Projetos de Leonel Pavan
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Mostrando 201–209 de 209 projetos
27/09/1995PRC 59/1995TORNA FACULTATIVO O USO DE PALETO E GRAVATA NOS PERIODOS DE SECA NA CAPITAL FEDERAL, POR PARTE DOS DEPUTADOS FEDERAIS E FUNCIONARIOS NA CAMARA DOS DEPUTADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor26/09/1995RIC 1076/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO A RESPEITO DE EMISSÃO E RECADASTRAMENTO DE TRABALHADORES PORTADORES DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL.—autor21/09/1995INC 381/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA QUE SE ANTECIPE UMA COTA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM, E UMA COTA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS - FPE, A TODOS OS ESTADOS E MUNICIPIOS BRASILEIROS, AS QUAIS DEVERÃO SER DESCONTADAS DURANTE O PERIODO DO MANDATO DOS ATUAIS ADMINISTRADORES.—autor03/08/1995RIC 772/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE ANDAMENTO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DA BR-282, EM SANTA CATARINA; TRECHO DA BR-116/BR-470 E TREVO DE S. MIGUEL DO OESTE/RIO PEPERI, DIVISA COM A ARGENTINA.—autor10/05/1995RIC 450/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO SOBRE PROCEDIMENTOS NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES NO MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBURIU, ESTADO DE SANTA CATARINA.—autor10/05/1995RIC 449/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE A INTERNACIONALIZAÇÃO DO AEROPORTO HERCILIO LUZ DE FLORIANOPOLIS E SOBRE REFORMAS NO AEROPORTO DE NAVEGANTES, ESTADO DE SANTA CATARINA.—autor26/04/1995PEC 78/1995Altera o "caput" do art. 212 da Constituição Federal.Arquivadaautor19/04/1995INC 108/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DEPSPORTO, MEDIDAS NO SENTIDO DE SE FEDERALIZAR A UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA.—autor14/03/1995RIC 85/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE MONTANTE E ORIGEM DE RECURSOS EMPREGADOS NA BR-101 NOS ULTIMOS 10 ANOS, BEM COMO O VALOR DISPONIVEL NO ANO DE 1995 PARA DUPLICAÇÃO DESSA RODOVIA.—autor