Projetos de Julio Semeghini
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–250 de 1.232 projetos
19/05/2008TVR 509/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 14 de abril de 2008, que renova a concessão outorgada à Globo Comunicação e Participações S.A. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator15/05/2008EMC 143/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor15/05/2008EMC 133/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor15/05/2008EMC 114/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor15/05/2008EMC 111/2008Emenda Aditiva a Proposta de Emenda a Constituição nº 233/2008, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, modificando o inciso I do § 6º do art. 153 da CF, alterado pelo art. 1º do Substitutivo adotado pela CCJC.—coautor15/05/2008EMC 87/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor14/05/2008EMC 13/2008Dá nova redação à Medida Provisória nº 428 de 12 de maio de 2008.—autor14/05/2008EMC 74/2008No art. 1º da PEC nº 233, de 2008, acrescente-se alínea ao inciso IV do art. 161 da Constituição Federal, instituindo novo critério de aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional.—coautor14/05/2008EMC 73/2008Dê-se a seguinte nova redação ao texto proposto no art. 1º da PEC nº 233, de 2008, para o inciso I do art. 159, da Constituição:
“Art. 159. ....—coautor14/05/2008EMC 68/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor14/05/2008EMC 67/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 52/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 51/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008REQ 124/2008Solicita realização de Audiência Pública para discutir os procedimentos de análise dos pleitos para gozo dos incentivos previstos pela Lei 11.077/04 (Política de Informática), assim como dos relatórios de prestação de contas a que se refere o art. 33 do Decreto 5.906/06.Arquivadaautor08/05/2008REQ 123/2008Requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação do uso da Internet nas eleições municipais de 2008.Arquivadaautor07/05/2008PL 3369/2008Torna obrigatória a inserção nos vídeos dos monitores dos computadores comercializados no pais a advertência de que o uso indevido do computador pode gerar infrações que sujeitam o usuário à responsabilização administrativa, penal e cível.Arquivadarelator29/04/2008EMC 3/2008Altera o Sistema Tributário Nacional. Inclua-se no art. 1º da PEC nº 233-A/2008 o seguinte parágrafo ao art. 20 da Constituição:—coautor16/04/2008TVR 437/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 700, de 29 de dezembro de 2005, que outorga permissão à Rádio Abaíra FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Abaíra, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2008TVR 378/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 545, de 22 de dezembro de 2004, que outorga autorização à Associação Comunitária, Cultural e Recreativa de Lafayete para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Lafaiete Coutinho, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator10/04/2008REQ 115/2008Requer a realização de Seminário acerca da auto-regulamentação da propaganda e do setor publicitário no BrasilArquivadacoautor18/03/2008PL 3030/2008Dispõe sobre o uso de criptografia em peticionamento eletrônico.Arquivadarelator14/03/2008TVR 345/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 645, de 21 de novembro de 2007, que autoriza a Associação de Difusão Comunitária de Baianópolis a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Baianópolis, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator14/03/2008TVR 291/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 310, de 19 de junho de 2007, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Queimadas - ACCQ a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Queimadas, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator14/03/2008TVR 285/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 233, de 28 de maio de 2007, que autoriza a Associação dos Produtores Rurais de Santana do Itararé - PR - A.P.R a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santana do Itararé, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator05/03/2008REQ 2372/2008Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.437, de 2007 com o Projeto de Lei nº 2.339, de 2007.Tramitação Finalizadaautor03/03/2008EMC 30/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal que dispõe sobre a Edição de Medida Provisória.—coautor03/03/2008EMC 29/2008Altera o Artigo 62 da Constituição Federal, que dispõe sobre a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 26/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 25/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 24/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 23/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 21/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 20/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 19/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 18/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 16/2008Dá nova redação ao texto da PEC 511/06, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias".—coautor28/02/2008EMC 14/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor29/11/2007REQ 98/2007Requer a realização de Seminário Regional do Ano Internacional do Planeta Terra para a América do Sul, nos dias 23 e 24 de abril de 2008, em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Minas e Energia e Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional.Arquivadaautor13/11/2007REQ 2009/2007Requer a inclusão da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática no despacho de tramitação do Projeto de Lei nº 1087, de 2007.Tramitação Finalizadaautor06/11/2007REQ 88/2007Requer a realização de Seminário em conjunto com a Frente Parlamentar de Informática sobre Exportação de Software e Serviços e Formação de Recursos Humanos em Tecnologia da Informação.Arquivadaautor31/10/2007REQ 87/2007Requer a realização de audiência pública para debater os mecanismos de arrecadação e de aplicação dos recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), criado pela Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966.Arquivadaautor18/10/2007REQ 84/2007Requer a realização de audiência pública conjunta envolvendo a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a Comissão do Trabalho de Administração e de Serviço Público, a Comissão de Defesa do Consumidor e a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional para ouvir especialistas que possam dar sugestões e prestar esclarecimentos referentes ao combate à pirataria.Arquivadaautor10/10/2007REC 123/2007Recorre do indeferimento de solicitação de inclusão da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática no despacho de tramitação do Projeto de Lei nº 2.105, de 2007.Arquivadaautor09/10/2007PEC 168/2007Extingue o foro especial por prerrogativa de função.Tramitando em Conjuntocoautor08/10/2007EMP 19/2007Altera a redação do PL 2105/2007.—autor08/10/2007EMP 18/2007Altera a redação do artigo 9º do PL 2105/2007.—autor08/10/2007EMP 17/2007Altera a redação do parágrafo único do art. 3º do PL 2105/2007.—autor08/10/2007EMP 16/2007Altera a redação do caput do artigo 3º do PL 2105/2007.—autor08/10/2007EMP 15/2007Altera a redação do art. 3º do PL 2105/2007.—autor08/10/2007EMP 14/2007Altera o caput do art. 3º do PL 2105/2007.—autor