Projetos de Lincoln Portela
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13/10/2022RIC 659/2022Requer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Embaixador Carlos Alberto Franco França, informações relativas a reuniões com representantes da indústria da defesa.—relator11/10/2022RIC 658/2022Requer do Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Senhor Ronaldo Vieira Bento, informações acerca da seca em Benjamin Constant, no Amazonas—relator11/10/2022RIC 657/2022Solicita informações a Excelentíssima Senhora Ministra Cristiane Britto, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com base no artigo 50, da Constituição Federal e na forma dos artigos 24, inciso V e § 2°, e 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, sobre a declarações da ex-Ministra Damares Alves, sobre as informações de supostos abusos sexuais cometidos na Ilha de Marajó (PA), conforme a ex-ministra relatou neste no domingo, dia 9 de outubro, em um culto evangélico, no Estado de Goiás.—relator11/10/2022RIC 656/2022Requer sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, quanto ao atendimento de pacientes da Doença de Fabry—relator11/10/2022RIC 655/2022Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Sr. ANDERSON GUSTAVO TORRES, informações sobre a execução das políticas destinadas à população em situação de rua.—relator11/10/2022RIC 654/2022Solicita à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, SRA. CRISTIANE RODRIGUES BRITTO, informações sobre a execução das políticas destinadas à população em situação de rua.—relator11/10/2022RIC 653/2022Solicita ao Ministro da Cidadania, Sr. RONALDO VIEIRA BASTOS, informações sobre a execução das políticas destinadas à população em situação de rua.—relator11/10/2022RIC 652/2022Solicita ao Ministro da Saúde, SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES, informações sobre a execução das políticas destinadas à população em situação de rua.—relator11/10/2022RIC 651/2022Requer ao Ministro da Infraestrutura informações sobre os trabalhos conduzidos no âmbito da Pasta e da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT voltados à regulamentação do transporte rodoviário interestadual de passageiros por fretamento colaborativo, intermediado por plataformas de tecnologia.—relator11/10/2022RIC 650/2022Solicita informações ao Ministro da Educação, juntamente com o Sr. Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (SESU/MEC), Wagner Vilas Boas de Souza, sobre as recentes alterações normativas da filantropia e do Prouni.—relator10/10/2022RIC 649/2022Requer que sejam solicitadas à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, informações acerca das políticas de erradicação do trabalho infantil sob a alçada de seu Ministério, alvo de recomendações no âmbito da Revisão Periódica Universal da Organização das Nações Unidas.—relator10/10/2022RIC 648/2022Requer que sejam solicitadas ao Ministro do Trabalho e da Previdência informações acerca das políticas de erradicação do trabalho infantil sob a alçada de seu Ministério, alvo de recomendações no âmbito da Revisão Periódica Universal da Organização das Nações Unidas.—relator10/10/2022RIC 647/2022Requer que sejam solicitadas ao Ministro da Cidadania informações acerca das políticas de erradicação do trabalho infantil sob a alçada de seu Ministério, alvo de recomendações no âmbito da Revisão Periódica Universal da Organização das Nações Unidas.—relator10/10/2022RIC 646/2022Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a revisão da Resolução 71/2016 do CAS.—relator07/10/2022RIC 645/2022Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde sobre vacinação infantil.Arquivadarelator06/10/2022RIC 644/2022Solicita informações ao Ministro da Infraestrutura, Senhor Marcelo Sampaio, acerca dos valores financeiros destinados à manutenção da BR-319, que liga Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia—relator06/10/2022RIC 643/2022Requer informações ao Sr. Ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, sobre as providências ou encaminhamentos realizados a fim de alterar a Lei de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área da Educação (CEBAS).—relator05/10/2022RIC 642/2022Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre políticas públicas de combate ao suicídio.—relator05/10/2022RIC 641/2022Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre a Campanha Outubro Rosa no país.—relator28/09/2022RIC 640/2022Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre a divulgação de orientações à população do Amazonas, para evitar a proliferação da Varíola dos Macacos.—relator27/09/2022RIC 639/2022Requer ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres, informações acerca dos procedimentos exigidos pela Polícia Federal para aquisição de armas.—relator26/09/2022RIC 638/2022Requer informações acerca da divulgação incorreta dos participantes das agendas de autoridades do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).—relator22/09/2022RIC 637/2022Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre números acerca da Saúde que se avalie revisar dispositivo constante do Anexo IV da Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017.—relator21/09/2022RIC 636/2022Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde quanto às políticas e à oferta de serviços de saúde referentes ao cuidado e atenção às pessoas com obesidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).—relator20/09/2022RIC 635/2022Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei Nº 562/2020.—relator20/09/2022RIC 634/2022Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, a respeito da comitiva brasileira ao funeral de Estado da Rainha Elizabeth II, do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.—relator20/09/2022RIC 633/2022Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, sobre telegramas diplomáticos da embaixada do Brasil em Londres.—relator20/09/2022RIC 632/2022Requer ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres, informações acerca das recentes notícias sobre a redução do contingente da Força Nacional de Segurança Pública encarregada pela proteção de funcionários da sede da FUNAI em Atalaia do Norte (AM), na TI Vale do Javari (AM), local dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do Jornalista Dom Phillips.—relator20/09/2022RIC 631/2022Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, esclarecimentos sobre os resultados da investigação realizada pela Forensic Architecture (FA), em parceria com o Climate Litigation Accelerator (CLX), sobre a linha do tempo e os padrões de destruição e ameaças no território indígena Yanomami, devido a exploração da mineração de ouro.—relator20/09/2022RIC 630/2022Solicita ao Ministro das Comunicações, Sr. FÁBIO FARIA, dados relativos aos gastos públicos para contratação de figurantes para fazer perguntas ensaiadas ao Presidente Jair Bolsonaro.—relator19/09/2022RIC 629/2022Requer a Secretaria-Geral da Presidência da República informações relativas à viagem da comitiva presidencial para o Reino Unido, e detalhamento dos seus respectivos gastos de recursos públicos.—relator19/09/2022RIC 628/2022Solicita ao Secretário-Geral da Presidência da República, Sr. LUIZ EDUARDO RAMOS, dados oficiais relativos aos gastos públicos da comitiva presidencial em Londres, com fulcro de acompanhar o velório da Rainha Elizabeth II.—relator19/09/2022RIC 627/2022Requer ao Ministério das Relações Exteriores, informações relativas aos gastos realizados pelo governo brasileiro para o translado e exibição do coração de Dom Pedro I.—relator15/09/2022RIC 626/2022Requer ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres, informações acerca das recentes notícias sobre ataques nas Terras Indígenas Comexatibá - BA e Araribóia - MA que resultou na morte de três indígenas, sendo um o adolescente Gustavo Silva da Conceição, de 14 anos.—relator15/09/2022RIC 625/2022Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre custeio para programas estratégicos da Atenção Básica para a Amazônia.—relator13/09/2022SUG 12/2022Sugere Projeto de Lei que cria o Conselho Federal da Segurança Privada e os Conselhos Regionais da Segurança Privada, bem como reconhece nacionalmente o Agente de Segurança Privada.—relator09/09/2022RIC 624/2022Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Previdência a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei 10.718 de 2018.—relator09/09/2022RIC 623/2022Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado do Saúde a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei 10.718 de 2018.—relator09/09/2022RIC 622/2022Requer que sejam solicitadas informações à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos acerca de políticas de combate ao racismo e promoção da igualdade étnico-racial no âmbito de seu Ministério.—relator09/09/2022RIC 621/2022Requerimento de Informações ao Ministério da Defesa sobre estudo interno sobre autoridades dos diversos Poderes e órgãos federais e de entes federativos para averiguação de eventual apoio a ser dado ao Presidente da República em caso de sua permanência no cargo, independente do resultado das eleições deste ano.Arquivadarelator09/09/2022RIC 620/2022Requer ao Ministério da Infraestrutura informações a respeito da iluminação da BR-493.—relator08/09/2022RIC 619/2022Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, no sentido de esclarecer esta Casa quanto aos repasses de recursos destinados ao financiamento da gratuidade do transporte coletivo para idosos, previsto na Emenda Constitucional nº 123, de 2022.—relator08/09/2022RIC 618/2022Solicita informações ao excelentíssimo senhor Paulo Guedes, Ministro da Economia, a respeito dos problemas operacionais do Censo demográfico de 2022.—relator08/09/2022RIC 617/2022Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre o Aprimoramento do Decreto 10.521/20.—relator02/09/2022RIC 615/2022Requer ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres, informações sobre o áudio telefônico em que o Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier, oferece apoio ao servidor Jussielson Silva, preso no mês de maio por arrendar terras indígenas no estado do Mato Grosso.—relator01/09/2022RIC 614/2022Requer informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, acerca das recentes distribuições de dividendos por parte da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras.—relator01/09/2022RIC 613/2022Requer informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA acerca da emissão da Instrução Normativa nº 125, do dia 23.03.2021, que segundo laudos técnicos especializados expõe a grave risco o agronegócio nacional.—relator31/08/2022RIC 612/2022Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Victor Godoy, informações sobre números acerca da Educação Política nas escolas brasileiras—relator31/08/2022RIC 611/2022Requer ao Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sr. Augusto Heleno Ribeiro Pereira, esclarecimentos acerca das interferências, por parte da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), em investigação conduzida pela Polícia Federal envolvendo Jair Renan Bolsonaro, filho do presidente da República.—relator30/08/2022RIC 610/2022Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, o Senhor Paulo Guedes, por intermédio do INSS, informações sobre o pagamento do Seguro Defeso aos pescadores do Estado do Piauí.—relator