Projetos de Keiko Ota
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11/11/2015REQ 3522/2015Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 296, de 2015, de modo que seja também apreciado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.Tramitação Finalizadaautor23/10/2015REQ 52/2015Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 647, de 2011, e apensados.Arquivadaautor09/10/2015REQ 49/2015Requer realização de Audiência Pública - no âmbito dessa Comissão, em Brasília, no intuito de subsidiar parecer - para que seja debatido o PL 2741/2015, que "Define o marco regulatório da Política Brasileira de Conteúdo Nacional".Arquivadacoautor01/10/2015PL 3174/2015Altera a redação do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940) e da Lei de Execuções Penais (Lei 7.210 de 11 de julho de 1984), dispondo sobre o regime de cumprimento de pena, e dá outras providências.Arquivadacoautor16/09/2015REQ 3044/2015Requer urgência para apreciação do PDC 211/2015.Tramitação Finalizadacoautor03/09/2015PDC 190/2015Susta os efeitos do Acordão nº 925-13/13-P, do Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Congresso Nacional.Arquivadacoautor03/09/2015EMC 1/2015Acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao art. 198 da Constituição Federal.—coautor27/08/2015REQ 2840/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 534, de 2002, "Altera o art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências da guarda municipal e criação da guarda nacional".Tramitação Finalizadaautor27/08/2015REQ 2839/2015Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 7.742, de 2014, "Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, para incluir novas medidas relativas à venda de ingressos".Tramitação Finalizadaautor27/08/2015REQ 2838/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 5.512, de 2013, "Altera dispositivo da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o índice tolerável de alcoolemia na direção de veículos automotores", e apensados.Tramitação Finalizadaautor25/08/2015REQ 2778/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia dos seguintes Projetos de Lei sob os nº 2.600, de 2003; 3.565, de 2012; 3.760, de 2004; 5.490, de 2009 e seus respectivos apensados.Tramitação Finalizadaautor19/08/2015REQ 40/2015Requer a realização de Audiência Pública Conjunta para debater a situação das permissões lotéricas anteriores à publicação da lei nº 12.869/13.Arquivadacoautor18/08/2015REQ 39/2015Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC e a Comissão de Defesa do Consumidor - CDC, para instruir o debate relativo ao PL 1062/2015.Arquivadacoautor12/08/2015PL 2612/2015Acresce artigos à Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para obrigar a destinação de locais específicos para acondicionamento de bebidas alcoólicas em lojas de conveniência.Arquivadarelator11/08/2015REQ 2666/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.688 de 2000, que "Dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola".Tramitação Finalizadaautor11/08/2015REQ 2665/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 25, de 2007, que "dá nova redação ao caput do art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006" (Simples Nacional ou "Supersimples") e apensados.Tramitação Finalizadaautor04/08/2015REQ 4/2015Requer, no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.420/06 e apensados, a constituição de uma Comitiva com vistas a realizar visita in locu na Fundação CASA de São Paulo, para conhecer a política educacional da instituição.Arquivadaautor15/07/2015REQ 96/2015Convite/convocação pessoal e intransferível do Senhor Ministro de Estado de Educação Renato Janine Ribeiro para prestar esclarecimentos sobre a vinculação da assinatura do TAC e a permanência das Instituições de Ensino Superior no FIES.Arquivadacoautor07/07/2015PL 2265/2015Acrescenta dispositivo ao art. 213 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para dispor sobre os casos de aumento de pena do estupro e estupro coletivo.Arquivadacoautor01/07/2015REQ 3/2015Requer a realização de Seminário, na Câmara Municipal de São Paulo, para debater os projetos de lei em exame nesta Comissão Especial.Arquivadaautor01/07/2015REQ 2/2015Requer a realização de audiências públicas para debater os projetos de lei em exame nesta Comissão EspecialArquivadacoautor09/06/2015REQ 27/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 702, de 2011.Arquivadaautor26/05/2015REQ 1963/2015Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Vítimas de ViolênciaArquivadaautor19/05/2015REQ 61/2015Requerimento de audiência pública para que seja convidada a Senhora MARIA ELIZIANA CLEMENTE SOARES, mãe de ex-interno da Fundação Casa, para ser ouvida na Comissão Especial da Maioridade Penal.Arquivadaautor19/05/2015REQ 60/2015Requer a realização de audiência pública para que seja convidada a Delegada Chefe da Delegacia da Criança e do Adolescente da Polícia Civil do Distrito Federal, ALESSANDRA FIGUEIREDO, para ser ouvida na Comissão Especial da Maioridade Penal.Arquivadaautor12/05/2015EMC 1/2015Dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e ao artigo 101 da Constituição Federal, para estabelecer mandato de dez anos e referendo popular para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).—coautor28/04/2015REQ 20/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 568, de 2015.Arquivadaautor14/04/2015REQ 16/2015Solicita que seja realizada Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.Arquivadacoautor31/03/2015REQ 26/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 7552/2014 que altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir residência pedagógica para os professores da educação básica". Convidados: União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (CONSED), Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).Arquivadaautor11/03/2015EMC 40/2015Emenda à PEC nº 344/2013.—coautor11/03/2015EMC 29/2015EMENDA MODIFICATIVA, ALTERANDO O ART. 45 CF.—coautor11/03/2015EMC 26/2015Acrescenta dispositivo à Constituição Federal para prever que a lei eleitoral garantirá mecanismos que promovam a representação dos diversos segmentos sociais e que facilitem o exercício da soberania popular, incluindo outros mecanismos de participação social.—coautor10/03/2015EMC 22/2015Altera o sistema de financiamento de campanha.—coautor05/03/2015EMC 4/2015Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.
Explicação: Altera o art. 17 da Constituição Federal para vedar coligações em eleições proporcionais.—coautor04/03/2015REQ 770/2015Requer criação de Comissão Especial para emitir parecer ao Projeto de Lei 8045/2010 de autoria do Senado Federal, que dispõe sobre Projeto de Código de Processo Penal.Arquivadaautor25/02/2015EMC 1/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição 344-A, de 2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais.—coautor05/02/2015REQ 295/2015Requer o desarquivamento de proposições—autor18/12/2014REQ 221/2014Requer a retirada do voto em separado apresentado, ordinariamente, ao Projeto de Lei nº 1.028, DE 2011.Arquivadaautor26/11/2014PL 8146/2014Determina que as viaturas operacionais dos órgãos de segurança pública sejam dotadas de blindagem balística.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/10/2014PL 8023/2014Cria o Fundo Nacional do Passe Livre.Arquivadacoautor15/10/2014PL 8022/2014Altera o art. 232 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a apresentação de documentos de porte obrigatório.Aguardando Deliberação de Recursocoautor15/10/2014PRC 261/2014Denomina o Hall da Taquigrafia, localizado no Anexo II da Câmara dos Deputados, de "Hall Deputado Eduardo Campos".Arquivadacoautor25/06/2014PL 7742/2014Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, para incluir novas medidas relativas à venda de ingressos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor29/04/2014REQ 327/2014Requer que seja realizada, nessa Comissão, Audiência Pública para discutir os Projetos de Lei 5.251/2009 e 2.359/2011.Arquivadaautor08/04/2014PL 7380/2014Proíbe a fabricação, a venda, a comercialização e a distribuição, a qualquer título, de armas de brinquedo, institui a Semana do Desarmamento Infantil e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor27/03/2014PL 7316/2014Modifica o crime de emprego irregular de verbas ou rendas publicas.Tramitando em Conjuntoautor24/02/2014REQ 9584/2014Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 7154 de 2014.Arquivadaautor19/02/2014PL 7154/2014Altera artigos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, no que tange às medidas socioeducativas.Arquivadaautor05/02/2014PL 7058/2014Institui o Programa Iniciativa Jovem Empreendedor.Arquivadarelator10/12/2013PL 6925/2013Dispõe sobre a garantia contratual de veículo automotor novo.Tramitando em Conjuntoautor