Projetos de Juninho do Pneu
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25/07/2025REQ 3031/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.Arquivadacoautor21/07/2025PL 3624/2025Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos por condutores autônomos e cooperativas que atuem no transporte escolar ou na distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).Aguardando Parecerrelator10/07/2025RCP 4/2025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos a práticas abusivas realizadas por operadoras de planos de saúde suplementar por meio de juntas médicas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/07/2025REQ 77/2025Solicita realização de mesa redonda nesta comissão para debater sobre o plano de investimentos previsto na renovação da concessão MRS em Mesquita, Nova Iguaçu e Belford Roxo.Arquivadaautor03/07/2025REQ 76/2025Solicita realização de mesa redonda nesta comissão para debater sobre as obras da Rodovia Presidente Dutra.Arquivadaautor03/07/2025REQ 75/2025Solicita realização de Audiência Pública nesta comissão para debater o desenvolvimento econômico através do turismo de veículos off-road no Brasil.Arquivadaautor03/07/2025PL 3253/2025Dispõe da profissão de Esteticista Especializado em Bronzeamento Artificial e estabelece normas para a produção, comercialização e fiscalização dos equipamentos e produtos utilizados nessa atividade e dá outras providências.Aguardando Parecerautor03/07/2025PL 3252/2025Dispõe sobre a responsabilidade das plataformas digitais por vendas de produtos ilegais, falsificados ou em desacordo com a legislação vigente, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor03/07/2025PL 3251/2025Proíbe a exigência de valor mínimo para realização de pedidos em plataformas digitais de intermediação de entregas de produtos ou alimentos e dá outras providências.Pronta para Pautaautor03/07/2025PL 3250/2025Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Síndrome de Wolf-Hirschhorn e dá outras providências.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor03/07/2025PL 3249/2025Reconhece a prática da Calistenia como modalidade esportiva no território nacional e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/06/2025REQ 2343/2025Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/06/2025REQ 2331/2025Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Azul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/06/2025REQ 2250/2025Requer, nos termos regimentais, a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, na pauta da Ordem do Dia.Aguardando Encaminhamentoautor06/06/2025REQ 2203/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/04/2025RCP 1/2025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolarAguardando Autorização do Despachocoautor23/04/2025REQ 1555/2025Requer realização de sessão solene, no dia 02 de junho, para homenagear o Dia da BicicletaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor27/03/2025REQ 1190/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/03/2025PL 1140/2025Proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercing em animais.Tramitando em Conjuntoautor19/03/2025PL 1139/2025Dispõe sobre a disponibilização de listas de espera para cirurgias e tratamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor19/03/2025PL 1138/2025Institui o dia 29 de agosto como Dia Nacional do Gamer.Aguardando Parecerautor19/03/2025REQ 920/2025Requer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, destinada a vistoriar “in loco” e avaliar a aplicação dos padrões de segurança nas barragens do estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor19/03/2025PL 1137/2025Dispõe sobre a Carteira Nacional de identificação da Pessoa com Fibromialgia.—autor19/03/2025PEC 12/2025Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor18/03/2025REQ 887/2025Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de JaneiroArquivadaautor17/03/2025PEC 10/2025Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor28/02/2025REQ 694/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.971, de 2024, que “Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro, de 2013 que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.” para garantir o benefício do pagamento de meia-entrada para profissionais da educação em efetivo exercício”.Tramitação Finalizadacoautor25/02/2025PEC 8/2025Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.Arquivadacoautor24/02/2025REQ 632/2025Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).Arquivadacoautor13/02/2025REQ 463/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.Arquivadacoautor12/02/2025REQ 429/2025Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar e fiscalizar as investigações envolvendo o acidente do avião da companhia aérea GOL e o veículo na pista do Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor12/02/2025PL 404/2025Altera o Art. 21 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para incluir a proibição da atuação de pessoas não autorizadas para a vigilância e cobrança de veículos nas vias públicas.Retirado pelo(a) Autor(a)relator06/02/2025REQ 237/2025Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à EndometrioseAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/12/2024REQ 4958/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.Arquivadacoautor10/12/2024REQ 70/2024Solicita realização de Audiência Pública nesta comissão para debater sobre a má prestação de serviço da concessionária Águas do Rio, empresa que presta serviço de saneamento no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor09/12/2024PL 4769/2024Dispõe sobre a responsabilização do crime de manipulação e desvios de recursos arrecadados através de coleta coletiva “vaquinhas digitais”.Tramitando em Conjuntoautor09/12/2024PL 4768/2024Dispõe sobre a responsabilização do crime de manipulação de imagem de forma não autorizada.Tramitando em Conjuntoautor09/12/2024PL 4767/2024Dispõe sobre a penalidade por estacionamento irregular de veículo em vagas reservadas a pessoas com deficiências, idosos, autistas e gestantes.Aguardando Parecerautor09/12/2024PL 4766/2024Concede anistia aos bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro aprovados no concurso público para fins de ingresso na corporação militar realizado no ano de 2002.Pronta para Pautaautor09/12/2024PL 4765/2024Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do termo “Aposte com Responsabilidade” em todas as comunicações publicitárias de apostas.Tramitando em Conjuntoautor09/12/2024PL 4764/2024Institui o município de Paraty, no estado do Rio de Janeiro, como a Capital Nacional da Cachaça.Aguardando Designação de Relator(a)autor09/12/2024PL 4763/2024Dispõe sobre a possibilidade de fracionamento da dispensa prevista no artigo 98 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.Aguardando Designação de Relator(a)autor09/12/2024PL 4762/2024Dispõe sobre a limitação e publicidade da quantidade de água adicionada em produtos congelados.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor26/11/2024PEC 44/2024Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor21/11/2024REQ 4578/2024Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/11/2024REQ 4489/2024Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/11/2024PEC 42/2024Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor31/10/2024PL 4203/2024Dispõe sobre regulamentação das faixas de rolamento para motos (motofaixas).—autor31/10/2024PL 4202/2024Dispõe sobre a concessão judicial de medicamentos não incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS) em casos específicos e urgentes, visando garantir o direito à saúde e o acesso a tratamentos indispensáveis à preservação da vida e da integridade da pessoa.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor31/10/2024PL 4201/2024Institui a Política Nacional de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja, e da outras providências.Pronta para Pautaautor