Projetos de Lelo Coimbra
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25/09/2013EMC 9/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 8/2013Fixa parâmetros e valores máximo e mínimo para a remuneração ou subsídio do Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, do Auditor Fiscal do Trabalho, da União, e dos Fiscais Tributários dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como dos cargos de carreira de nível superior dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 7/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e
do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 6/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e da classe ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 5/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 4/2013Acrescentem-se a carreira "de Finanças e Controle" no inciso XXIII do artigo 37, e alínea no mesmo dispositivo, com a seguinte redação:—coautor19/09/2013EMC 3/2013Dê-se nova redação ao § 13 e inclua-se os §§ 14, 15 e 16 à PEC nº 70/2011.—coautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Emenda modificativa à Proposta de Emenda à Constituição nº 70-A, de 2011, do Senado Federal, que "altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional" ( PEC07011 ) (Modifica o inciso III do parágrafo 5º do art. 62).—coautor19/09/2013EMC 1/2013Propõe nova redação à PEC nº 196/2012,—coautor11/09/2013EMC 3/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor10/09/2013PL 6316/2013Dispõe sobre o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema das eleições proporcionais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.Tramitando em Conjuntocoautor05/09/2013EMC 2/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor05/09/2013EMC 1/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor07/08/2013EMC 19/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor07/08/2013EMC 18/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor07/08/2013EMC 17/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor07/08/2013EMC 16/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor07/08/2013EMC 15/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor07/08/2013EMC 14/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor07/08/2013EMC 13/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor07/08/2013EMC 12/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor07/08/2013EMC 11/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor07/08/2013EMC 10/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor15/07/2013EMC 513/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 512/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 511/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 510/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 509/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 508/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 498/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 497/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 496/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 495/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 494/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 493/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 492/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 491/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 490/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 489/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 488/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 487/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 486/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 485/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 484/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 483/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 482/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 481/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor26/06/2013REQ 8067/2013Requer a retirada de assinatura em apoio a PEC 33/2011.Tramitação Finalizadaautor24/06/2013REQ 8028/2013Requer a retirada de assinatura em apoio a PEC 37/2011.Tramitação Finalizadaautor