Projetos de Juninho do Pneu
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30/10/2024REQ 4369/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantesArquivadacoautor29/10/2024REQ 4341/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/10/2024REQ 4259/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.Arquivadacoautor14/10/2024REQ 4219/2024Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.Arquivadacoautor10/10/2024REQ 4198/2024Requer a criação de Comissão Externa Destinada a Acompanhar e Monitorar o Andamento das Obras da rodovia federal Br-116 (Presidente Dutra).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor10/10/2024REQ 91/2024Requer a realização de visita técnica as obras da Rodovia Presidente Dutra (Br-116), pela Comissão de Viação e Transportes, a ser realizado no dia 2 de dezembro do corrente ano.Arquivadaautor11/09/2024REQ 3568/2024Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.—autor29/08/2024PL 3388/2024Dispõe sobre a distribuição gratuita de água potável em eventos e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor26/08/2024PL 3311/2024Dispõe sobre o crime de causar incêndio em florestas e demais vegetações, intencionalmente expondo a perigo a vida e a saúde pública.Tramitando em Conjuntoautor26/08/2024REQ 3336/2024Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1698/2023.Tramitação Finalizadaautor26/08/2024PL 3303/2024Dispõe sobre a Profissionalização da Arbitragem no Esporte e dá Outras Providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor26/08/2024PL 3302/2024Regulamenta o exercício profissional da atividade de Lactarista.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor26/08/2024PL 3301/2024Regulamenta o exercício profissional da atividade de Ergonomista.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor10/07/2024REQ 2564/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).Arquivadacoautor08/07/2024PEC 27/2024Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências—coautor04/07/2024REQ 2505/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.Arquivadacoautor03/07/2024REQ 2469/2024Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº PL 1482/2019, que “Dispõe sobre a tipificação do crime de furto de derivados de petróleo em dutos e afins”.Tramitação Finalizadaautor02/07/2024REQ 2446/2024Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 524/2020.Tramitação Finalizadaautor02/07/2024PL 2656/2024Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências, para inserir desastres naturais e a defesa e proteção ao meio ambiente entre as atividades compatíveis com o serviço voluntário.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/07/2024PL 2655/2024Dispõe sobre a criação das varas judiciais especializadas para idosos.Tramitando em Conjuntoautor19/06/2024REQ 2281/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.Arquivadacoautor18/06/2024PL 2458/2024Dispõe sobre a proteção do consumidor com a finalidade de tornar prática abusiva a cobrança de taxa de conveniência sem a devida prestação do respectivo serviço ao consumidor.Tramitando em Conjuntoautor18/06/2024PL 2457/2024Dispõe sobre o sorteio de árbitros em competições esportivas e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/06/2024REQ 2170/2024Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária BrasileiraArquivadacoautor05/06/2024RCP 2/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)Aguardando Autorização do Despachocoautor27/05/2024PL 2066/2024Proíbe a realização de ligações e o envio de mensagens automatizadas de telemarketing e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor27/05/2024PL 2065/2024Dispõe sobre a Carteira Nacional de identificação da Pessoa com Fibromialgia.Arquivadaautor27/05/2024PL 2064/2024Estabelece o fornecimento periódico de um kit de saúde dentária aos alunos da rede pública de educação fundamental e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor27/05/2024PL 2063/2024Dispõe sobre a garantia ao direito do plano de saúde para as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).—autor22/05/2024REQ 1720/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/05/2024PEC 17/2024Acrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor08/05/2024REQ 1508/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)Arquivadacoautor07/05/2024PL 1596/2024Dispõe sobre a garantia ao direito do plano de saúde das pessoas idosas.Tramitando em Conjuntoautor06/05/2024PL 1543/2024Dispõe sobre o transporte de animais no transporte aéreo doméstico.—autor03/05/2024PL 1531/2024Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de brinquedos e equipamentos adaptados para crianças e pessoas com deficiência em todos os parques e praças públicas.Tramitando em Conjuntoautor30/04/2024REQ 33/2024Requer a constituição da Subcomissão Especial para acompanhamento, regulação e fiscalização das concessões de rodovias.Arquivadaautor23/04/2024REQ 1308/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/04/2024REQ 1264/2024Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 181/2021.Tramitação Finalizadacoautor18/04/2024REQ 34/2024Requer a criação da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, no âmbito da Comissão de Esporte.Arquivadacoautor17/04/2024REQ 27/2024Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos da concessão da Rodovia Presidente Dutra do trevo das Margaridas até Seropédica.Arquivadacoautor17/04/2024PL 1318/2024Dispõe sobre a inclusão de equoterapia e musicoterapia como tratamento obrigatório aos planos de saúde.Tramitando em Conjuntoautor12/04/2024REQ 1148/2024Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/04/2024REQ 1001/2024Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/03/2024PL 877/2024Estabelece a obrigatoriedade de informação sobre o risco de dirigir associado ao uso de certos medicamentosAguardando Designação de Relator(a)autor19/03/2024PL 876/2024Dispõe sobre a isenção de impostos sobre os repelentes de insetos.Tramitando em Conjuntoautor27/02/2024REQ 428/2024Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.Arquivadacoautor22/02/2024REQ 355/2024Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/12/2023REQ 4291/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).Arquivadacoautor24/11/2023PEC 64/2023Altera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor22/11/2023REQ 137/2023Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Viação e Transportes em conjunto com a Comissão do Esporte para discutir os investimentos para o setor do ciclismo de alto rendimento.Arquivadaautor