Projetos de Julio Semeghini
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 251–300 de 1.232 projetos
05/10/2007REQ 79/2007Requer a realização de Audiência Pública sobre o Ano Polar Internacional.Arquivadaautor25/09/2007EMP 22/2007Emenda de Plenário nº 22.—autor19/09/2007REQ 77/2007Requer a realização de Seminário para debater a situação da radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo SP.Arquivadacoautor13/09/2007PDC 347/2007Aprova o texto do Acordo "Estrutura de Cooperação em Sociedade da Informação entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República da África do Sul e da República da Índia", assinado em Brasília, em 13 de setembro de 2006.Transformado em Norma Jurídicarelator12/09/2007EMC 13/2007Altera a redação da MPV 389/2007.—autor05/09/2007REQ 73/2007Requer a realização de audiência púlica para debater os planos de expansão, a situação de marcado e os problemas atuais referentes aos serviços de TV por assinaturaArquivadaautor23/08/2007REQ 84/2007requerer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Constituição e Justiça e de Cidadania para discutir proposta de projeto de lei a ser encaminhada pelo Poder Executivo com o objetivo de regular o funcionamento do FNDCT - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.Arquivadaautor22/08/2007EMP 1/2007Dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT e dá outras providências.—autor16/08/2007REQ 62/2007Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação e Cultura, com a finalidade de debater o tema da "informatização da Rede Escolar Pública e as suas conseqüências no aprendizado e na inclusão digital".Arquivadaautor08/08/2007REQ 59/2007Requer a realização de Audiência PúblicaArquivadaautor02/08/2007EMC 38/2007Dá nova redação aos arts. 3º e 4º da Medida Provisória nº 382, de 2007.—autor02/08/2007EMC 37/2007Dá nova redação aos arts. 3º e 4º da Medida Provisória nº 382, de 2007.—autor02/08/2007EMC 12/2007Dá nova redação ao inciso III do art. 1º da Medida Provisória nº 382, de 2007.—autor02/08/2007EMC 6/2007Dá nova redação ao caput do art. 1º da Medida Provisória nº 382, de 2007.—autor25/07/2007TVR 209/2007Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 760, de 24 de outubro de 2006, que outorga autorização à Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Guaratinga, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator10/07/2007REQ 55/2007Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Minas e Energia e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para discutir o Programa Nuclear da Marinha.Arquivadaautor04/07/2007EMC 43/2007Dá nova redação ao art. 9° da MPV 380/07.—autor04/07/2007EMC 42/2007Dá nova redação ao § 2°do art. 8° da MPV 380/07.—autor04/07/2007EMC 39/2007Dá nova redação ao art. 8° da MPV 380/07.—autor04/07/2007EMC 34/2007Dá nova redação ao art. 6° da MPV380/07.—autor04/07/2007EMC 8/2007Dá nova redação à MPV 380/2007.—autor04/07/2007EMC 7/2007Dá nova redação ao caput do artigo 3º da MPV 380/2007.—autor04/07/2007EMC 6/2007Dá nova redação ao caput do art. 3º da MPV 380/2007.—autor04/07/2007EMC 3/2007Dá nova redação aos arts. 2º e 4º da MPV 380/2007.—autor04/07/2007EMC 2/2007Altera redação da MPV 380/2007.—autor06/06/2007PEC 86/2007Altera o art. 35 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever o calendário de votação de alterações das leis orçamentárias no início dos mandatos.Arquivadacoautor05/06/2007PEC 81/2007Dá nova redação aos parágrafos segundo e quinto do art. 144, da Constituição Federal, possibilitando o patrulhamento ostensivo das rodovias federais pela polícia militar.Tramitando em Conjuntocoautor31/05/2007PEC 76/2007Dá nova redação ao § 1º do art. 55 da Constituição Federal.Arquivadacoautor29/05/2007RCP 3/2007Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas, conseqüências e responsáveis pelas mortes de crianças índias por subnutrição de 2005 a 2007.Arquivadacoautor24/05/2007PEC 70/2007Altera a redação do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre a organização de municípios.Arquivadacoautor17/05/2007PEC 67/2007Acrescenta § 7° ao art. 100 da Constituição Federal.Arquivadacoautor17/05/2007REQ 999/2007Constituição da Frente Parlamentar Mista da InformáticaArquivadaautor16/05/2007REQ 38/2007Requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta de criação de um regime tributário específico para importação de produtos do Paraguai.Arquivadaautor15/05/2007PEC 63/2007Altera o art. 144 da Constituição Federal para inserir entre os órgãos responsáveis pela segurança pública a Força Nacional de Segurança Pública.Arquivadacoautor08/05/2007PL 970/2007Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei Eleitoral), para ampliar a fiscalização e viabilizar a auditoria contábil da apuração eletrônica mediante adoção de programas abertos de computador, da materialização do voto para uso em auditoria automática da apuração e outras providências.Arquivadarelator12/04/2007PEC 41/2007Altera o § 1º do Art. 27 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar aos Estados Federados alterarem o início do mandato dos Deputados Estaduais.Arquivadacoautor12/04/2007PEC 39/2007Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal.Arquivadacoautor11/04/2007REQ 739/2007Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 90 anos da IBM no Brasil.Arquivadaautor11/04/2007PEC 38/2007Dá nova redação ao § 1º do art. 12 da Constituição Federal, para estender aos nacionais dos Estados Partes do Mercosul com residência permanente no Brasil, se houver reciprocidade, os direitos inerentes aos portugueses.Arquivadacoautor11/04/2007PEC 35/2007Fixa a data de posse dos Deputados Estaduais eleitos em 2014.Tramitando em Conjuntocoautor10/04/2007PEC 33/2007Altera o § 6º do art. 226 da Constituição Federal, para supressão do instituto da separação judicial.Arquivadacoautor22/03/2007PEC 26/2007Acrescenta o art. 16-A à Constituição Federal, com o objetivo de disponibilizar informações necessárias à transição político-administrativa no âmbito do governo federal, estadual, municipal e do Distrito Federal.Arquivadacoautor22/03/2007PEC 25/2007Dá nova redação aos §§ 1º e 3º do art. 46 da Constituição Federal e acrescenta os §§ 4º e 5º ao referido artigo.Arquivadacoautor20/03/2007PEC 23/2007Altera o Art. 159 da Constituição Federal e acrescenta os Arts. 95 e 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para que as contribuições que determina passem a ser divididas entre os Estados e Municípios.Arquivadacoautor15/03/2007REQ 18/2007Requer a realização de audiência pública para debater alternativas de bloqueio ao uso de aparelhos de comunicação pessoal em estabelecimentos prisionais, em conjunto com a Comissão de Segurança Pública.Arquivadaautor14/03/2007PEC 20/2007Altera o art. 14, § 3º, VI, "a", da Constituição Federal.Arquivadacoautor14/03/2007PEC 18/2007Altera a redação do art. 57, caput, da Constituição Federal.Arquivadacoautor13/03/2007PEC 17/2007Dá nova redação aos arts. 25 e 144 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor13/03/2007PEC 16/2007Dá nova redação aos §§ 3º e 5º do art. 128 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor08/03/2007PEC 14/2007Dá nova redação ao § 5º do art. 40 e ao § 8º do art. 201 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor