Projetos de Keiko Ota
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21/12/2018REQ 9421/2018Requer a inclusão como co-autor em proposições de autoria da Deputada Federal Keiko Ota que especifica.—coautor25/10/2018REQ 175/2018Requer a realização de audiência pública para debater sobre a perspectiva da economia nos próximos anos.Arquivadaautor04/09/2018REQ 174/2018Solicita a realização de audiência pública para tratar do Terceiro Setor, com enfoque principal nas isenções, imunidades, tributação e incentivos fiscais.Arquivadaautor17/05/2018PL 10269/2018Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para estabelecer a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar da mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência, e para disciplinar o regime de cumprimento de pena privativa de liberdade de condenadas na mesma situação.Transformado em Norma Jurídicarelator17/05/2018REQ 8/2018Requer aditamento ao Requerimento nº 7/2018, para incluir os seguintes convidados na audiência pública "A paz começa dentro de você!": Sr. Ricardo Coutinho, Governador da Paraíba; Sr. José Renato Casagrande, Diretor Presidente da Fundação João Mangabeira; Sra. Márcia Rollemberg, Gerente Executiva da Fundação João Mangabeira; Representante da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social, do Governo de Brasília; Representante do Amigo do Zippy; Representante da Seicho-no-ie.Arquivadaautor15/05/2018REQ 100/2018Requer o aditamento do Requerimento nº 96/2018, que requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Seguridade Social e Família para debater saúde mental e gênero.Arquivadaautor09/05/2018PL 10208/2018Dispõe sobre acesso remoto às instalações das cozinhas de estabelecimentos que promovam serviço de entrega de produtos alimentícios por meio virtual.Arquivadarelator24/04/2018REQ 157/2018Requer a realização de audiência pública para debater o PL 6431/16, que altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, para regulamentar a locação de imóveis residenciais por temporada por meio de sítios eletrônicos ou plataformas congêneres.Arquivadaautor10/04/2018REQ 7/2018Requer a realização de audiência pública para debater sobre "A paz começa dentro de você!"Arquivadaautor20/03/2018PL 9823/2018Esta Lei veda a substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos nos crimes previstos no § 3° do artigo 302, e nos §§ 1º e 2° do artigo 308, ambos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.Tramitando em Conjuntoautor28/02/2018PL 9653/2018Ementa: Altera o Art. 10 da Lei 8069, de 13 de julho de 1993, que dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente e a Lei 6.016, de 31 de dezembro de 1973.Arquivadaautor27/02/2018REQ 4/2018Requer a inclusão dos seguintes convidados para a audiência pública sobre a Cultura de Paz nas escolas, conforme Requerimento nº 2/2017: Sr. Denys Munhoz Marsiglia, Diretor da Escola Estadual Professor Alvino Bittencourt, de São Paulo/SP; Sra. Carla Pietro Contieri, Diretora da Escola Estadual Professor Salvador Rocco, de São Paulo/SP; Sra. Florisa Fernandes Barros Navarro, professora da Escola Estadual Professor Salvador Rocco, de São Paulo/SP; Sr. Samuel de Jesus Pereira: professor da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Amós Comenius, de São Paulo/SP; Sr. Marcos Rogério Silvestri Vaz Pinto: Superintendente das atividades dos educadores, da Seicho-no-ie de São Paulo/SP; Sr. Nei Alberto Salles Filho, professor adjunto da Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG/PR; Sr. Robson Rodovalho, fundador, Bispo e Presidente do Ministério Sara Nossa Terra.Arquivadaautor19/02/2018REQ 8072/2018Requer a realização de Sessão Solene, no dia 18 de junho, às 15h30, no Plenário Ulysses Guimarães, da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 110 anos da Imigração Japonesa no Brasil.Tramitação Finalizadaautor07/02/2018PL 9546/2018Altera o Art. 112 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal.Arquivadaautor29/11/2017REQ 7807/2017Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadaautor22/11/2017PRC 291/2017Institui o Prêmio Ives Ota, da Cultura da Paz e do Perdão.Aguardando Designação de Relator(a)autor20/09/2017PL 8642/2017Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos agroindustriais artesanaisArquivadarelator04/09/2017REQ 253/2017Requer a realização de audiência pública para debater o enquadramento legal dos crimes contra a dignidade sexual.Arquivadacoautor04/09/2017REQ 131/2017Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de lei nº 3.940, de 2015, que dispõe sobre a destinação final e a disposição final dos resíduos sólidos e rejeitos da mineraçãoArquivadaautor22/08/2017REQ 122/2017Requer aditamento ao Requerimento nº 119/2017 - CDEICS, aprovado na reunião do dia 16 de Agosto de 2017, de forma a incluir representante da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliários - ABRAINC, ao rol de convidados para a audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei nº 1.510/2015, que "Proíbe o repasse ao consumidor de qualquer valor a título de corretagem".Arquivadacoautor18/08/2017REQ 3/2017Requer a realização de Seminário para debater o tema "Promovendo a Cultura da Paz: o papel da Educação", no âmbito da Comissão Especial CEPAZ.Arquivadaautor14/08/2017REQ 119/2017Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº s 3475/2015 e 5812/2016, apensados ao PL 1510/2015, que dispõe sobre as regras atinentes à cobrança das taxas de corretagem de móveis novos, e, em construção, e sobre a retenção da arras.Arquivadaautor09/08/2017PL 8224/2017"Cria o Selo Empresa Cidadã".Arquivadarelator05/07/2017EMC 12/2017Altera a PEC 282 de 2016 para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 10/2017Altera a Constituição Federal para instituir o voto majoritário para eleição dos representantes da Câmara dos Deputados, estabelecer regras para distribuição do fundo partidário, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 8/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 7/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 3/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor04/07/2017EMC 3/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.Arquivadacoautor04/07/2017EMC 2/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor26/06/2017REQ 2/2017Requer a realização de audiência pública para debater sobre a cultura de paz nas escolas, no âmbito da CEPAZ, com a participação do Sr. CARLOS KOJI TAKAHASHI - palestrante motivacional e de liderança.Arquivadaautor07/06/2017EMC 23/2017Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7o do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências.—autor07/06/2017EMC 22/2017Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7o do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências.—autor07/06/2017EMC 21/2017Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7o do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências.—autor07/06/2017EMC 20/2017Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7o do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências.—autor07/06/2017EMC 19/2017Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7o do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências.—autor07/06/2017EMC 18/2017Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7o do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências.—autor07/06/2017EMC 17/2017Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7o do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências.—autor07/06/2017EMC 16/2017Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7o do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências—autor07/06/2017EMC 15/2017Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7o do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências—autor07/06/2017EMC 14/2017Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7o do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências.—autor07/06/2017EMC 13/2017Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7o do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências.—autor07/06/2017EMC 12/2017Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7o do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências.—autor07/06/2017EMC 11/2017Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7o do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências.—autor07/06/2017EMC 10/2017Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7o do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências.—autor06/06/2017REQ 6671/2017Requer a desapensação dos Projetos de Lei nº 5.191, de 2009, e 3.621, de 2015, que estão apensados ao Projeto de Lei nº 8.045, de 2010.Tramitação Finalizadaautor02/06/2017REQ 110/2017Requer o aditamento do Requerimento nº 99/2017, para incluir o Presidente do Sindicato das Academias do estado de São Paulo - SEEAATESP.Arquivadaautor30/05/2017REQ 108/2017Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para celebração dos 109 anos de imigração japonesa e cooperação bilateral entre Brasil e Japão.Arquivadacoautor22/05/2017REQ 1/2017Requer a realização de audiência pública para debater a Cultura da Paz, no âmbito da Comissão Especial CESP.Arquivadaautor10/05/2017REQ 94/2017Requer a suspensão da contagem do prazo no âmbito da comissão especial do PL nº 8.045, de 2010 e apensados.Arquivadaautor