Projetos de Liliam Sá
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Mostrando 1–50 de 179 projetos
18/12/2014PL 8314/2014Dispõe sobre o requerimento administrativo de guarda compartilhada provisória pelo cônjuge do genitor.Arquivadaautor16/12/2014REQ 10928/2014Requer, com base no art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PRC 8, de 2007.Tramitação Finalizadacoautor10/12/2014PEC 439/2014Acresce inciso XII ao art. 109 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriaautor22/10/2014PL 8030/2014Institui o Dia Nacional do Capelão Evangélico Civil e Militar, e dá outras providências.Arquivadaautor15/07/2014REQ 10534/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional 170/2012, que dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal.Tramitação Finalizadaautor04/06/2014EMC 1/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (modifica os §§ 2º, 3º, 4º e 5º da PEC 19/2011).—coautor29/05/2014PL 7632/2014Dispõe sobre o prazo para a conclusão do processo de adoção, a adoção intuitu personae e sobre a entrega de crianças em adoção, com a respectiva alteração dos Artigos 47, 50, 152 e 166 da Lei nº 8.069/1990 e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor08/05/2014PL 7532/2014Dispõe sobre medidas de proteção de crianças e adolescentes.Tramitando em Conjuntoautor08/05/2014PL 7531/2014Dispõe sobre atendimento prioritário aos conselhos tutelares.Arquivadaautor03/04/2014REQ 9922/2014Requer inclusão na Ordem do Dia da PLP nº 275 de 2001, que "dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial".—autor25/03/2014REQ 172/2014Requer seja convocado para prestar depoimento, o Senhor Osglébio Fernandes da Gama, vulgo "Canarana".Arquivadaautor21/03/2014REQ 33/2014Requer a criação de uma Subcomissão Especial, para acompanhar a situação das famílias dos policiais mortos, em serviço, no Rio de Janeiro.Arquivadaautor21/03/2014REQ 32/2014Requer seja realizada uma Audiência Pública para ouvir as mães adotivas, do caso de Monte Santo que está completando 01 (um) ano.Arquivadaautor21/03/2014REQ 31/2014Requer seja realizada Audiência Pública para discutir os atuais casos de devolução de crianças em processo regular de Adoção após longos períodos de Guarda Provisória às famílias biológicas por decisão do Poder Judiciário.Arquivadaautor18/03/2014REQ 171/2014Requer seja requisitada à 4ª Vara Federal do Amazonas cópia da Ação Penal contra o americano Richard Schai, proprietário da empresa Wet-A-Line.Arquivadaautor18/03/2014REQ 170/2014Requer sejam convocados para prestarem depoimentos, o Secretário Municipal de Comunicação de Coari, Daniel Maciel, e a Secretária de Desenvolvimento Social, a Psicóloga Margarida Carvalho.Arquivadaautor18/03/2014REQ 169/2014Requer sejam convocados para prestarem depoimentos os senhores, José Lauro Rocha da Silva, dono da empresa Santana Turismo Ecológico; Daniel Geraldo Lopes; Juscelino de Souza Motta; Admilson Garcia da Silva e Adilson Garcia da Silva, réus do caso de exploração sexual de meninas indígenas em Autazes/AM.Arquivadaautor10/02/2014REQ 168/2014Requer seja enviada a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, ofício solicitando informações a cerca de denúncias sobre maus-tratos a funcionários da SEJUS/AM por Oficiais da Polícia Militar lotados nesta Secretaria, como também da possível retirada de um posto da SEJUS/AM na rodoviária da cidade de Manaus, que funciona como fiscalizador de embarque de crianças e adolescentes, como também da possível retirada de um posto da SEJUS/AM na rodoviária da cidade de Manaus, onde funciona a fiscalização de embarque de crianças e adolescentes.Arquivadaautor10/02/2014REQ 167/2014Requer sejam convocados para prestarem depoimento em reunião desta CPI os suspeitos de exploração sexual de crianças e adolescentes, listados abaixo, que foram citados na "Operação Estocolmo", realizada na cidade de Manaus no ano de 2012 e denunciados na última semana pelo Ministério Público do Estado do Amazonas.Arquivadaautor04/02/2014REQ 163/2014Requer seja requisitada à Polícia Civil e ao Poder Judiciário uma cópia do inquérito intitulado "Operação Estocolmo", com os respectivos materiais probatórios.Arquivadaautor04/02/2014REQ 166/2014Requer cópias das notas taquigráficas e dos materiais audiovisuais da CPMI DA PEDOFILIA do Senado Federal, encerrada no ano de 2010, cujo presidente foi o Sen. Magno Malta, referentes a casos de crimes sexuais, pedofilia, favorecimento à prostituição e correlatos, investigados no Município de Coari/AM.Arquivadaautor04/02/2014REQ 162/2014Requer sejam convocados para prestar informações nesta Comissão, os delegados Dra. Linda Glaucia, Titular da Delegacia Especializada de Assistência e Proteção à Criança e ao Adolescente do Estado do Amazonas e Dr. Rafael da Rocha Allemand, Delegado de Polícia Civil do Estado do Amazonas, que foram responsáveis pela "Operação Estocolmo" onde várias pessoas foram presas suspeitas de envolvimento nos crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes.Arquivadaautor04/02/2014REQ 161/2014Requer seja convocado para prestar depoimento nesta comissão, Dissica Valério Tomaz, Presidente da Federação Amazonense de Futebol, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de pedofilia e exploração sexual nas categorias de base do futebol de Manaus.Arquivadaautor10/12/2013REQ 160/2013Requer a quebra dos sigilos bancário, fiscal e de dados telefônicos de Fernando Marinho de Melo, suspeito de sequestro, de exploração sexual e de tráfico de crianças e adolescentes.Arquivadaautor10/12/2013REQ 159/2013Requer a convocação, para prestarem depoimento em reunião reservada desta CPI, de duas mulheres residentes no Município de Coari/AM, sendo uma vítima de abuso sexual e outra uma testemunha, cujos nomes não podem ser divulgados, e constam de lista anexa sigilosa deste requerimento.Arquivadaautor09/12/2013REQ 148/2013Requer seja realizada uma Audiência Pública para ouvir as mães adotivas, do caso de Monte Santo que está completando 01 (um) ano.Arquivadaautor26/11/2013REQ 155/2013Requeiro, nos termos regimentais, que o depoimento do Senhor Fernando Marinho de Mello, que foi aprovado mediante o Requerimento nº 153/13, seja acompanhado por um Delegado de Polícia Federal.Arquivadaautor08/11/2013REQ 9041/2013Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.475, de 2013 apensado ao PL nº 4.144, de 2004.Tramitação Finalizadaautor08/11/2013REQ 9040/2013Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.219, de 2013 apensado ao PL nº 1.682, de 2011.Tramitação Finalizadaautor08/11/2013REQ 9039/2013Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.544, de 2013 apensado ao PL nº 3.991, de 2008.Tramitação Finalizadaautor05/11/2013REQ 154/2013Requer seja convocada para prestar depoimento a Promotora Dra. Márcia Colonese, sobre o caso do desaparecimento da Adolescente Larissa Gonçalves, no Rio de JaneiroArquivadaautor05/11/2013REQ 153/2013Requer seja convocado para prestar depoimento o Senhor Fernando Marinho de Mello, para prestar esclarecimentos sobre o desaparecimento da adolescente Larissa Gonçalves, no Rio de Janeiro.Arquivadaautor05/11/2013REQ 152/2013Requer seja convocada para prestar depoimento a Senhora. Waltéa Ferrão Ribeiro, conhecida como Wal Ferrão, Presidenta do Portal Kids.Arquivadaautor02/10/2013EMC 1/2013Acrescenta as alíneas "c" no inciso I e "d" no inciso II, ambos do § 4º do art. 177 e o inciso IV no art. 159, todos da Constituição Federal, permitindo que os recursos da CIDE sejam integralmente investidos para baratear a passagem de ônibus em todas as cidades brasileira—coautor26/09/2013EMC 12/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor26/09/2013EMC 10/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor19/09/2013EMC 4/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 3/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 3/2013Dê-se nova redação ao § 13 e inclua-se os §§ 14, 15 e 16 à PEC nº 70/2011.—coautor12/09/2013REQ 8599/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional 308/2004, que altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais.Tramitação Finalizadaautor10/09/2013REQ 145/2013Requer, nos termos do artigo 24, XIV c/c artigo 33, II c/c artigo 41, I, todos do RICD, o envio de ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando a colaboração do referido órgão na averiguação da tramitação da Ação Penal nº 0001707-64.2013.8.04.0000, que envolve a pessoa do Sr. Manoel Adail Amaral Pinheiro, Prefeito do Município de Coari-AM, que é acusado de ser o maior estuprador/pedófilo do Brasil.Arquivadaautor06/09/2013PL 6297/2013Dispõe sobre o acompanhamento escolar para alunos em tratamento de doenças crônicas.Arquivadaautor04/09/2013REQ 65/2013Requer seja criada uma Comissão Especial para visitar os abrigos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Rio de Janeiro, após o recebimento de várias denúncias de irregularidades, inclusive de violência física e sexual contra os adolescentes abrigadosArquivadaautor03/09/2013REQ 143/2013Requer seja requisitada a Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis cópia de todos os repasses de verbas e subvenções efetuadas à instituição conhecida como "Creche do Duduco" nos anos de 2007 a 2013.Arquivadaautor03/09/2013REQ 142/2013Requer que seja convocado para prestar esclarecimento o Senhor Fábio Martins Marques, ex-sócio da Agência de Modelos Mega Models.Arquivadaautor03/09/2013REQ 141/2013Requer sejam convocados para prestarem esclarecimentos sobre o caso conhecido como "Meninas de Guarus" os seguintes depoentes: o ex-vereador Nelson Nahim, que em 2009 foi Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes e o ex-vereador Mário Lopes.Arquivadaautor03/09/2013REQ 8493/2013Requer a criação institucional, no âmbito de Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa das Pensionistas das Forças Armadas e Forças Auxiliares.Arquivadaautor29/08/2013PL 6219/2013Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, e a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para promover a inclusão feminina no esporte.Tramitando em Conjuntoautor