alto potencial destrutivo.Tramitando em Conjuntocoautor01/11/2023REQ 3784/2023Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/10/2023REQ 3729/2023Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/10/2023REQ 3728/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/10/2023REQ 3727/2023Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/10/2023INC 1464/2023Sugere a criação da Operadora Nacional do Sistema Agrícola (ONSA).Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/10/2023INC 1463/2023Sugere medidas para a transformação permanente do Estado e ampliação da capacidade estatal, especificamente a possibilidade de replicação do modelo do “Operador Nacional do Sistema Elétrico” para outros setores importantes para o desenvolvimento nacional.Aguardando Respostaautor25/10/2023PL 5186/2023Dispõe sobre a gratuidade na conta de luz e água para pacientes em tratamento do câncer pelo sistema único de saúde (SUS)Aguardando Parecerrelator25/10/2023RIC 2597/2023Requer informações à Senhora Ministra da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar, acerca das denúncias noticiadas neste ano sobre o cancelamento unilateral de planos de saúde de pessoas com autismo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/10/2023REQ 3672/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/10/2023INC 1453/2023Sugere à Receita Federal do Brasil que adote programa de financiamento para compra de veículos elétricos por profissionais taxistas.Aguardando Respostaautor23/10/2023INC 1435/2023Sugere ao Ministro da Educação a adoção do CPF como número único de todos os estudantes brasileiros.Aguardando Respostaautor19/10/2023INC 1430/2023Sugere à ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) que passe a fazer um levantamento diário da produção e do preço da energia, projetando os impostos gerados em todos os níveis.Aguardando Respostaautor18/10/2023REQ 3602/2023Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.Arquivadacoautor17/10/2023REQ 3582/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.Arquivadacoautor16/10/2023INC 1405/2023Sugere ao Ministro da Justiça e Segurança Pública a adoção de providências para coordenar a implementação de Sistema de Monitoramento de Combustíveis.Aguardando Respostaautor16/10/2023RIC 2525/2023Requer informações acerca da adoção do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número único para identificar o cidadão no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/10/2023REQ 3538/2023Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/10/2023REQ 3524/2023Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.Arquivadacoautor10/10/2023REL 1/2023Relatório Final do Grupo de Trabalho de Digitalização e Desburocratização.Arquivadaautor05/10/2023REQ 3440/2023Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.Arquivadacoautor04/10/2023REQ 156/2023Requer a realização de Audiência Pública para debater o Potencial da Energia Nuclear na descarbonização da matriz energética brasileira.Arquivadaautor03/10/2023ESB 1/2023Emenda ao PL 3149/2020, que inclui os produtores independentes de matéria-prima destinadas à produção de biocombustível na Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.—autor03/10/2023REQ 3358/2023Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/10/2023INC 1333/2023Sugere ao Ministro das Cidades a criação de fundo especial para auxiliar os municípios a realizarem desapropriações por utilidade pública.Aguardando Respostaautor28/09/2023REQ 3333/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor27/09/2023REQ 3317/2023Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/09/2023REQ 3311/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.Arquivadacoautor26/09/2023REQ 3304/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.Arquivadacoautor26/09/2023RCP 6/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o aumento de uso de crack no país.Aguardando Autorização do Despachocoautor26/09/2023REQ 3295/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.Arquivadacoautor26/09/2023RIC 2391/2023Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre o andamento da Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling - Estratégia BIM BR, instituída pelo Decreto nº 9.983, de 22 de agosto de 2019.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/09/2023RIC 2390/2023Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Casa Civil sobre o andamento da Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling - Estratégia BIM BR, instituída pelo Decreto nº 9.983, de 22 de agosto de 2019.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/09/2023REQ 3292/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.Arquivadacoautor25/09/2023INC 1308/2023Sugere a realização de estudos e a adoção de medidas, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para viabilização da utilização das tags de cobrança automática de pedágio pelas motocicletas e veículos similares.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/09/2023DOC 1065/2023Solicita registro de novo membro na Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção – FPBIM.Arquivadaautor21/09/2023REQ 3259/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/09/2023REQ 3256/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.Arquivadacoautor21/09/2023REQ 3255/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/09/2023REQ 3247/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/09/2023REQ 3235/2023Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.Pronta para Pautacoautor19/09/2023REQ 3116/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/09/2023PFC 42/2023Requer que a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços realize ato de fiscalização para apurar a autuação e a fiscalização das práticas de descaminho, subfaturamento ou subvaloração aduaneira, pela Receita Federal e o encaminhamento dado a denúncias realizadas junto à RFB e ao MDIC.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor18/09/2023REQ 45/2023Requer, no âmbito da Comissão Indústria, Comércio e Serviços - CICS, a criação de Subcomissão Especial para Planejar Ações de Prevenção e Combate à Sonegação Aduaneira.Arquivadaautor15/09/2023PLP 194/2023Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.Tramitando em Conjuntocoautor13/09/2023REQ 3005/2023Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 150 anos da Imigração Italiana no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor12/09/2023DOC 1012/2023Solicita registro de novo membro na Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção – FPBIM.Arquivadaautor06/09/2023REQ 2931/2023Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.Arquivadacoautor06/09/2023REQ 2930/2023Requer Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Delegado Wilson Raimundo de Melo, em razão do excelente trabalho realizado durante 49 anos na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor05/09/2023REQ 2924/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.Arquivadacoautor