Projetos de Liliam Sá
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Mostrando 51–100 de 179 projetos
19/08/2013REQ 137/2013Requer sejam intimados para prestarem esclarecimentos os seguintes depoentes: Maria Lândia Rodrigues dos Santos, ex-Secretária de Ação Social de Coari/AM; Haroldo Portela de Azevedo, ex-assessor do Prefeito de Coari/AM; José Maria de Aguiar, ex-segurança particular do Prefeito Manoel Adail Amaral Pinheiro e Jaime Levi Paiva, ex-fotógrafo do Prefeito Manoel Adail Pinheiro.Arquivadaautor05/08/2013REQ 57/2013Requer a criação de uma Subcomissão, para acompanhar as investigações do caso do desaparecimento do pedreiro, Amarildo de Souza que sumiu há 19 dias na Comunidade da Rocinha no Rio de Janeiro, após ter sido detido por Policiais da UPP.Arquivadaautor15/07/2013REQ 133/2013Requer que sejam intimados para prestarem esclarecimentos os seguintes depoentes: Anselmo do Nascimento dos Santos e sua suposta namorada, a adolescente J.P.L. (de 16 anos de idade) e Elias Nascimento dos Santos.Arquivadaautor04/07/2013REQ 8151/2013Requer a inclusão na ordem do dia da Proposta de Emenda Constitucional nº 300/2008 que altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal.Tramitação Finalizadaautor28/06/2013REQ 396/2013Requer que seja realizada Audiência Pública, nesta comissão, para discutir a cura da dengue, com os cientistas americanos, cuja pesquisa foi publicada na revista cientifica "Virology Journal"Arquivadaautor18/06/2013REQ 8016/2013Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 09 de setembro de 2013, às 10 horas, na Câmara dos Deputados, em comemoração aos 64 anos de fundação da Associação dos Magistrados brasileiros - AMB.Tramitação Finalizadaautor17/06/2013REQ 131/2013Requer seja convocado o Sr. Leílson Rocha da Silva, que foi preso em 2009 e solto em março de 2012, suspeito de participar do caso de pedofilia e exploração sexual ocorrido na cidade de Campos dos Goytacazes - Rio de Janeiro, no bairro Santa Rosa, que ficou conhecido como "Meninas de Guarus".Arquivadaautor17/06/2013REQ 130/2013Requer seja convocada a Sra. Odisséia Carvalho, ex-vereadora da Cidade de Campos dos Goytacazes - Rio de Janeiro, que declarou em audiência pública que discutiu o caso "Meninas de Guarus" que ainda existe na cidade uma rede de pedofilia e exploração sexual de crianças e adolescentes que precisa ser desbaratada.Arquivadaautor17/06/2013REQ 129/2013Requer seja requisitado ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, cópia do processo, mesmo que em segredo de justiça, do caso de pedofilia e exploração sexual de crianças e adolescentes, conhecido como "Meninas de Guarus", ocorrido na cidade de Campos dos Goytacazes.Arquivadaautor10/06/2013REL 1/2013Relatório Parcial da Comissão Parlamentar de Inquérito - Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes sobre o funcionamento de boates e casas de espetáculo.Arquivadaautor05/06/2013EMC 17/2013Incluam-se os §§ 2º-A, 2º-B, 2º-C e 4º-A ao art. 165 da Constituição Federal, tornando obrigatória a execução de emendas parlamentares individuais.—coautor05/06/2013EMC 13/2013PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 565 , DE 2006 (Do Sr. Antonio Carlos Magalhães e outros)
Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art.165-A todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da Lei Orçamentária Anual.—coautor29/05/2013EMC 5/2013Altera os arts. 57, 165, 166 e acrescenta o art. 165-A a Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual. Suprime do texto a extinção da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO.—coautor29/05/2013EMC 4/2013Altera os arts. 57, 165, 166 e acrescenta o art. 165-A à Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor14/05/2013REQ 155/2013Solicita Diligência ao Abrigo Casa Limiar no Estado de São Paulo - SP.Arquivadaautor14/05/2013REQ 7771/2013Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de outubro de 2013, às 10 horas, na Câmara dos Deputados, em homenagem ao apresentador e cantor Raul Gil.Arquivadaautor14/05/2013REQ 153/2013Requer a CPI do Tráfico de Pessoas, a realização de diligências na cidade de Monte Santo/ BA, para ouvir as crianças, que segundo denúncias, foram levadas da casa da mãe Silvânia da Silva, como também os conselheiros tutelares e algumas pessoas envolvidas neste caso. A fim de evitar interferências e eventuais manipulações dos fatos a serem apurados, requer que a data da inspeção seja mantida em sigilo por esta comissão.Arquivadaautor08/05/2013PL 5544/2013Considera entidades religiosas, reconhecidas como entidades beneficentes de assistência social, como colaboradoras de interesse público, nos termos do inciso I, art. 19 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntoautor07/05/2013REQ 116/2013Requer que seja realizado, no dia 15 de maio, evento alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com o apoio do portal Plenarinho e da SECOM da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor07/05/2013REQ 257/2013Requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Colégio Pedro II, para a cidade de Paty do Alferes/RJ.Arquivadacoautor07/05/2013REQ 256/2013Requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, para a cidade de Paty do Alferes/RJ.Arquivadacoautor29/04/2013EMC 3/2013Concede benefícios fiscais de tributos federais às pessoas físicas e empresas domiciliadas em estados, Distrito Federal ou municípios onde tenham sido decretados estados de emergência ou de calamidade pública.—autor29/04/2013EMC 2/2013Concede benefícios fiscais de tributos federais às pessoas físicas e empresas domiciliadas em estados, Distrito Federal ou municípios onde tenham sido decretados estados de emergência ou de calamidade pública.—autor29/04/2013EMC 5/2013Concede incentivos fiscais do Imposto sobre a Renda para o desenvolvimento científico e tecnológico.—autor29/04/2013EMC 4/2013Concede incentivos fiscais do Imposto sobre a Renda para o desenvolvimento científico e tecnológico.—autor29/04/2013EMC 3/2013Concede incentivos fiscais do Imposto sobre a Renda para o desenvolvimento científico e tecnológico.—autor29/04/2013EMC 2/2013Concede incentivos fiscais do Imposto sobre a Renda para o desenvolvimento científico e tecnológico.—autor29/04/2013EMC 2/2013Acresce Capítulo VIII ao Título I da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor; e parágrafo único ao art. 16 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.—autor29/04/2013EMC 1/2013Concede benefícios fiscais de tributos federais às pessoas físicas e empresas domiciliadas em estados, Distrito Federal ou municípios onde tenham sido decretados estados de emergência ou de calamidade pública.—autor29/04/2013EMC 1/2013Concede incentivos fiscais do Imposto sobre a Renda para o desenvolvimento científico e tecnológico.—autor26/04/2013REQ 140/2013Requer a CPI do Tráfico de Pessoas, que seja solicitado ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a cópia da Ata da Audiência que deferiu a guarda provisória, mesmo que esteja em sigilo de justiça, de cinco crianças, que segundo denúncias, foram levadas da casa da mãe, Silvânia da Silva em Monte Santo/BA.Arquivadaautor26/04/2013REQ 344/2013Requer que seja realizada uma Audiência Pública, na Comissão Seguridade Social e Família para discutir O Sistema de Adoção no Brasil.Arquivadaautor26/04/2013PL 5475/2013Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; para tipificar como crime a criação de perfis falsos em rede sociais, fóruns de discussão, blogs, ou páginas da Internet em geral.Arquivadaautor23/04/2013REQ 35/2013Requer que seja realizada uma Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos, para discutir o Sistema Socioeducativo no Brasil.Arquivadaautor18/04/2013EMC 1/2013Garante ao estudante o direito de aproveitamento dos estudos no processo de tranferência ente diferentes Instituições de Ensino Superior.—autor17/04/2013EMC 2/2013Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezmbro de 2006, para dispor sobre o período e os limites para a dedução do imposto de renda devido, dos valores despendidos a título de patrocínio ou doação, no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos.—autor17/04/2013EMC 1/2013Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezmbro de 2006, para dispor sobre o período e os limites para a dedução do imposto de renda devido, dos valores despendidos a título de patrocínio ou doação, no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos.—autor12/04/2013REQ 30/2013Requer que seja realizada diligência da Comissão de Direitos Humanos, no Senegal, para acompanhar o julgamento dos missionários brasileiros que foram presos naquele país.Arquivadaautor10/04/2013EMC 2/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 1/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor27/03/2013REQ 17/2013Requer a realização de Audiência Pública para debater a violência contra a mulher indígena no Brasil.Arquivadaautor11/03/2013REQ 107/2013Requer seja convocado o delegado Cristiano Nascimento, que está à frente das investigações do caso de Vitória do Xingu, onde várias pessoas foram presas suspeitas de envolvimento nos crimes de tráfico humano e exploração sexual.Arquivadaautor11/03/2013REQ 106/2013Requer seja convocado o Prefeito do Município de Vitória do Xingu, Erivandro Amaral, para prestar esclarecimentos acerca do funcionamento da boate localizada próximo aos canteiros de obras da usina de Belo Monte, onde duas pessoas foram presas após a denúncia de uma adolescente que era explorada sexualmente.Arquivadaautor11/03/2013REQ 105/2013Requer seja convocada a adolescente, filha de MARIBEL CORREA CHENET, que denunciou ao Conselho Tutelar de Altamira, o esquema de tráfico humano e exploração sexual, em uma boate localizada próximo aos canteiros de obras da Usina de Belo Monte.Arquivadaautor06/03/2013PL 5089/2013Dispõe sobre a vedação de descarte de lixo em praias, rodovias, rios, ruas, praças e logradouros públicos.Arquivadaautor21/02/2013REQ 99/2013Requer a realização de diligência, em Vitória do Xingu, Pará, para averiguar e acompanhar as investigações das denúncias do Conselho Tutelar de Altamira sobre a existência de uma rede de exploração sexual infantil e tráfico humano no município de Vitória do Xingu, onde pelo menos 12 jovens eram forçados a se prostituir em uma boate.Arquivadaautor21/02/2013REQ 98/2013Requer a convocação da Conselheira Tutelar de Altamira Lucenilda Lima, que recebeu a denúncia onde pelo menos 12 jovens eram explorados sexualmente em uma boate localizada próximo ao sítio Pimental, um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte.Arquivadaautor13/12/2012PL 4858/2012Acrescenta inciso ao art. 8º da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, atribuindo à ANAC competência para estabelecer normas de informação aos turistas sobre exploração e turismo sexual.Tramitando em Conjuntoautor13/12/2012PL 4857/2012Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre as providências relativas ao desaparecimento de criança ou adolescente e cria o Sistema de Alerta Emergencial (SAE)Tramitando em Conjuntoautor22/11/2012PL 4756/2012Acrescenta o art. 394-A ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 para assegurar, em qualquer instância, prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais e laudos periciais, que apurem a prática de crime de pedofilia, abuso, violência e exploração sexual de criança e adolescente.Tramitando em Conjuntoautor