Projetos de Lelo Coimbra
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16/06/2016EMC 34/2016Dá nova redação à MPV 732/2016—autor16/06/2016EMC 33/2016Dá nova redação à MPV 732/2016—autor16/06/2016EMC 32/2016Dá nova redação à MPV 732/2016—autor16/06/2016EMC 31/2016Dá nova redação à MPV 732/2016—autor16/06/2016EMC 30/2016Dá nova redação à MPV 732/2016—autor16/06/2016EMC 29/2016Dá nova redação à MPV 732/2016—autor16/06/2016EMC 28/2016Dá nova redação à MPV 732/2016—autor16/06/2016EMC 27/2016Dá nova redação à MPV 732/2016—autor16/06/2016EMC 32/2016Dá nova redação à MPV 731/2016—autor14/06/2016PL 5561/2016Cria mecanismo de compensação para empresas e instituições prejudicadas por motivos de obras públicas.Arquivadarelator18/05/2016EMC 358/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 357/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 356/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016REQ 26/2016Requer sejam convidadas as pessoas abaixo indicadas para participarem de audiências públicas desta Comissão.Arquivadaautor09/03/2016REQ 14/2016Solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro dos Transportes, sobre o contrato de concessão da BR-101/ES.Arquivadaautor17/11/2015REQ 254/2015Requer a criação de Subcomissão ou Grupo de Trabalho para acompanhar os trabalhos das Comissões do Ministério da Saúde e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e outras que venham a ser criadas pelo Poder Público, sobre a fosfoetanolamina.Arquivadacoautor29/10/2015EMC 1/2015Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora.—coautor28/10/2015PL 3456/2015Altera as Leis nºs 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e 13.019, de 31 de julho de 2014, para disciplinar a celebração de parcerias, quanto ao objeto que especifica, por universidades públicas federais e instituições de ensino integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica prevista na Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e dá outras providências.Arquivadarelator13/10/2015EMC 49/2015Dá nova redação à MPV 696/2015—autor13/10/2015EMC 48/2015Dá nova redação à MPV 696/2015—autor13/10/2015EMC 47/2015Dá nova redação à MPV 696/2015—autor13/10/2015EMC 46/2015Dá nova redação à MPV 696/2015—autor01/10/2015PLN 9/2015Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.050.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.Transformado em Norma Jurídicarelator01/10/2015PLN 8/2015Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 5.060.000,00, para os fins que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator23/09/2015EMC 1/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor09/09/2015EMC 131/2015Dá nova redação à MPV 691/2015—autor09/09/2015EMC 130/2015Dá nova redação à MPV 691/2015—autor09/09/2015EMC 129/2015Dá nova redação à MPV 691/2015—autor09/09/2015EMC 128/2015Dá nova redação à MPV 691/2015—autor09/09/2015EMC 127/2015Dá nova redação à MPV 691/2015—autor09/09/2015EMC 126/2015Dá nova redação à MPV 691/2015—autor09/09/2015EMC 125/2015Dá nova redação à MPV 691/2015—autor09/09/2015REQ 78/2015Requer realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 519, de 2015.Arquivadaautor04/09/2015EMC 64/2015Dá nova redação à MPV 691/2015—autor04/09/2015EMC 63/2015Dá nova redação à MPV 691/2015—autor04/09/2015EMC 62/2015Dá nova redação à MPV 691/2015—autor04/09/2015EMC 61/2015Dá nova redação à MPV 691/2015—autor02/09/2015REQ 18/2015Requer a realização de Audiência Pública Regional na cidade de Palmas, capital do Estado de Tocantins, para debater o Projeto de Lei do Plano Purianual para 2016-2019 - PPA, nos termos do art. 96 da Resolução nº 1 de 2006 - CN.Arquivadaautor31/08/2015MPV 691/2015Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e os Decretos-Lei nºs 3.438, de 17 de julho de 1941, 9.760, de 5 de setembro de 1946, 271, de 28 de fevereiro de 1967, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987; e revoga dispositivo da Lei nº 13.139, de 26 de junho de 2015.Transformado em Norma Jurídicarelator12/08/2015EMC 1/2015EMENDA SUBSTITUTIVA Nº de 2015
(Do Sr. Arnaldo Faria de Sá)
Emenda Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 172, de 2012.
Substitua-se o § 2º do art. 160 da Constituição Federal da Proposta de Emenda à Constituição nº 172, de 2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 160. (...)
§ 1º (atual parágrafo único)
§ 2º Lei complementar disporá sobre a transferência de qualquer encargo ou a prestação de serviços aos Estados, Distrito Federal ou aos Municípios com a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio, ressalvados os casos estabelecidos mediante emenda constitucional.
§ 3º Os repasses financeiros necessários ao custeio, previstos no parágrafo anterior, poderão ser compensados das verbas destinadas ao pagamento de créditos retidos pela União e os decorrentes dos aumentos de arrecadação".—coautor05/08/2015REQ 100/2015Requer seja aprovado encaminhamento de Requerimento de Informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Renato Janine Ribeiro, acerca da abertura de cursos de medicina no país.Arquivadaautor15/07/2015REQ 96/2015Convite/convocação pessoal e intransferível do Senhor Ministro de Estado de Educação Renato Janine Ribeiro para prestar esclarecimentos sobre a vinculação da assinatura do TAC e a permanência das Instituições de Ensino Superior no FIES.Arquivadacoautor14/07/2015REQ 95/2015Requer seja convocado o Sr. Renato Janine Ribeiro, Ministro de Estado da Educação, para comparecer na Comissão de Educação.Arquivadacoautor14/07/2015PL 2349/2015Dá nova redação aos arts. 14, 16, 17 e 18 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre registro, posse, comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINAM, define crimes e dá outras providências".Tramitando em Conjuntoautor02/07/2015PL 2215/2015Dispõe sobre a criação de frentes produtivas de trabalho.Arquivadarelator24/06/2015EMC 176/2015Dá nova redação à MPV 676/2015—autor24/06/2015EMC 157/2015Dá nova redação à MPV 676/2015—autor17/06/2015PDC 122/2015Para sustar os efeitos da inclusão da ideologia de gênero no Documento Final do Conae- 2014, assinado e apresentado pelo Fórum Nacional de Educação.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor15/06/2015AVN 8/2015Encaminha, em cumprimento à Lei nº 11.887/08, art. 10, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil referente ao 1º trimestre de 2015.Enviada ao Congresso Nacionalrelator29/05/2015REQ 68/2015Requer, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública pela Comissão de Educação, para debater a instalação de uma Universidade Pública Federal nos Vales do Sinos, Caí e Paranhana no Rio Grande do Sul.Arquivadaautor