Projetos de Lincoln Portela
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14/02/2023REQ 169/2023Requer a realização de Sessão Solene, no dia 15 de maio de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.Tramitação Finalizadacoautor14/02/2023REQ 168/2023Requer a realização de Sessão Solene, no dia 14 de maio de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.Tramitação Finalizadacoautor14/02/2023REQ 166/2023Requer a realização de Sessão Solene, no dia 13 de maio de 2026, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.Tramitação Finalizadacoautor14/02/2023REQ 165/2023“Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”Arquivadacoautor14/02/2023REQ 164/2023Requer a realização de Sessão Solene, no dia 10 de maio de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.Tramitação Finalizadacoautor13/02/2023REQ 147/2023Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do centenário da passagem do excelso brasileiro, Ruy Barbosa e os 100 anos de emancipação do município.Aguardando Encaminhamentocoautor10/02/2023REQ 134/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2023REQ 129/2023Requer o registro de coautorias ao PL 269/2023 de minha autoria, que “Dispõe sobre a proibição de bloqueio puberal hormonal em crianças e adolescentes em processo transexualizador e de terapia hormonal e cirurgia de redesignação sexual, respectivamente a menores de 18 e 21 anos.”Tramitação Finalizadacoautor09/02/2023REQ 124/2023Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher a ser celebrado no dia 10 de outubro.Tramitação Finalizadacoautor08/02/2023REQ 95/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.Arquivadacoautor08/02/2023REQ 89/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/02/2023REQ 88/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Profissional de Educação Física.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/02/2023REQ 75/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/02/2023REQ 55/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/02/2023PL 269/2023Dispõe sobre a proibição de bloqueio puberal hormonal em crianças e adolescentes em processo transexualizador e de terapia hormonal e cirurgia de redesignação sexual, respectivamente a menores de 18 e 21 anos.Tramitando em Conjuntocoautor02/02/2023REQ 28/2023Requer a criação de Comissão Externa destinada a fiscalizar ações e desdobramento das investigações acerca da violação de direitos fundamentais de pessoas detidas em razão dos atos de 8 de janeiro de 2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2023DOC 55/2023Reinstalação do Grupo Brasil - Emirados Árabes.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 50/2023Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - Armênia para a 57º.Arquivadacoautor02/02/2023PL 53/2023Cria o Roteiro Turístico dos Cafés da Alta Mogiana.Aguardando Designação de Relator(a)coautor22/12/2022RIC 737/2022Requer ao Ministério de Minas e Energia que a Agência Nacional de Mineração (ANM) esclareça os critérios adotados para a produção da Nota Técnica SEI nº 4717/2022 – SRG – ANM/DIRC.Arquivadarelator19/12/2022RIC 736/2022Requer informações ao Ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, sobre denúncias de irregularidades de distribuição e utilização de recursos do Fundeb.Arquivadarelator19/12/2022REC 34/2022Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 1906/2015, que inscreve o nome de João Belchior Marques Goulart no Livro dos Heróis da Pátria e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor16/12/2022RIC 735/2022Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia a respeito das providências administrativas tomadas para cobrir o prejuízo causado pelas empresas INTERNATIONAL GAMING TECHNOLOGY BRASIL SERVIÇOS DE DADOS LTDA. e SCIENTIFIC GAMES BRASIL LTDA, em função da não execução da concessão da Loteria Exclusiva da União Federal, conhecida como LOTEX e sobre os prejuízos advindos da frustração de receitas causada por elas.Aguardando Deliberaçãorelator16/12/2022RIC 734/2022Solicita informações ao Exmo. Sr.Bento Albuquerque, Ministro de Minas e Energia, sobre empreendimento minerário no Distrito de Amarantina, no Município de Ouro Preto, em Minas Gerais.—relator08/12/2022RIC 733/2022Requer que seja encaminhado Requerimento de Informação ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca de dados referentes à execução da Lei 14.113/2020.Aguardando Deliberaçãorelator07/12/2022RIC 732/2022Requer informações ao Ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira de Oliveira, sobre o Programa Viatura Blindada de Combate Cavalaria Média sobre Rodas VBC Cav MSR.Aguardando Deliberaçãorelator06/12/2022RIC 731/2022Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito das providências tomadas para solucionar a falta de pagamento de milhares de residentes e bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CapesAguardando Deliberaçãorelator06/12/2022RIC 730/2022Requer informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a disponibilização no SUS do procedimento de estimulação elétrica do nervo vago.Aguardando Deliberaçãorelator06/12/2022RIC 729/2022Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, a respeito de contratos de apoio administrativo do Ministério das Relações Exteriores.Aguardando Deliberaçãorelator02/12/2022RIC 728/2022Requer informação ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) sobre o não-cumprimento do Decreto 141, de 25 de agosto de 2016, que aprova o texto do Acordo sobre a Constituição da Rede Internacional do Bambu e Ratã, celebrado em Pequim, em 6 de novembro de 1997, ratificado pelo despacho presidencial de 17 de julho de2017 pelo presidente Michel Temer.Aguardando Deliberaçãorelator01/12/2022RIC 727/2022Requer informações sobre a incorporação, pelo SUS, de novos tratamentos da covid-19.Aguardando Deliberaçãorelator30/11/2022RIC 726/2022Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Sr. Luiz Eduardo Ramos, sobre a notícia de que os computadores do Planalto foram apagados por suposta “ameaça”Aguardando Deliberaçãorelator30/11/2022RIC 725/2022Solicita ao Ministro de Estado da Economia informações detalhadas sobre empréstimo para modernização tributária realizado entre a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).Aguardando Deliberaçãorelator29/11/2022RIC 724/2022Solicita ao Ministro da Economia a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 1.609/2019, bem como dos respectivos apensados, que alteram a Lei nº 8.989 de 24 de fevereiro de 1995, modificada pela Lei nº 10.754 de 31 de outubro de 2003, para estender a isenção de imposto sobre produtos industrializados (IPI) aos veículos utilizados em serviço pelos oficiais de justiça.Aguardando Deliberaçãorelator29/11/2022RIC 723/2022Solicita informações ao sr. ministro da Educação sobre contingenciamento de verbas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e TecnológicaAguardando Deliberaçãorelator22/11/2022RIC 722/2022Requer ao Ministério da Economia informações sobre a viagem do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, a Nova Iorque, para participar do evento LIDE Brazil ConferenceDevolvida ao(à) Autor(a)relator22/11/2022RIC 721/2022Requer informações ao Ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira de Oliveira acerca de reunião com o senhor Walter Delgatti.Aguardando Deliberaçãorelator22/11/2022RIC 720/2022Requer informações ao Ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira de Oliveira, acerca da Assessoria de Comunicação do Ministério da Defesa.Aguardando Deliberaçãorelator22/11/2022RIC 719/2022Requer informações do Ministro da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, acerca do Edital nº 17, de 14 de maio de 2021.Aguardando Deliberaçãorelator21/11/2022RIC 718/2022Solicita informações ao sr. ministro da Justiça e da Segurança Pública a respeito da paralisação na emissão de passaportesAguardando Deliberaçãorelator21/11/2022RIC 717/2022Requer informações junto ao Ministério da Defesa referente ao controle de embarcações à deriva no litoral brasileiro.—relator18/11/2022RIC 716/2022Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres, informações relativas acerca das medidas tomadas em face das ações conduzidas pela Polícia Rodoviária Federal e pelas paralisações de rodovias em todo o Brasil.Aguardando Deliberaçãorelator18/11/2022RIC 715/2022Requer ao Ministério da Saúde informações sobre a liberação e compra de imunizantes de segunda geração (bivalentes).Aguardando Deliberaçãorelator18/11/2022RIC 714/2022Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Victor Godoy Veiga, informações acerca da realização das provas do Enem 2022Aguardando Deliberaçãorelator18/11/2022RIC 713/2022Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia referentes às memórias de cálculo das alíquotas fixas de Cofins e PIS/Pasep combustíveis.Aguardando Deliberaçãorelator17/11/2022RIC 712/2022Requer informações ao Ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira de Oliveira, acerca dos custos relativos à fiscalização do sistema eleitoral brasileiro.Aguardando Deliberaçãorelator17/11/2022RIC 711/2022Requer ao Senhor Ministro de Estado da Economia informações relativas à estimativa da renúncia de receita tributária decorrente da aplicação do art. 4º da Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).Aguardando Deliberaçãorelator11/11/2022RIC 710/2022Requer informações ao Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República acerca da formatação de computadores do Palácio do Planalto.Aguardando Deliberaçãorelator11/11/2022RIC 709/2022Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Regional, DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA, informações acerca dos processos de reconstrução do Município de Petrópolis/RJ, protocolados junto à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.Aguardando Deliberaçãorelator10/11/2022RIC 708/2022Requer informações do Exmo. Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Adolfo Sachsida, para que preste esclarecimentos em relação ao processo de privatização da “Unidade de Industrialização do Xisto (SIX)”, situada em São Mateus do Sul, no Paraná pela Empresa Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI.Aguardando Deliberaçãorelator