Projetos de Kim Kataguiri
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13/11/2023REQ 495/2023Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para esclarecer audiência realizada no ministério com a “Dama do tráfico amazonense“, mulher do líder do Comando Vermelho.Arquivadaautor09/11/2023PL 5454/2023Altera a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispensar a avaliação periódica para fins de gratuidade de transporte públicoTramitando em Conjuntoautor09/11/2023PL 5446/2023Dispõe sobre a tipificação do descumprimento de decisão judicial ou determinação legal relativas a medidas previstas na lei penal .Tramitando em Conjuntoautor09/11/2023PL 5445/2023Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, para prever a citação e a intimação por endereço eletrônico e por aplicativo de mensagens instantâneasTramitando em Conjuntoautor09/11/2023PL 5444/2023Altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950 (Lei de Crimes de Responsabilidade), para tipificar como crime de responsabilidade a conduta do Presidente da República de protelar a indicação ou a nomeação do Procurador-Geral da República.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor09/11/2023PL 5443/2023Altera o Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, que dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências, para dispor sobre a base de cálculo do imposto de importaçãoAguardando Parecerautor08/11/2023REQ 3892/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/11/2023PEC 57/2023Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor08/11/2023REQ 3891/2023"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/11/2023REQ 3843/2023Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 895, de 2023, que “dispõe sobre sanções administrativas e restrições aplicadas aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas em todo o território nacional”.Tramitação Finalizadacoautor07/11/2023PRC 120/2023Cria a Bancada da Liberdade da Câmara dos Deputados e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor07/11/2023PL 5376/2023Dispõe sobre a inclusão de procedimentos de neuromodulação não invasiva na lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS.Aguardando Designação de Relator(a)relator01/11/2023PDL 392/2023Susta o Decreto nº 11.764, de 31 de outubro de 2023, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022.Tramitando em Conjuntocoautor31/10/2023RCP 7/2023Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal, e dos arts. 35, 36 e 37, todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.Aguardando Despacho do Presidentecoautor31/10/2023INC 1468/2023Sugere ao Ministério da Saúde o envio de doses adicionais da vacina antirrábica para conter as infecções pela doença da raiva no município de Taboão da Serra/SP por meio da cobertura vacinal adequada.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/10/2023REQ 3729/2023Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/10/2023REC 33/2023Contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021, que Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Tramitação Finalizadacoautor25/10/2023REQ 3679/2023Requer urgência, nos termos do art. 154 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para o Projeto de Lei nº 4474/2020.Pronta para Pautaautor25/10/2023PL 5171/2023Cria o dia do perdão (Yom Kippur), de acordo com a tradição judaicaAguardando Designação de Relator(a)autor25/10/2023PL 5170/2023Cria o dia do ano novo judaicoAguardando Designação de Relator(a)autor25/10/2023REQ 3671/2023Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PDL 214 de 2023 que “Susta o Decreto nº 11.629, de 2023, nos termos do art. 49, V da Constituição Federal ” visando impedir a compra de energia elétrica da Venezuela.Pronta para Pautacoautor24/10/2023REQ 434/2023Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades no recebimento de 35 milhões de reais do Fundo Amazônia pela ONG a qual a ministra do Meio Ambiente ocupa cargo de conselheira.
NOVA EMENTA: Requer informação ao Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades no recebimento de 35 milhões de reais do Fundo Amazônia pela ONG a qual a ministra do Meio Ambiente ocupa cargo de conselheira.
(Transformado em Requerimento de Informação).Arquivadaautor24/10/2023REQ 433/2023Requer a convocação do Ministro da da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, para esclarecer cobranças ilegais de impostos em remessas internacionais.Arquivadaautor24/10/2023REQ 432/2023Requer a convocação da Ministra do Meio Ambiente, Sra. Marina Silva, para esclarecer o recebimento de 35 milhões de reais do Fundo Amazônia pela ONG a qual a ministra ocupa cargo de conselheira.
NOVA EMENTA: Requer informação da Ministra do Meio Ambiente, Sra. Marina Silva, para esclarecer o recebimento de 35 milhões de reais do Fundo Amazônia pela ONG a qual a ministra ocupa cargo de conselheira. (Transformado em Requerimento de Informação).Arquivadaautor24/10/2023REQ 431/2023Requer a convocação da Ministra do Meio Ambiente, Sra. Marina Silva, para esclarecer as ações do ministério para enfrentar as queimadas na Amazônia.
NOVA EMENTA: Requer a convocação da Ministra do Meio Ambiente, Sra. Marina Silva, para esclarecer as ações do ministério para enfrentar as queimadas na Amazônia. (Transformado em Requerimento de Informação).Arquivadaautor20/10/2023REQ 419/2023Requer a realização de Audiência Pública para debater supostas negociações com o Governo.Arquivadaautor18/10/2023REQ 3602/2023Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.Arquivadacoautor17/10/2023REQ 411/2023Requer informações ao Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, com objetivo de apurar gastos para custear viagens e estadias.Arquivadaautor17/10/2023REQ 410/2023Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, com objetivo de apurar gastos para custear viagens e estadias.Arquivadaautor17/10/2023REQ 409/2023Requer informações da Casa Civil da Presidência da República, com o objetivo de apurar gastos para custear viagens e estadias.Arquivadaautor17/10/2023REQ 408/2023Requer informações do Ministério da Agricultura e Pecuária, com o objetivo de apurar gastos para custear viagens e estadias.Arquivadaautor17/10/2023REQ 407/2023Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, senhor Fernando Haddad, informações sobre os gastos efetuados com viagens, hospedagens e alimentação.Arquivadaautor17/10/2023REQ 406/2023Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Previdência Social, senhor Carlos Lupi, informações sobre os gastos efetuados com viagens, hospedagens e alimentação.Arquivadaautor17/10/2023REQ 3582/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.Arquivadacoautor16/10/2023REQ 399/2023Requer a convocação do Ministro do das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, para esclarecer o não reconhecimento do Hamas como organização terrorista pelo estado brasileiro.Arquivadaautor16/10/2023REQ 3538/2023Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/10/2023REQ 3524/2023Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.Arquivadacoautor10/10/2023REQ 3521/2023Requer a inclusão de coautoria do deputado federal Kim Kataguiri (União/SP) ao Requerimento nº 3479/2023.Arquivadacoautor10/10/2023RIC 2488/2023Requer informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor10/10/2023RIC 2487/2023Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor10/10/2023INC 1389/2023Sugere ao Ministro das Relações Exteriores que classifique o grupo Hamas como terrorista, independente da classificação dada pela Organização das Nações Unidas (ONU), tendo em vista os severos ataques realizados pelo grupo contra o povo de Israel.Aguardando Respostacoautor10/10/2023REQ 3501/2023Requer a inclusão de coautoria do Req. 3459/2023, que “Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de Moção de Repúdio aos ataques terroristas do grupo Hamas a Israel.”.Arquivadacoautor07/10/2023REQ 3459/2023Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de Moção de Repúdio aos ataques terroristas do grupo Hamas a Israel.Pronta para Pautaautor07/10/2023REQ 3457/2023Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO e indignação sobre a apresentação ocorrida no 1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil, organizado pelo Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde.Tramitação Finalizadacoautor05/10/2023REQ 377/2023Requer a convocação do Ministro do Desenvolvimento Social, Sr. Wellington Dias, para esclarecer a suspeita de nepotismo cruzado consubstanciado na nomeação de seus filhos para cargos públicos em gabinetes de aliados políticos.Arquivadaautor03/10/2023PL 4808/2023Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, para dispor sobre o preparo recursal.Aguardando Parecerautor03/10/2023PL 4807/2023Dispõe sobre a publicidade e propaganda realizada por profissionais liberais.Aguardando Parecerautor03/10/2023PL 4806/2023Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a atividade de professor educador.Aguardando Parecerautor03/10/2023PL 4796/2023Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre o crime de pichação.Tramitando em Conjuntoautor03/10/2023REQ 3358/2023Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor