Projetos de Liliam Sá
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Mostrando 151–179 de 179 projetos
19/10/2011REQ 3524/2011Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 16 de novembro de 2011, às 10 horas, na Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia de Oração e Ação pela Criança.Tramitação Finalizadaautor18/10/2011EMC 5/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor18/10/2011EMC 2/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015, da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 4/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2013, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 1/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor21/09/2011PL 2372/2011Acrescenta o inciso X ao art. 101 e o art. 101-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências".Arquivadaautor21/09/2011INC 1690/2011Sugere ao Ministro da Justiça a modificação de estrutura da Polícia Federal a fim de criar área especializada na proteção aos magistrados, em todo território nacional.—autor21/09/2011INC 1689/2011Sugere ao Ministro da Justiça a elaboração do Plano Nacional de Proteção aos Magistrados, Promotores de Justiça e Procuradores.—autor21/09/2011PL 2371/2011Cria o Sistema Nacional de Combate à Pedofilia e à Exploração Sexual Infanto-Juvenil.Arquivadaautor19/09/2011PDC 406/2011Susta os efeitos da Resolução nº 2, de 2011, da Empresa Brasil de Comunicação, que "dispõe sobre os programas de cunho religioso nos veículos da EBC".Retirado pelo(a) Autor(a)autor13/09/2011REQ 5/2011Requer a realização de Audiência Pública, da Comissão Especial que analisa o PL 7672/10, que estabelece o direito de crianças e adolescentes de serem educados sem o uso de castigos corporais, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor06/09/2011PL 2239/2011Altera a Lei nº 11.363 de 23 de outubro de 2005, que denomina "Rodovia Santos Dumont" a rodovia BR 116, do quilômetro 0 (zero) em Fortaleza, até o entroncamento com a BR 040 no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator24/08/2011INC 1349/2011Sugere ao Exmo. Senhor Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República que nos trabalhos em curso, na citada Secretaria ou no âmbito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, objetivando a definição do papel e criação de escritórios regionais do Instituto, seja formulada proposta de reestruturação e fortalecimento institucional da Unidade Rio do IPEA.Arquivadacoautor11/08/2011REQ 2813/2011Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 18 de novembro de 2011, às 10 horas, no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia do de Oração e Ação pela Criança.Arquivadaautor09/08/2011PL 1961/2011Dispõe sobre a interceptação de comunicações na Internet.Arquivadaautor09/08/2011PL 1960/2011Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para tornar obrigatória a comunicação de violência contra criança ou adolescente pelos estabelecimentos de saúde e de ensino.Arquivadaautor03/08/2011REQ 114/2011Solicita que sejam convidadas, em reunião de audiência pública, as mães e ou responsáveis pelas crianças vítimas da chacina na escola Tasso da Silveira, em Realengo - Rio de Janeiro, como também solicita requerimento de informações a Prefeitura do Rio de Janeiro a cerca de todas as ações realizadas a essas crianças e suas famílias.Arquivadaautor03/08/2011REQ 113/2011Requer a realização de uma Diligência nos canteiros de obras do PAC- Plano de Aceleração de Crescimento em Rondônia no dia 22/07/11, com o objetivo de verificar as condições de vida das crianças e adolescentes do local.Arquivadacoautor13/07/2011REQ 2503/2011Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 08 de dezembro de 2011, às 10 horas, no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia do Marinheiro.Arquivadaautor13/07/2011REQ 2502/2011Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 21 de novembro de 2011, às 10 horas, no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia do de Oração e Ação pela Criança.Arquivadaautor07/07/2011RCP 7/2011Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa.Arquivadaautor08/06/2011REQ 102/2011Requer a constituição de Representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Segurança Pública e Combate ao crime Organizado para acompanhar a rebelião ocorrida, em razão das reinvindicações salariais, por parte dos Bombeiros Militares da Corporação do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor31/05/2011REQ 105/2011Requer a realização de audiência pública para discutir o desaparecimento de crianças e adolescentes e a implantação e o funcionamento do cadastro nacional de pessoas desaparecidas.Arquivadaautor26/04/2011REQ 58/2011Requerem a realização de Seminário sobre políticas públicas de combate à exploração sexual infantil e ao turismo sexual, evento a ser realizado em parceira com a Comissão de Turismo e Desporto no dia 25 de maio, com a presença de autoridades públicas e representações da sociedade civil.Arquivadacoautor17/03/2011REQ 813/2011Requer a desapensação do PRC 2/2011.Tramitação Finalizadaautor16/03/2011REQ 17/2011Requer a realização de uma Audiência Pública sobre a Ação Criminosa dos Grupos de extermínio no estado de Goías.Arquivadacoautor16/02/2011REQ 426/2011Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.Arquivadaautor09/02/2011PL 320/2011Dispõe sobre a acessibilidade e eliminação de barreiras em comunidades quilombolas.Arquivadarelator03/02/2011PRC 2/2011Cria a Comissão Permanente da Criança, do Adolescente e do Jovem—autor