Projetos de Juninho do Pneu
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22/11/2023PL 5652/2023Dispõe sobre o atendimento da acessibilidade aos beneficiários idosos ou com deficiência, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.Tramitando em Conjuntoautor22/11/2023PL 5651/2023Institui o município de Cachoeira de Macacu/RJ como Capital Ecológica Nacional.Aguardando Designação de Relator(a)autor22/11/2023REQ 4008/2023Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/11/2023PEC 57/2023Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor08/11/2023REQ 3891/2023"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor01/11/2023REQ 3784/2023Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/10/2023REQ 3729/2023Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/10/2023REQ 3727/2023Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/10/2023REQ 3613/2023Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 2.789/2023.Tramitação Finalizadacoautor18/10/2023REQ 3602/2023Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.Arquivadacoautor17/10/2023PL 5033/2023Tipifica o Trote Estudantil vexatório como crime de constrangimento ilegal.—autor17/10/2023RIC 2535/2023Solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes, referente à concessão da Rodovia Costa Verde (Rio-SP)Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/10/2023RIC 2534/2023Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, referente aos procedimentos adotados para garantir a segurança dos consumidores do transporte aéreo de passageiros.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/10/2023REQ 128/2023Solicita realização de Audiência Pública conjunta no âmbito da Comissão de Saúde e da Comissão de Viação e Transporte para debater o Projeto de Lei 2789/2023 que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o Artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, e o Artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades, a fim de tratar dos benefícios da readequação de velocidades em relação a saúde, meio-ambiente e a aspectos socio-econômicos nas cidades brasileiras.Arquivadaautor05/10/2023REQ 3440/2023Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.Arquivadacoautor04/10/2023REQ 3415/2023Requer a inclusão de assinatura ao Projeto de Lei nº 2789/2023.Tramitação Finalizadacoautor03/10/2023REQ 125/2023Requer a aprovação da Moção de Apoio para a exclusão das bicicletas e suas partes da incidência do Imposto Seletivo, proposta na PEC 45/2019, que dispõe sobre a Reforma Tributária.Arquivadaautor03/10/2023REQ 123/2023Requer a realização de Mesa Redonda na câmara municipal de São João do Meriti, Estado do Rio de Janeiro, para debater a concessão dos 726,9 quilômetros do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro(RJ) / Governador Valadares (MG), que inclui trechos da BR-116 (RJ e MG), BR-465 (RJ) e BR-493 (RJ).Arquivadacoautor03/10/2023INC 1341/2023Sugere a instalação de campus do Colégio Pedro II no Município de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/10/2023REQ 3358/2023Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/09/2023REQ 3317/2023Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/09/2023REQ 3304/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.Arquivadacoautor26/09/2023REQ 3292/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.Arquivadacoautor21/09/2023REQ 3262/2023Requer coautoria ao Projeto de Lei n.º 2789/2023, de autoria do Deputado Jilmar Tatto e outros, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade”Tramitação Finalizadacoautor21/09/2023REQ 3259/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/09/2023REQ 3256/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.Arquivadacoautor21/09/2023REQ 3255/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/09/2023INC 1293/2023Sugere a instalação de campus do Colégio Pedro II no Município de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de JaneiroAguardando Remessa ao Arquivoautor15/09/2023PLP 194/2023Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.Tramitando em Conjuntocoautor14/09/2023RIC 2345/2023Solicita informações ao Ministro de Estado dos Portos e Aeroportos, referente às atividades e autorizações da pista de pouso do Aeródromo de Nova Iguaçu/RJ.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/09/2023RIC 2332/2023Solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes, referente ao plano de concessão das rodovias federais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/09/2023PL 4420/2023Dispõe sobre o direito de acesso à educação remota para mulheres que estejam no período de amamentação.—autor12/09/2023PL 4419/2023Estabelece a obrigatoriedade de alerta de cafeína nos rótulos de bebidas energéticas.Aguardando Parecerautor12/09/2023PL 4418/2023Institui o município de Mangaratiba/RJ como Capital Nacional do Turismo de Natureza.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/09/2023PL 4417/2023Institui o programa de incentivo de práticas sustentáveis para pequenos produtores rurais.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/09/2023PL 4416/2023Institui a inclusão de exames para diagnóstico de alergias à proteína do leite em crianças de até dois anos no rol de procedimentos cobertos pelos planos de saúde e pelo Sistema Único de Saúde (SUS).Pronta para Pautaautor06/09/2023REQ 2931/2023Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.Arquivadacoautor05/09/2023REQ 2926/2023Requer coautoria ao Projeto de Lei n.º 2789/2023, de autoria do Deputado Jilmar Tatto e outros, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o Artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o Artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o Artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade”.Tramitação Finalizadacoautor05/09/2023REQ 2924/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.Arquivadacoautor04/09/2023REQ 2914/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/09/2023REQ 2875/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor31/08/2023REQ 2858/2023Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.789/2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 920/2015.Aguardando Autorização do Despachoautor31/08/2023DOC 891/2023Adesão do Deputado Federal Charles Fernandes na Frente Paramentar em Defesa do Ciclista.Arquivadaautor30/08/2023REQ 102/2023Requer a inclusão de convidado para a audiência pública que tramita por meio do Requerimento/CVT nº 36/2023Arquivadaautor25/08/2023REQ 2798/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.Arquivadacoautor21/08/2023REQ 2684/2023Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/08/2023REQ 2612/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.Arquivadacoautor15/08/2023DOC 656/2023Adesão da Deputada Federal Gisela Simona na Frente Paramentar em Defesa do Ciclista.Arquivadaautor11/07/2023REQ 2239/2023Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.Arquivadacoautor11/07/2023REQ 2236/2023Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.Arquivadacoautor