Projetos de Julio Lopes
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04/09/2023REQ 2913/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.Arquivadacoautor04/09/2023REQ 2875/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/09/2023REQ 34/2023Requer o aditamento ao Requerimento nº 25/2023 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, para inclusão do IBP na relação de participantes.Arquivadaautor04/09/2023REQ 2871/2023Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.Arquivadacoautor04/09/2023REQ 2869/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.Arquivadacoautor31/08/2023REQ 2854/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.Arquivadacoautor30/08/2023REQ 2828/2023Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar n° 353 de 2017.Pronta para Pautaautor29/08/2023REQ 31/2023Requer o aditamento ao Requerimento nº 25/2023 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, para inclusão da ABTL na relação de participantes.Arquivadaautor29/08/2023REQ 2805/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.Arquivadacoautor29/08/2023RIC 2210/2023Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, para averiguação sobre o atraso na distribuição de recursos realizados pela ANM (Agência Nacional de Mineração) referentes ao pagamento dos royalties da mineração – CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral).Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/08/2023REQ 2799/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.Arquivadacoautor25/08/2023REQ 2798/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.Arquivadacoautor25/08/2023REQ 139/2023Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Presidente do Tribunal de Contas da União, para averiguação sobre o atraso na distribuição de recursos realizados pela ANM (Agência Nacional de Mineração) referentes ao pagamento dos royalties da mineração – CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral).Aguardando Providências Internasautor24/08/2023RIC 2178/2023Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, em relação à redução dos repasses aos Municípios por meio do Fundo de Participação dos Municípios, bem como providências a serem adotadas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/08/2023REQ 2638/2023Requer a realização de se Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Notário e do Registrador.Tramitação Finalizadaautor17/08/2023RIC 2127/2023Requer à Sra. Ministra do Planejamento e Orçamento informações do IBGE sobre a população com doenças raras no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/08/2023REQ 2612/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.Arquivadacoautor16/08/2023REQ 2611/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.Arquivadacoautor15/08/2023REQ 2533/2023Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.Arquivadacoautor14/08/2023REQ 26/2023Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 554/2022, que dispõe sobre a concessão de financiamento e de equalização de taxas de juros vinculados à exportação de bens nacionais de alto valor agregado - PROEXALTO, como também a criação do Fundo de Incentivo à Exportação de Bens de Alto Valor Agregado - FIEXALTO, a criação dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios de Exportação de Longo Prazo (FICEX-LP) e Fundos de Investimento em Derivativos de Credito à Exportação de Longo Prazo (FIDEX-LP), por instituições autorizadas pela CVM, e a constituição de Fundos de Investimento em Derivativos de Credito à Exportação de Longo Prazo (FIDEX-LP).Arquivadaautor11/08/2023REQ 2514/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.Arquivadacoautor10/08/2023REQ 2468/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.Arquivadacoautor10/08/2023REQ 2465/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.Arquivadacoautor03/08/2023PL 3713/2023Dispõe sobre retirada de obrigação de pagamento de quota da Reserva Global de Reversão – RGR das concessionárias de geração de energia elétrica de origem nuclear.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/08/2023REQ 2353/2023Requer Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Comandante e aos Oficiais e Praças do 3º Comando de Policiamento de Área da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em razão do excelente trabalho realizado.Tramitação Finalizadaautor01/08/2023REQ 2333/2023Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.Arquivadacoautor31/07/2023REQ 2321/2023Requer Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Ministério Público do Rio de Janeiro, na pessoa de seu Procurador-Geral de Justiça, Luciano Mattos, em razão do excelente trabalho de investigação no caso Marielle Franco.Tramitação Finalizadaautor31/07/2023REQ 17/2023Requer convidar o Sr. Francivaldo Barbosa Cavalcante, Analista de Sistemas, representante da categoria, para participar de audiência pública no âmbito deste Grupo de Trabalho, para debater sobre a transformação digital da administração pública brasileira.Arquivadaautor25/07/2023REQ 2282/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.Arquivadacoautor20/07/2023INC 1081/2023Sugere à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima a adoção de providências para implementação de Sistema de Monitoramento e Acompanhamento Instantâneo da Revenda de Combustíveis.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/07/2023INC 1080/2023Sugere que sejam feitas parcerias com os Cartórios de Registro Civil para realização do cadastro de todas as pessoas com doenças raras, cânceres e doenças crônicas.Aguardando Respostaautor18/07/2023INC 1078/2023Sugere a criação de programa governamental para dar endereçamento às comunidades por meio da tecnologia Plus Codes.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/07/2023INC 1076/2023Sugere a ampliação da parceria com a Marinha do Brasil a fim de desenvolver tecnologias nucleares.Aguardando Respostaautor18/07/2023INC 1075/2023Sugere a criação de um programa Desenrola Brasil destinado às empresas.Aguardando Respostaautor14/07/2023REQ 2269/2023Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.Arquivadacoautor14/07/2023REQ 2268/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUSAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/07/2023REQ 2257/2023Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.Arquivadaautor13/07/2023PL 3552/2023Dispõe sobre a comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor12/07/2023REQ 2247/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.Arquivadacoautor11/07/2023REQ 2240/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.Arquivadacoautor11/07/2023REQ 2236/2023Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.Arquivadacoautor10/07/2023INC 1040/2023Sugere a ampliação do SINAB (Sistema Nacional de Análise Balística), no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/07/2023INC 1039/2023Sugere a implementação do Projeto MIRA: Modernização, Identificação e Rastreamento de Armas, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Aguardando Respostaautor07/07/2023REQ 2226/2023Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.Arquivadacoautor06/07/2023REQ 2199/2023REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .Arquivadacoautor05/07/2023REQ 2194/2023Requer Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Comandante, ao Subcomandante e aos Oficiais e Praças do 24º Batalhão de Polícia Militar do Rio de Janeiro, em razão do excelente trabalho realizado.Arquivadaautor05/07/2023PROC 380/2023Solicita registro de novo membro na Frente Parlamentar Mista da Tecnologia e Atividades Nucleares.Arquivadaautor03/07/2023REQ 16/2023Requer a inclusão de convidado ao Requerimento n°11/2023, que requer realização de Audiência Pública para debater as alternativas digitais de intermediação de jogos e apostas.Arquivadaautor03/07/2023REQ 2154/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.Arquivadacoautor03/07/2023REQ 2151/2023Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3184/2023.Tramitação Finalizadaautor