Projetos de Keiko Ota
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30/05/2012REQ 152/2012Requer a realização de visita à fábrica de munições CBC e à fábrica de armamentos Taurus.Arquivadacoautor23/05/2012REQ 123/2012Requerem, nos termos regimentais, diligência a ser realizada por representantes da Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça ao Estado do Espírito Santo, para negociar a realização de oitivas e colher informações e documentos úteis à finalidade da referida Comissão.Arquivadacoautor22/05/2012REQ 148/2012Requer a realização de seminário para debater "os investimentos na área da segurança pública nos estados brasileiros", etapa Paraíba.Arquivadacoautor08/05/2012EMC 2/2012Altera o Art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 111/2011.—coautor02/05/2012EMC 1/2012ALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor19/04/2012REQ 138/2012Requer que seja realizada Audiência Pública, para discutir crimes contra vida.Arquivadaautor12/04/2012REQ 18/2012Requer que seja realizada Audiência Pública, para discutir sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes no estado de São Paulo.Arquivadaautor29/03/2012REQ 63/2012Requerem a realização de Diligências da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para averiguar a violações de direitos humanos e situação de violência estabelecidas na região do Entorno do Distrito Federal, notadamente no município de Planaltina de Goiás.Arquivadacoautor29/03/2012REQ 62/2012Requerem a realização de audiência pública para averiguar a violações de direitos humanos e situação de violência estabelecidas na região do Entorno do Distrito Federal, após as diligências realizadas na região.Arquivadacoautor28/03/2012PL 3566/2012Altera o art. 244-B da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.Arquivadaautor28/03/2012PL 3565/2012Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Pronta para Pautaautor20/03/2012REQ 124/2012Requer a reinstalação da Subcomissão Permanente para Estudar Políticas, Orçamento e Financiamento da Segurança Pública.Arquivadacoautor14/03/2012REQ 35/2012Requer a realização de audiência pública, no âmbito dessa Comissão, para discutir as condições de vida da população em situação de rua do Distrito Federal, bem como as medidas que estão sendo adotadas para o enfrentamento à violência praticada contra essa população.Arquivadacoautor14/03/2012REQ 118/2012Requer a criação de Subcomissão Especial de Controle de Armas e Munições.Arquivadacoautor14/03/2012REQ 116/2012Requer a criação de Subcomissão Permanente para discutir o agravamento do problema das drogas no Brasil.Arquivadacoautor13/03/2012PL 3415/2012Altera o art. 112 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal.Arquivadaautor08/03/2012REQ 4563/2012Requer a Vossa Excelência, nos termos dos Artigos 17 inciso I alínea m e 205 parágrafo 1§, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja constituída Comissão Especial, para análise do Projeto de Lei nº 8045, de 2010, que revoga o Decreto-Lei nº 3.689, de 1941. Altera os Decretos-lei nº 2.848, de 1940; 1.002, de 1969; as Leis nº 4.898, de 1965, 7.210, de 1984; 8.038, de 1990; 9.099, de 1995; 9.279, de 1996; 9.609, de 1998; 11.340, de 2006; 11.343, de 2006.Arquivadaautor07/03/2012REQ 4551/2012Requer a inclusão do Projeto de Resolução nº 27/2011 na Pauta da Ordem do DiaArquivadaautor28/02/2012PL 3271/2012Altera a redação de dispositivos do Decreto-Lei nº 4.238, de 8 de abril de 1942, que dispõe sobre a fabricação, o comércio e o uso de artigos pirotécnicos e dá outras providências.Tramitando em Conjuntorelator15/12/2011PL 3017/2011Institui o Dia Nacional do Perdão.—autor01/12/2011PL 2840/2011Acresce inciso ao art. 2º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que "Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 2º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências".Tramitando em Conjuntoautor01/12/2011PL 2839/2011Acrescenta o art. 394-A ao Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.Transformado em Norma Jurídicaautor01/12/2011PL 2838/2011Institui o Fundo de Assistência às Famílias de Vítimas de Crimes Dolosos - FAVIC, em atenção ao disposto no art. 245 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntoautor22/11/2011REQ 106/2011Requer a realização de Audiência Pública para celebrar o Dia Mundial de Combate a Corrupção e discutir os desafios na luta pela transparência e pelo combate à corrupção no Brasil.Arquivadacoautor22/11/2011REQ 105/2011Requer a realização de audiência pública para discutir a estrutura de segurança nas atividades da Copa do Mundo.Arquivadacoautor09/11/2011PL 2663/2011Cria instrumentos e estabelece procedimentos de prevenção à violência contra estudantes dos ensinos fundamental e médio e dá outras providências.Arquivadacoautor26/10/2011INC 1854/2011Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil.—coautor26/10/2011INC 1849/2011Sugere ao Ministério da Saúde a instituição da semana nacional de prevenção do acidente doméstico.—coautor05/10/2011REQ 19/2011Requer manifestação de apoio à Ministra Eliana Camon, em face de suas declarações indicando a existência de Magistrados descompromissados com os objetivos da Justiça no Brasil.Arquivadacoautor08/09/2011PL 2245/2011Acrescenta o Inciso VI e o parágrafo 2º ao art. 2º da Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995, renumerando-se o atual parágrafo único para parágrafo 1º.Arquivadarelator05/09/2011REQ 3098/2011Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas da Violência.Arquivadaautor23/08/2011REQ 83/2011Solicita a realização de seminários regionais para identificar as necessidades e demandas das vítimas de violência.Arquivadacoautor19/08/2011REQ 82/2011Requer que seja realizada nessa Comissão, Audiência Pública, para entrega dos relatórios elaborados nos seminários regionais da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Violência.Arquivadaautor08/08/2011REQ 54/2011Requer que seja convidado o Sr. Ariovaldo Adriano Ribeiro, representante da Associação dos Jovens da Seicho-No-Ie do Brasil, para Audiência Pública, apresentando suas experiências em atividades desenvolvidas junto a grupo de pessoas consumidoras de bebidas alcoólicas.Arquivadaautor03/08/2011REQ 112/2011Requer a realização de quatro Seminários sobre Direitos Humanos na Sociedade Informacional, com a participação dos professores Giuseppe Cocco (UFRJ), Paulo Vannuchi (ex-secretário nacional de direitos humanos/Instituto Lula), Ladislau Dowbor (PUC-SP), Sérgio Amadeu da Silveira (UFABC), Peter Pal Pelbart (PUC/SP), Laymert Garcia dos Santos (UNICAMP), Tulio Vianna (UFMG), Fernando Anitelli (Teatro Mágico), Gustavo Lins Ribeiro (UNB), Ivana Bentes (ECO/UFRJ) e Pablo Capilé (Circuito Fora do Eixo) para debater as implicações ético-sociais dos novos avanços científicos e tecnológicos na área de informações.Arquivadacoautor03/08/2011REQ 113/2011Requer a realização de uma Diligência nos canteiros de obras do PAC- Plano de Aceleração de Crescimento em Rondônia no dia 22/07/11, com o objetivo de verificar as condições de vida das crianças e adolescentes do local.Arquivadacoautor28/06/2011PL 1673/2011Acrescenta o § 7º ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, nos currículos do ensino fundamental e médio, o tema do empreendedorismo.Arquivadarelator11/05/2011REQ 1686/2011Requer que seja incluída na Ordem do dia a PEC 153/2003, que altera o art. 132 da Constituição Federal, regulamentando a carreira de Procurador MunicipalTramitação Finalizadaautor11/05/2011REQ 1685/2011Requer que seja incluída na Ordem do dia a PEC 270/2008, que acrescenta o § 22 ao Artigo 40 Constituição Federal.Tramitação Finalizadaautor12/04/2011REQ 21/2011Requer que seja realizada nessa Comissão, Audiência Pública, para discutir políticas de combate ao bullying escolarArquivadaautor16/03/2011PL 726/2011Autoriza o Poder Executivo a criar Colégio Militar nas cidades que específica.Arquivadarelator16/03/2011REQ 733/2011Requer a aprovação de Moção de Solidariedade ao povo japonês, em face da catástrofe ocorrida em 11 de março de 2011.Arquivadaautor02/03/2011PL 647/2011Altera a redação do inciso VII do art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir a câmera de marcha a ré como equipamento obrigatório dos veículos automotoresTramitando em Conjuntorelator08/02/2011PL 283/2011Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas em todo o território nacional, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntorelator20/05/2009PL 5251/2009Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, proibindo que motociclistas e outras pessoas, apeados de motocicleta, circulem com o capacete na cabeça.Arquivadarelator20/12/2006PL 7683/2006Dispõe sobre abatimento integral no Imposto de Renda a pagar e/ou restituição das despesas havidas com o custeio de defesa judicial das pessoas físicas e jurídicas, que tenham obtido sentença favorável, no exercício do ano do trânsito em julgado, decorrente da ação movida por beneficiário de Gratuidade de Justiça.Arquivadarelator