Projetos de Laura Carneiro
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19/05/2023REQ 1655/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).Arquivadacoautor18/05/2023REQ 1620/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005.Arquivadacoautor17/05/2023PL 2668/2023Cria o Programa Cartão Habitar Melhor e dá outras providências.Pronta para Pautarelator17/05/2023PL 229/2022Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para dispor sobre a licença-maternidade para atletas profissionais.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator17/05/2023REQ 1616/2023Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.Arquivadacoautor17/05/2023REQ 1596/2023Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).Arquivadacoautor16/05/2023REQ 1561/2023Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista.Arquivadacoautor16/05/2023REQ 1560/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.Arquivadacoautor16/05/2023REQ 1550/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de agosto de 2023, em homenagem ao Dia Nacional da Visibilidade Lésbica.Tramitação Finalizadacoautor15/05/2023REQ 1526/2023Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.Tramitação Finalizadacoautor13/05/2023REQ 1519/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 81, de 2023.Pronta para Pautacoautor12/05/2023PL 2539/2023Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências” para determinar o oferecimento de caixa com itens diversos para a saúde e segurança dos recém-nascidos, das mulheres e famílias.Pronta para Pautarelator11/05/2023REQ 33/2023Requer a realização de audiência pública para debater o abandono conjugal após o diagnóstico de câncer, com a participação de representantes das
seguintes entidades: Ministério da Saúde; Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia; Sociedade Brasileira de Mastologia; ONG Mamas do Amor; e ONG Cabelegria.Aguardando Providências Internasautor11/05/2023REQ 21/2023Audiência pública com a finalidade de ouvir as principais redes sociais de comunicação sobre a possibilidade de uso da inteligência artificial para reduzir atos de violência praticados contra crianças e adolescentes bem como diminuir os altos índices de suicídios entre jovens. Sugiro para a audiência o convite aos representantes dos seguintes provedores:Arquivadaautor11/05/2023PL 2534/2023Trata do estupro virtual, modificando o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/05/2023PL 2532/2023Estabelece a obrigatoriedade dos provedores de serviços de internet e redes sociais atuarem preventivamente contra a divulgação não autorizada de conteúdo íntimo, visando proteger a privacidade, dignidade e integridade das pessoas.Pronta para Pautaautor11/05/2023REQ 1488/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – LíbanoArquivadacoautor10/05/2023REQ 1479/2023Nos termos regimentais e do disposto no Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a V.Exa. o registro da Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, instalada em de fevereiro de 2023, conforme Estatuto, composição e assinaturas de apoiamento que seguem em anexo, sob a minha presidência e responsabilidade.Arquivadacoautor10/05/2023PEC 23/2023Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor10/05/2023REQ 1468/2023Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.Arquivadacoautor09/05/2023REQ 1448/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).Arquivadacoautor09/05/2023PL 2426/2023Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal) e a Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA) para obrigar o Conselho Tutelar e a autoridade policial a informar ao juiz competente indícios de violência doméstica ou familiar cometida contra criança ou adolescente (“Lei Sophia de Jesus”).Pronta para Pautarelator08/05/2023REQ 1433/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.Arquivadacoautor05/05/2023REQ 1414/2023Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 15/2023Requer a realização de audiência pública para debater a indisponibilidade, no Sistema Único de Saúde, dos medicamentos abemaciclibe, palbociclibe e ribociclibe, indicados para o tratamento de câncer de mama avançado ou metastático e que já foram incorporados ao SUS.Convidados: representante do Ministério da Saúde; da Federação Brasileira de instituições filantrópicas de apoio à saúde da mama; do CNS.Aguardando Providências Internasautor04/05/2023PL 2373/2023Dispõe sobre a Violência Obstétrica e Ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde.Pronta para Pautaautor04/05/2023REQ 1409/2023Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1408/2023Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1404/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.Arquivadacoautor04/05/2023PL 2361/2023Dispõe sobre a licença-parental compartilhada.Arquivadaautor04/05/2023PL 2354/2023Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, com o objetivo de vincular a destinação do benefício pecuniário concedido por meio do auxílio Gás dos Brasileiros à efetiva aquisição de GLP, bem como aumentar para dez anos o prazo de vigência do programa.Pronta para Pautarelator04/05/2023PL 2352/2023Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para estabelecer regras para a autorização de alterações de características técnicas de operação das emissoras de serviços de radiodifusão e seus ancilares que resultem em alterações da classe e grupo de enquadramento.Transformado em Norma Jurídicarelator04/05/2023PL 2346/2023Institui a Campanha de Conscientização sobre a FELV (Leucemia Viral Felina) e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator03/05/2023REQ 1387/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. LegislaturaArquivadacoautor03/05/2023PL 2315/2023Dispões sobre a criação de Programa para a inserção profissional de mulheres na construção Civil e dá outras providências.Aguardando Deliberação de Recursorelator02/05/2023REQ 1363/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.Arquivadacoautor28/04/2023REQ 1351/2023Requer a coautoria do Projeto de Lei n° 1.852/2023 de 2023, que “Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para incluir como infração ético-disciplinar o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação, no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil.Tramitação Finalizadacoautor28/04/2023PL 2239/2023Institui a Campanha de Conscientização sobre insuficiência renal em animais domésticos e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator28/04/2023PL 2238/2023Institui a Campanha de Conscientização sobre alergia alimentar em animais domésticos e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator28/04/2023PL 2237/2023Dispõe sobre a instituição da “Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral”, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de março, antecedendo a comemoração do Dia Internacional da MulherAguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator27/04/2023REQ 1349/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães desta Casa para entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, edição 2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/04/2023PL 1822/2019Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para determinar o sigilo do nome da ofendida nos processos em que se apuram crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.Transformado em Norma Jurídicarelator27/04/2023REQ 1348/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de novembro de 2023, em homenagem ao Dia da Consciência Negra.Tramitação Finalizadacoautor27/04/2023REQ 1347/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de agosto de 2023, em homenagem aos 11 anos de promulgação da Lei de Cotas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/04/2023REQ 1337/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”Arquivadacoautor26/04/2023REQ 1334/2023Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/04/2023PL 2185/2023Institui Tanguá/RJ como a capital Nacional da Laranja.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator26/04/2023REQ 1318/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.Arquivadacoautor26/04/2023REQ 1314/2023Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.560, de 2021, ante a promulgação da Lei nº 14.552, de 20 de abril de 2023.Tramitação Finalizadaautor26/04/2023PL 2150/2023Institui a campanha de conscientização sobre otite em animais domésticos e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator