Projetos de Laura Carneiro
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15/03/2023REQ 3/2023Requer que seja convidado o Exmo. Sr. José Wellington Barroso de Araújo Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos.Arquivadaautor15/03/2023REQ 2/2023Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Silvio Luiz de Almeida, Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos.Arquivadaautor15/03/2023REQ 1/2023Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Carlos Roberto Lupi, Ministro de Estado da Previdência Social, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos.Arquivadaautor15/03/2023REQ 702/2023Requerimento de Sessão Solene em Homenagem a Nossa Senhora de Nazaré.Tramitação Finalizadacoautor15/03/2023PEC 5/2023Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor15/03/2023PL 1176/2023Estabelece programa de incentivo à contratação de mulheres vítimas de violência domésticaTramitando em Conjuntorelator15/03/2023REQ 2/2023Requer que seja convidada a Exma. Sra. Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado da Mulher, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos.Arquivadaautor15/03/2023REQ 1/2023Requer que seja convidada a Exma. Sra. Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos.Arquivadaautor15/03/2023REQ 696/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/03/2023REQ 694/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar.Arquivadacoautor15/03/2023REQ 690/2023Requer a criação da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher.Arquivadacoautor15/03/2023REQ 688/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União.Arquivadacoautor15/03/2023REQ 687/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável.Arquivadacoautor14/03/2023REQ 682/2023Requer o registro da Frente Parlamentar para a modernização do Futebol Brasileiro.Arquivadacoautor14/03/2023RIC 476/2023Requer que sejam respondidas as perguntas das providências para o prosseguimento e a conclusão das investigações sobre os assassinatos da então vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes, na cidade do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/03/2023PL 1151/2023Altera o art. 87 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para estender o direito ao atendimento psicossocial às crianças e aos adolescentes que tiverem qualquer dos pais ou responsáveis vitimados por grave violência ou presos em regime fechado.Transformado em Norma Jurídicaautor14/03/2023PL 1140/2023Altera a Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, para autorizar a realização de perícia médica do INSS por meio da Telessaúde.Arquivadarelator14/03/2023REQ 671/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-EUA.Arquivadacoautor14/03/2023REQ 669/2023Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial do Diabetes, a ser comemorado dia 14 de novembro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/03/2023REQ 668/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2019, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do (a) Assistente Social.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/03/2023REQ 663/2023Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de sessão solene em 06 de março de 2025, a fim de celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 08 de março.Tramitação Finalizadaautor14/03/2023REQ 662/2023Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de sessão solene em 22 de novembro de 2023, a fim de celebrar o Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra a Mulher, comemorado em 25 de novembro,Tramitação Finalizadaautor14/03/2023REQ 661/2023Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de sessão solene em 27 de novembro de 2024, a fim de celebrar o Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra a Mulher, comemorado em 25 de novembro.Tramitação Finalizadaautor14/03/2023REQ 660/2023Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de sessão solene em 26 de novembro de 2025, a fim de celebrar o Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra a Mulher, comemorado em 25 de novembro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor14/03/2023REQ 659/2023Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de sessão solene em 25 de novembro de 2026, a fim de celebrar o Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra a Mulher, comemorado em 25 de novembro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor14/03/2023REQ 658/2023Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de sessão solene em 06 de março de 2024, a fim de celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 08 de março.Aguardando Encaminhamentoautor14/03/2023REQ 657/2023Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de sessão solene em 04 de março de 2026, a fim de celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 08 de março.Tramitação Finalizadaautor14/03/2023REQ 656/2023Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física 01 de setembro, a se realizar em 31 de agosto de 2023.Tramitação Finalizadaautor14/03/2023REQ 655/2023Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física 01 de setembro, a se realizar em 29 de agosto de 2024.Tramitação Finalizadaautor14/03/2023REQ 654/2023Requer convocação de Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física 01 de setembro, a se realizar em 28 de agosto de 2025.Tramitação Finalizadaautor14/03/2023REQ 653/2023Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física 01 de setembro, a se realizar em 28 de setembro de 2026.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor14/03/2023REQ 643/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Teste do Pezinho.Tramitação Finalizadacoautor13/03/2023REQ 631/2023Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Escola de Samba e o centenário da criação do primeiro bloco carnavalesco “Ouro sobre Azul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/03/2023REQ 624/2023Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Grupo #NATADASPRAÇAS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/03/2023REQ 623/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV.Arquivadacoautor13/03/2023REQ 619/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao 23° aniversário da Lei nº 10.032/2000, que criou a Universidade Federal do Tocantins.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/03/2023REQ 616/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos.Arquivadacoautor10/03/2023REQ 615/2023Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Federal.Arquivadacoautor10/03/2023REQ 612/2023Requer a realização de Sessão Solene, no dia 24 de maio de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma.Transformado em Norma Jurídicacoautor10/03/2023REQ 611/2023Requer a coautoria do Projeto de Lei n° 03, de 2023, que “Cria o Protocolo Não é Não de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas”.Tramitação Finalizadaautor09/03/2023REQ 608/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Visibilidade Trans.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/03/2023REQ 585/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Policial e Bombeiro Militares, do Amazonas, demais estados da União e do Distrito Federal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/03/2023REQ 580/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de agosto de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem à Marcha das Margaridas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/03/2023REQ 561/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca.Arquivadacoautor09/03/2023REQ 559/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações.Arquivadacoautor09/03/2023REQ 553/2023Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.Arquivadacoautor09/03/2023REQ 552/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/03/2023REQ 551/2023Requer a instituição da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.Arquivadacoautor09/03/2023PRC 38/2023Acrescenta § 7º ao art. 235 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para estender a licença-gestante e a licença-paternidade aos casos de adoção.—autor09/03/2023PL 1033/2023Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer prioridade absoluta no julgamento dos crimes envolvendo violência sexual contra crianças ou adolescentes.—autor