Projetos de Laura Carneiro
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13/03/2024REQ 717/2024Requer a realização de Sessão Solene, em alusão às vítimas de feminicídio (in memória) na pessoa da artista venezuelana Julieta Ines Hernández Martinez, brutalmente assassinada no Amazonas em 23 de dezembro de 2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/03/2024REQ 715/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.813/2023, que dispõe sobre os contratos especiais de estágio de aprendizagem destinados a pessoas com transtorno do espectro autista.Tramitação Finalizadacoautor12/03/2024REQ 714/2024Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1799/2023.Tramitação Finalizadacoautor12/03/2024REQ 703/2024Requer a realização de sessão solene em comemoração ao do Dia da Terra.Tramitação Finalizadacoautor12/03/2024REQ 701/2024Requer convocação de Sessão Solene em homenagem “ao dia mundial de conscientização do autismo, comemorado no dia 02 de abril”.Tramitação Finalizadacoautor12/03/2024REQ 699/2024Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados destinada a comemorar o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa (MPE).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/03/2024REQ 694/2024Requerimento para realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2024, ocasião em que se pretende homenagear o “Dia de Nossa Senhora de Fátima”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/03/2024REQ 692/2024Requer a realização de sessão solene em comemoração do Dia Nacional da Adoção.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/03/2024REQ 684/2024Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.Tramitação Finalizadacoautor11/03/2024REQ 680/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 545, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor11/03/2024PL 668/2024Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna, para garantir o tratamento cirúrgico do câncer no prazo de sessenta dias após o diagnóstico.Tramitando em Conjuntorelator08/03/2024REQ 677/2024Requer a realização de Sessão Solene para distinguir e celebrar a Semana de Conscientização do Autismo, entre 28 de março e 02 de abril de 2024, e o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, em 02 de abril de 2024.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2024PL 658/2024Dispõe sobre a prioridade de mulheres vítimas de violência sexual, doméstica e familiar no processo seletivo do Sistema Nacional de Emprego – SINE, em todo o território nacional.Tramitando em Conjuntorelator08/03/2024REQ 673/2024Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Assistente Social.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2024REQ 1/2024Requer realização de seminário para debater o tema da parentalidade e celebrar o 30º aniversário do Ano Internacional da Família (15 de maio de 2024).Arquivadaautor07/03/2024PLP 137/2019Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (Lei do Simples Nacional), para dispor sobre a cédula de crédito microempresarial.Pronta para Pautarelator06/03/2024PL 596/2024Institui a Política Nacional de Racionalização no Uso e de Combate ao Desperdício de Água.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor06/03/2024PL 595/2024Altera a redação do art. 391 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, que dispõe os bens do devedor que respondem pelo inadimplemento das obrigaçõesAguardando Apreciação pelo Senado Federalautor06/03/2024PL 594/2024Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre o regime de bens do casamento de pessoas maiores de 70 (setenta) anos.Tramitando em Conjuntoautor06/03/2024PL 593/2024Aumenta a pena do crime de assédio sexual e propõe a criação de uma causa de aumento de pena em até um terço quando o crime é cometido pela internet ou ambiente virtual, levando em consideração a gravidade adicional associada a essas circunstâncias.Tramitando em Conjuntoautor05/03/2024REQ 623/2024Requeremos a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, a ser realizada no dia 12 de Novembro de 2023, ou em data oportuna.Tramitação Finalizadacoautor05/03/2024REQ 622/2024Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 30 de outubro de 2024, em homenagem ao Dia do Funcionalismo Público.Tramitação Finalizadacoautor05/03/2024REQ 621/2024Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Evangélico.Tramitação Finalizadacoautor05/03/2024REQ 620/2024Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 02 de junho de 2024, em homenagem ao 66.º Aniversário da Cidade Satélite de Taguatinga - DF.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/03/2024REQ 619/2024Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 14 de agosto de 2024, em homenagem ao 4.º Aniversário da Cidade Satélite do Sol Nascente Por do Sol - DF.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/03/2024REQ 618/2024Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional dos Profissionais da Educação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/03/2024REQ 617/2024Requer a realização da sessão Solene destinada a comemorar passagem do 53.º aniversário da Cidade Satélite de Ceilândia, Distrito Federal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/03/2024REQ 616/2024Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem à Polícia Militar do Distrito Federal.Tramitação Finalizadacoautor05/03/2024REQ 615/2024Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 15 de outubro de 2023, em homenagem ao 64.º Aniversário da Cidade Satélite do Gama - DF.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/03/2024REQ 613/2024Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 15 de outubro de 2023, em homenagem ao 64.º Aniversário da Cidade Satélite do Gama - DF.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/03/2024PEC 6/2024Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor05/03/2024REQ 592/2024Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor05/03/2024REQ 591/2024Requer Sessão Solene em Homenagem ao Fórum Brasileiro da Educação Particular.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/03/2024REQ 589/2024Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº 5696, de 2023, que altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino.Tramitação Finalizadacoautor04/03/2024REQ 573/2024Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados entre os dias 5 a 16 de agosto de 2024, em comemoração aos 166 anos da Polícia Militar do Estado de Goiás.Tramitação Finalizadacoautor04/03/2024REQ 571/2024Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública.Tramitação Finalizadacoautor04/03/2024REQ 570/2024Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Quadrilheiro Junino.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/03/2024REQ 569/2024Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário do Estado de Roraima.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/03/2024REQ 568/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar os 150 anos da imigração italiana no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor04/03/2024REQ 567/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar os 200 anos da imigração alemã no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor04/03/2024REQ 566/2024Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2024REQ 565/2024Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Mundial da Agricultura.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2024REQ 563/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 754, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2024REQ 562/2024Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei no 475 de 2024, que “Institui direitos para o combate à discriminação de gestantes e parturientes e de pessoas que exercem cuidado de uma ou mais crianças e que sejam candidatas em processos seletivos de bolsas de graduação e pós-graduação”.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2024REQ 560/2024Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1640/2022.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2024REQ 559/2024Requer urgência para o PL nº 370, de 2024Tramitação Finalizadacoautor01/03/2024REQ 556/2024Requer a realização de Sessão Solene, em alusão às vítimas de feminicídio e repúdio para o caso trágico da artista venezuelana Julieta Ines Hernández Martinez, brutalmente assassinada no Amazonas em 23 de dezembro de 2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor01/03/2024REQ 555/2024Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 147, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2024REQ 554/2024Requer a realização de sessão solene em homenagem ao bicentenário da imigração alemã no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2024REQ 553/2024Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 200 anos da Presença Luterana no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor