Como Leomar Quintanilha votou
O Senado não publica orientação de bancada; as colunas de orientação ficam vazias nas votações do Senado.
Mostrando 51–100 de 440 votos
26/03/2013PL 6903/2006: Altera o inciso I do § 1º ao art. 148 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código PenalPlenárioSim—Sim20/03/2013PRC 178/2013: Dispõe sobre a estrutura temporária da Liderança do Partido Social Democrático - PSD, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim19/03/2013MPV 587/2012: Autoriza para a safra 2011/2012 o pagamento de valor adicional ao Benefício Garantia - Safra, de que trata a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, e amplia para o ano de 2012 o Auxílio Emergencial Financeiro, de que trata a Lei nº 10.954, de 29 de setembro de 2004PlenárioNão—Não13/03/2013PEC 544/2002: Cria os Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª RegiõesPlenárioLiberado—Sim13/03/2013PEC 544/2002: Cria os Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª RegiõesPlenárioLiberado—Sim13/03/2013PL 3452/2012: Regulamenta o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, que dispõe sobre o reconhecimento e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombosCAPADR——Sim12/03/2013PL 7663/2010: Acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para tratar do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, dispor sobre a obrigatoriedade da classificação das drogas, introduzir circunstâncias qualificadoras dos crimes previstos nos arts. 33 a 37, definir as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim06/03/2013PEC 111/2011: Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providênciasPlenárioNão—Não06/03/2013PEC 111/2011: Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim27/02/2013PDC 549/2012: Aprova o texto da Decisão CMC nº 8/11 "Contribuições para o Orçamento do Instituto Social do Mercosul", aprovada em Assunção, em 28 de junho de 2011PlenárioNão—Não26/02/2013MPV 586/2012: Dispõe sobre o apoio técnico e financeiro da União aos entes federados no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, e dá outras providênciasPlenárioNão—Não20/02/2013MPV 582/2012: Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária de empresas dos setores industriais e de serviçosPlenárioNão—Não15/12/2010SCD 240/2001: Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 352-A de 2002 do Senado Federal (PLS nº 240/01 na Casa de origem), que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providênciasPlenário——Sim04/08/2010PLC 10/2010: Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas (cria o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas)Plenário——Sim03/08/2010PLC 22/2010: Autoriza a participação da União em fundo destinado à cobertura suplementar dos riscos do seguro ruralPlenário——Sim03/08/2010PEC 100/2007: Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicosPlenário——Sim03/08/2010PEC 17/2010: Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de RoraimaPlenário——Sim03/08/2010PEC 100/2007: Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicosPlenário——Sim03/08/2010PEC 17/2010: Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de RoraimaPlenário——Outro03/08/2010PEC 17/2010: Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de RoraimaPlenário——Sim03/08/2010PEC 64/2007: Altera a redação do inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para aumentar para 180 (cento e oitenta) dias a duração do período da licença à gestantePlenário——Outro07/07/2010PEC 64/2007: Altera a redação do inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para aumentar para 180 (cento e oitenta) dias a duração do período da licença à gestantePlenário——Outro07/07/2010PEC 28/2009: Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anosPlenário——Outro07/07/2010PEC 89/2003: Dá nova redação aos artigos 93 e 95 da Constituição Federal, para impedir a utilização da aposentadoria dos magistrados como medida disciplinar e permitir a perda de cargo, nos casos que estabelecePlenário——Outro07/07/2010PEC 51/2003: Dá nova redação ao § 4º do artigo 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacionalPlenário——Outro07/07/2010PEC 42/2008: Altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal e modifica o seu art. 227Plenário——Outro07/07/2010PEC 42/2008: Altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal e modifica o seu art. 227Plenário——Outro07/07/2010PEC 14/2008: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para tornar permanente o Fundo de Combate e Erradicação da PobrezaPlenário——Outro07/07/2010PEC 89/2003: Dá nova redação aos artigos 93 e 95 da Constituição Federal, para impedir a utilização da aposentadoria dos magistrados como medida disciplinar e permitir a perda de cargo, nos casos que estabelecePlenário——Outro07/07/2010PEC 51/2003: Dá nova redação ao § 4º do artigo 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacionalPlenário——Outro07/07/2010PEC 42/2008: Altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal e modifica o seu art. 227Plenário——Outro07/07/2010PEC 14/2008: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para tornar permanente o Fundo de Combate e Erradicação da PobrezaPlenário——Outro07/07/2010PEC 17/2008: Acrescenta artigos ao Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenário——Outro07/07/2010PEC 17/2008: Acrescenta artigos ao Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenário——Outro07/07/2010PEC 17/2008: Acrescenta artigos ao Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenário——Outro09/06/2010PLC 8/2010: Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.APlenário——Sim09/06/2010PLC 7/2010: Cria o Fundo Social - FSPlenário——Não09/06/2010PLC 7/2010: Cria o Fundo Social - FSPlenário——Sim19/05/2010PLC 58/2010: Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9º do art. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandatoPlenário——Sim19/05/2010PLC 58/2010: Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9º do art. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandatoPlenário——Outro07/04/2010PRS 11/2010: Altera a Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, e dá outras providênciasPlenário——Outro16/09/2009PLC 137/2009: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, e dá outras providênciasPlenário——Outro16/09/2009PLC 137/2009: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, e dá outras providênciasPlenário——Sim15/09/2009PLC 141/2009: Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995 -Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código EleitoralPlenário——Outro15/09/2009PLC 141/2009: Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995 -Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código EleitoralPlenário——Outro15/09/2009PLC 141/2009: Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995 -Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código EleitoralPlenário——Outro14/07/2009PLS 255/2009: Define como crime a facilitação da exploração de jogo de azar por meio de rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, bem como a autorização para pagamento de crédito ou aposta relacionados ao referido jogoPlenário——Sim14/07/2009PLS 121/2008: Proíbe as empresas de cartões de pagamento de autorizarem transações relacionadas com jogos de azar e pornografia infantil via rede mundial de computadoresPlenário——Sim17/06/2009PEC 47/2008: Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras MunicipaisPlenário——Sim17/06/2009PEC 47/2008: Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras MunicipaisPlenário——Sim