Projetos de Lelo Coimbra
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13/06/2013REQ 290/2013Requer a realização de Seminário Regional do Observatório da Educação no Estado da Bahia, com o objetivo de reunir e discutir experiências de sucesso na educação básica pública a fim de fomentar a discussão de políticas públicas.Arquivadacoautor05/06/2013EMC 18/2013Altera o art.57 e acrescenta o art. 165-A, todos da Constituição Federal, regulamentando a execução da programação de emendas parlamentares.—coautor05/06/2013EMC 17/2013Incluam-se os §§ 2º-A, 2º-B, 2º-C e 4º-A ao art. 165 da Constituição Federal, tornando obrigatória a execução de emendas parlamentares individuais.—coautor05/06/2013EMC 16/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor05/06/2013EMC 14/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor05/06/2013EMC 13/2013PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 565 , DE 2006 (Do Sr. Antonio Carlos Magalhães e outros)
Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art.165-A todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da Lei Orçamentária Anual.—coautor05/06/2013EMC 12/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 11/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 10/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 9/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 8/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 7/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor29/05/2013EMC 5/2013Altera os arts. 57, 165, 166 e acrescenta o art. 165-A a Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual. Suprime do texto a extinção da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO.—coautor29/05/2013EMC 4/2013Altera os arts. 57, 165, 166 e acrescenta o art. 165-A à Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor23/05/2013EMC 65/2013Dá nova redação à MPV 615/2013—autor23/05/2013EMC 64/2013Dá nova redação à MPV 615/2013—autor16/05/2013REQ 271/2013Requer sejam convidados representante do Centro Acadêmico da Escola Superior de Ciências da Saúde de Brasília, do Centro Acadêmico de Medicina da Universidade Católica de Brasília, do Centro Acadêmico de Medicina da Universidade de Brasilia, do Centro Acadêmico de Medicina da Faculdade de Medicina do Planalto Central, de representante do Ministério da Saúde e de representante do Ministério da Educação, para debater sobre a possível contratação de médicos para atuar no Brasil.Arquivadacoautor15/05/2013EMC 2/2013Acrescenta os §§ 9º, 10 e 11 ao art. 166 da Constituição Federal constante do Art. 1º da PEC nº 565-A, de 2006, limitando o percentual de contingenciamento ou cancelamento de programação da lei orçamentária anual originária de emendas.—coautor15/05/2013EMC 1/2013Acrescenta § 9º ao artigo 166 da Constituição Federal constante do artigo 1º da PEC nº 565-A, de 2006, tornando obrigatórias as transferências financeiras para os Estados, Distrito Federal e Municípios, e dos Estados para os Municípios, inclusive as originárias de emendas.—coautor14/05/2013REQ 268/2013Solicita que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença das autoridades a seguir listadas, para discussão acerca da entrada de médicos estrangeiros no Brasil, sem prestarem o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida).Arquivadacoautor17/04/2013REQ 7565/2013Requer retirada de assinatura do Rec 193/2013, recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei 2.245, de 2007.Tramitação Finalizadaautor16/04/2013EMC 6/2013Acrescenta o artigo 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor16/04/2013EMC 5/2013Acrescenta o artigo 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor10/04/2013REQ 248/2013Requer a realização de audiência pública com a presença de representante de cada um dos seguintes órgãos e/ou Ministérios: Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU); Ministério Público Federal (MPF) e Ministério da Educação (MEC), para que os mencionados convidados exponham, perante esta Comissão, sobre as principais deficiências e falhas relacionadas à fiscalização dos recursos federais repassados às prefeituras municipais do país para utilização na área da Educação, bem como sobre as medidas que, porventura, estejam sendo cogitadas - por parte dos principais órgãos de fiscalização e controle dos recursos públicos federais - com a finalidade de se por fim ao atual grande número de desvios e/ou mau uso dos referidos recursos.Arquivadacoautor02/04/2013PL 5267/2013Altera a lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para proibir o estabelecimento de cláusulas contratuais que obriguem a fidelização do consumidor e o pagamento de multas para o cancelamento antecipado de contratos de prestação de serviços de telecomunicações.Arquivadaautor02/04/2013PL 5266/2013Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para incluir a visão monocular como deficiência visual, para gozo do benefício fiscal.Arquivadaautor18/03/2013REQ 25/2013Requer convidar o IPEA, UNESCO e OREALC, para participarem de Audiência PúblicaArquivadacoautor18/03/2013REQ 24/2013Requer convidar os Secretários de Educação dos Estados do Ceará, de Minas Gerais e de São Paulo para participarem de Audiência Pública.Arquivadacoautor14/03/2013EMC 81/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—autor14/03/2013EMC 80/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—autor14/03/2013EMC 79/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—autor14/03/2013EMC 78/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—autor14/03/2013EMC 77/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—autor14/03/2013EMC 76/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—autor14/03/2013EMC 62/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—autor12/03/2013REQ 225/2013Requer a realização pela Comissão de Educação de Ato Solene de Lançamento, no âmbito do Congresso Nacional, da Conferência Nacional de Educação - Conae - 2014.Arquivadacoautor12/03/2013REQ 224/2013Requer a realização pela Comissão de Educação, de Seminário Nacional procedido de 05 Seminários Regionais com o objetivo de promover o debate sobre a CONAE - 2014 - o PNE em articulação do sistema Nacional de Educação. Participação popular, cooperação Federativa e Regime de colaboração.Arquivadacoautor05/02/2013RIC 2743/2013Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a respeito de decisões proferidas em autuações de sociedades cooperativas, no âmbito da Superintendência de Seguros Privados.Arquivadaautor13/12/2012EMC 434/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor11/12/2012REQ 6534/2012Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva.Tramitação Finalizadaautor06/12/2012EMC 57/2012Dá nova redação à MPV 591/2012.—autor06/12/2012EMC 56/2012Dá nova redação à MPV 591/2012.—autor01/11/2012REQ 6272/2012Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC 555 de 2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41 de 2003.".Arquivadaautor31/10/2012PL 4645/2012Dispõe sobre Títulos de Especialização emitidos por Entidades de Classe Profissional.Arquivadarelator18/10/2012EMC 81/2012Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor18/10/2012EMC 80/2012Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá.—autor18/10/2012EMC 79/2012Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor18/10/2012EMC 78/2012Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor18/10/2012EMC 77/2012Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor18/10/2012EMC 76/2012Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor