Projetos de Laura Carneiro
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09/03/2023REQ 551/2023Requer a instituição da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.Arquivadacoautor09/03/2023PRC 38/2023Acrescenta § 7º ao art. 235 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para estender a licença-gestante e a licença-paternidade aos casos de adoção.—autor09/03/2023PL 1033/2023Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer prioridade absoluta no julgamento dos crimes envolvendo violência sexual contra crianças ou adolescentes.—autor08/03/2023REQ 531/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Ordem DeMolay por ocasião do Dia Nacional do DeMolay.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/03/2023REQ 530/2023Requer a realização de sessão solene no dia 29 de maio 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 52 anos da Federação Nacional das Associações da Caixa Econômica Federal (FENAE).Tramitação Suspensacoautor08/03/2023REQ 529/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.Arquivadacoautor08/03/2023REQ 521/2023“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Bois do Festival Folclórico de Parintins, Município do Estado do Amazonas.”Tramitação Finalizadacoautor08/03/2023REQ 517/2023Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 424 anos da cidade de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2023REQ 514/2023Requer a realização de sessão solene para homenagear o município de Cachoeira, cidade histórica e monumental nacional via Decreto nº 68.045, de 13 de janeiro 1971, em reconhecimento a data do dia 25 de junho de 1822 que faz referência às lutas que foram iniciadas em prol da independência do BrasilAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/03/2023PEC 3/2023Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao Congresso Nacional para autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do País.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor08/03/2023REQ 510/2023Requer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários.Arquivadacoautor08/03/2023REQ 507/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 188 anos da Revolução Farroupilha.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/03/2023REQ 505/2023Requer a realização de sessão solene para homenagear o Centenário de Osmar Álvares de Macêdo, um dos criadores da música elétrica baiana.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2023REQ 501/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de julho de 2023, em homenagem ao Bicentenário da Independência da Bahia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/03/2023PEC 2/2023Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, ao inserir a CULTURA no rol de nossos direitos sociais.Aguardando Criação de Comissão Temporáriaautor08/03/2023REQ 500/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURAArquivadacoautor08/03/2023REQ 494/2023Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 488 anos da Colonização do Solo Espírito-Santense.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/03/2023REQ 484/2023Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.Arquivadacoautor07/03/2023REQ 482/2023Requer a realização de sessão solene para homenagear a União Brasileira de Compositores - UBC, pelos oitenta anos de atuação em defesa dos Direitos dos compositores do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/03/2023REQ 476/2023Requeiro nos termos do artigo 15, inciso I e VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil, associação suprapartidária construída por membros da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor07/03/2023REQ 469/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Advocacia perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor07/03/2023REQ 467/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de novembro de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Diabetes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/03/2023PL 918/2023Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre o direito de garantia de proteção e de segurança de vítimas de violência doméstica e de seus animais de estimação e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator07/03/2023REQ 464/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Leonel de Moura Brizola, que completa 19 anos de falecimento em 21 de junho do decorrente ano.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/03/2023REQ 462/2023Requeiro a Vossa Excelência, nos termos art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados homenagem ao dia do Exército brasileiro, a realizar-se no dia 19 de abril de 2023, às 10 horas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/03/2023REQ 461/2023Requeiro a Vossa Excelência, nos termos art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados homenagem ao dia da Marinha brasileira, a realizar-se no dia 11 de julho de 2023, às 10h.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/03/2023REQ 459/2023Requer a realização da sessão Solene destinada a homenagem ao Dia da Consciência Negra – 20 de novembroTramitação Finalizadacoautor07/03/2023REQ 456/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico.Arquivadacoautor07/03/2023REQ 455/2023Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao dia da Forças Aérea Brasileira - FAB, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2023, às 10h.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/03/2023REQ 450/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/03/2023EMC 36/2023Dá nova redação à MPV 1164/2023—autor06/03/2023REQ 441/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/03/2023REQ 439/2023Requer que seja realizada Sessão Solene, no dia 6 de outubro de 2023, pelo transcurso dos 35 anos de promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, na ocasião em que se prestará, também, honraria aos integrantes da Assembleia Nacional Constituinte que a elaboraram, em nome do povo brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/03/2023REQ 434/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/03/2023REQ 421/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de março de 2023, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.Tramitação Finalizadacoautor06/03/2023REQ 419/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2023, em homenagem ao Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/03/2023REQ 418/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China.Arquivadacoautor06/03/2023REQ 414/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço PúblicoArquivadacoautor04/03/2023REQ 471/2023Requer a convocação de sessão solene para celebrar 120 anos do Tratado de Petrópolis em 17 de novembro de 2023.Tramitação Finalizadacoautor03/03/2023REQ 409/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 10° aniversário do Estatuto da Juventude.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/03/2023REQ 397/2023Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao 101º aniversário de fundação do Partido Comunista do Brasil – PCdoB.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/03/2023REQ 385/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.Arquivadacoautor02/03/2023REQ 379/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Centenário da Escola de Samba Portela.Tramitação Finalizadacoautor02/03/2023REQ 378/2023Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de junho de 2023, em homenagem aos 112 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.Tramitação Finalizadacoautor02/03/2023REQ 362/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Café.Arquivadacoautor02/03/2023REQ 361/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa das Cirurgias Eletivas.Arquivadacoautor02/03/2023REQ 358/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Evangélico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/03/2023REQ 357/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional dos Profissionais da Educação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor01/03/2023REQ 347/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Polícia Legislativa Federal da Câmara dos Deputados.Aguardando Encaminhamentocoautor01/03/2023REQ 345/2023Requer a realização de Sessão Solene, no dia 28 de abril de 2023, em homenagem aos 20 anos do Projeto Politeia.Tramitação Finalizadacoautor