Projetos de Lincoln Portela
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02/08/2022RIC 559/2022Requer informações ao Ministério da Saúde sobre o controle epidemiológico da varíola dos macacos.—relator01/08/2022RIC 558/2022Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Adolfo Sachsida , a respeito do licenciamento ambiental de usina termelétrica de 1760 MW no Municipio de Caçapava-SP, para tanto requer cópia de inteiro teor destes processos.—relator01/08/2022RIC 557/2022Solicita informações ao Ministro da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, acerca da compra do medicamento “TRIKAFTA” utilizado para fibrose cística.—relator01/08/2022RIC 556/2022Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde a respeito de quais providências estão sendo tomadas para o enfrentamento da disseminação de casos da “varíola dos macacos” (“monkeypox”) no país.—relator01/08/2022RIC 555/2022Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 3.967, de 1997.—relator01/08/2022RIC 554/2022Requer ao Ministro de Estado da Economia informações relacionadas as estimativas atualizadas do impacto orçamentário-financeiro, decorrentes do Projeto de Lei nº PL 3.922 de 2019, correspondentes ao exercício de 2022 e nos dois subsequentes.—relator01/08/2022RIC 553/2022Requer ao Ministro de Estado da Economia informações relacionadas as estimativas atualizadas do impacto orçamentário-financeiro, decorrentes do Projeto de Lei nº PL 3.756 de 2019, correspondentes ao exercício de 2022 e nos dois subsequentes.—relator01/08/2022RIC 552/2022Requer ao senhor Marcelo Sampaio Cunha Filho, Ministro da Infraestrutura, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, informações relativas à instalação de medidores de velocidade no Estado de Minas Gerais, com destaque para o Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo, localizado no Município de Belo Horizonte.—relator01/08/2022RIC 551/2022Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre as atividades desenvolvidas pelas Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI, no que tange as políticas públicas de acessibilidade das populações indígenas aos serviços de saúde.—relator01/08/2022RIC 550/2022Requer ao Ministro de Estado da Economia informações relacionadas as estimativas atualizadas do impacto orçamentário-financeiro, decorrentes do Projeto de Lei nº 562, de 2020, correspondentes ao exercício de 2022 e nos dois subsequentes.—relator18/07/2022RIC 549/2022Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Adolfo Sachsida, sobre a redução das tarifas de energia elétrica no Estado do Pará e nas demais unidades da federação.—relator18/07/2022RIC 548/2022Requer ao Senhor Ministro de Estado da Economia informações a respeito das renovações ou prorrogações de permissões de loterias federais pela Caixa Econômica Federal.—relator15/07/2022RIC 547/2022Requer informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da implementação das medidas instituídas por meio da Lei nº 14.214, de 6 de outubro de 2021.—relator15/07/2022RIC 546/2022Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o fornecimento de todo a material técnico inclusive os apresentados pelo Governo do Estado do Mato Grosso e do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA, que possam ter viabilizado a alteração das datas do vazio sanitário nesse estado.—relator14/07/2022RIC 545/2022Requer o encaminhamento de pedido de Informação ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre o remanejamento e a transformação de cargos em comissão e de funções de confiança naquele órgão, realizados por meio do Decreto n° 11.098, de 20 de junho de 2022.—relator14/07/2022RIC 544/2022Requer informações detalhadas ao Ministro da Saúde sobre a comercialização de testes rápidos em farmácias.—relator14/07/2022RIC 543/2022Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Controladoria Geral da União, acerca de denúncias de seleção irregular e modificações na lista de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, habilitados para o Condomínio Dolce Vita, no bairro Areal, na cidade Araruama/RJ, em descumprimento a Portaria nº 163, de 06 de maio de 2016 do Ministério das Cidades.—relator14/07/2022RIC 542/2022Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Cidadania, acerca de denúncias de seleção irregular e modificações na lista de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, habilitados para o Condomínio Dolce Vita, no bairro Areal, na cidade Araruama/RJ, em descumprimento a Portaria nº 163, de 06 de maio de 2016 do Ministério das Cidades.—relator14/07/2022RIC 541/2022Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional, acerca de denúncias de seleção irregular e modificações na lista de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, habilitados para o Condomínio Dolce Vita, no bairro Areal, na cidade Araruama/RJ, em descumprimento a Portaria nº 163, de 06 de maio de 2016 do Ministério das Cidades.—relator14/07/2022RIC 540/2022Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Economia acerca de denúncias de seleção irregular, praticadas pela Caixa Econômica Federal, e modificações na lista de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, habilitados para o Condomínio Dolce Vita, no bairro Areal, na cidade Araruama/RJ, em descumprimento a Portaria nº 163, de 06 de maio de 2016 do Ministério das Cidades.—relator14/07/2022RIC 539/2022Requer do Excelentíssimo Ministério de Minas e Energia informações sobre a constante falta de energia elétrica na cidade de Japeri/RJ.—relator14/07/2022REQ 1235/2022Requerimento de quebra de interstício para a PEC 122/2015, que acrescenta §§ 6º e 7º ao art. 167 da Constituição Federal, para proibir a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, bem como para proibir a criação ou o aumento de despesa que não conste da lei orçamentária anual ou do projeto de lei orçamentária anual enviado pelo chefe do Poder Executivo, nos termos que especifica.Tramitação Finalizadacoautor14/07/2022RIC 538/2022Requer, ao Ministro da Economia, informações necessárias quanto à estimativa do impacto na arrecadação da redução da alíquota do IPI dos sorvetes (TIPI, 2105.00) a 0% e majoração da alíquota do IPI do doce de leite (1901.90.20) até a equalização/compensação da receita em virtude da redução do IPI dos sorvetes.—relator14/07/2022RIC 537/2022Requer ao Ministro de Estado da Defesa, Senhor Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, informações sobre o grupo de fuzileiros navais da Marinha do Brasil, concursados, que foram indevidamente desligados das fileiras do Corpo de Fuzileiros Navais – CFN.—relator14/07/2022RIC 536/2022Requer ao Ministro do Trabalho e Previdência, Senhor José Carlos Oliveira, informações sobre o grupo de fuzileiros navais da Marinha do Brasil, concursados, que foram indevidamente desligados das fileiras do Corpo de Fuzileiros Navais – CFN.—relator13/07/2022RIC 535/2022Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, informações acerca de alguma iniciativa da pasta para a reestruturação do DENASUS.—relator13/07/2022RIC 534/2022Requer informações ao Ministro da Defesa, General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, acerca da palestra “Exército Brasileiro – visão institucional e o relacionamento com as forças de segurança estadual”, realizada no dia 5 de julho de 2022, na Escola Superior de Polícia Civil do Estado do Paraná (PCPR).—relator13/07/2022RIC 533/2022Requer o envio de pedido escrito de informação ao Senhor Ministro de Minas e Energia, indagando a respeito das providências adotadas pelo Governo Federal para assegurar a normalidade do abastecimento de óleo diesel no Brasil, mormente nos próximos meses, período em
que se dá o plantio de nova safra agrícola.—relator13/07/2022RIC 532/2022Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre as denúncias envolvendo o tema “escolas fake” e as medidas adotadas pelo FNDE para auxiliar os órgãos de controle na apuração deste escândalo.—relator13/07/2022RIC 531/2022Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia sobre as ações da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para efetivação da venda de excedente de energia elétrica de que trata a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022.—relator13/07/2022RIC 530/2022Solicita ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, um relatório detalhado de todas as despesas com os cartões de pagamento do Governo Federal para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza, fornecimento de alimentação e hospedagem e locação de meios de transporte, que não impactem em risco à segurança do Presidente e Vice-Presidente da República e respectivos cônjuges e filhos (as) nos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022, nos termos do item 9.1.2 dos Acórdãos 538/2021 e 1.154/2017 do TCU.—relator13/07/2022REQ 1223/2022Requer a designação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC nº 275/2016, que “dá nova redação ao § 8º do art. 144 da Constituição Federal de 1988, para incluir a guarda municipal entre os órgãos de segurança pública”.Arquivadaautor13/07/2022RIC 529/2022Requer informações ao Ministro do Turismo, Carlos Alberto Gomes de Brito, acerca da concessão, pela Fundação Biblioteca Nacional, da medalha da Ordem do Mérito do Livro ao senhor Daniel Silveira.—relator12/07/2022RIC 527/2022Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei 10.718/2018.—relator12/07/2022REQ 1207/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor12/07/2022RIC 526/2022Requer ao Ministro de Estado da Economia informações a respeito do faturamento de empresas provedoras de conteúdo audiovisual por demanda.—relator11/07/2022RIC 525/2022Requer ao Ministro da Saúde, informações relativas a escassez de medicamentos e risco de desabastecimento nas unidades da federação—relator11/07/2022RIC 524/2022Requer informações ao Ministro de Estado da Educação acerca do Programa Primeira Infância na Escola, instituído pela Portaria nº 357, de 17 de maio de 2022.—relator11/07/2022RIC 523/2022Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre o Mercado Brasileiro de seringas e agulhas descartáveis.—relator11/07/2022RIC 522/2022Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia a respeito de empreendimentos que pretendem se instalar em Mário Campos/MG e nas cidades vizinhas, colocando em risco o patrimônio histórico e ambiental da região.Arquivadarelator08/07/2022RIC 521/2022Requer informações detalhadas ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Dr. Marcelo Queiroga, sobre os critérios de atendimento às solicitações dos entes federativos de incremento do teto MAC e sobre as medidas de controle e fiscalização relacionadas.—relator08/07/2022RIC 520/2022Solicita informações ao Ministro de Estado da Economia sobre o Acordo de Cooperação nº 124.479/2022, firmado entre o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) e a empresa DrumWave Brasil Tecnologia Ltda.Arquivadarelator08/07/2022RIC 519/2022Requer o encaminhamento de pedido de Informação ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança, sobre as precárias condições de trabalho dos policiais rodoviários federais.—relator08/07/2022RIC 518/2022Requer o encaminhamento de pedido de Informação ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança sobre a atuação da Fundação Nacional do Índio – Funai em relação aos assassinatos dos indigenistas Bruno da Cunha Araújo Pereira e Maxciel Pereira dos Santos.—relator07/07/2022RIC 517/2022Solicita ao Ministro da Justiça e de Segurança Pública informações e documentação relacionada a atividades da Polícia Federal no que tange à prevenção, repressão e investigação de crimes cometidos na região do Vale do Javari/AM.—relator07/07/2022RIC 516/2022Solicita ao Ministro da Defesa informações e documentação relacionada a atividades das Forças Armadas na Região do Vale do Javari/AM no que tange ao combate de práticas criminosas na região.—relator07/07/2022RIC 515/2022Solicita ao Ministro da Justiça e de Segurança Pública informações e documentos referentes a relatórios da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN no que tange a prática de ilícitos e a atuação de organizações criminosas na região do Vale do Javari/AM.Arquivadarelator07/07/2022RIC 514/2022Solicita ao Ministro da Justiça e de Segurança Pública informações e documentos referentes a atuação da Fundação Nacional do Índio – FUNAI no que tange à apuração de delitos ocorridos contra indígenas e indigenistas na região do Vale do Javari/AM.—relator07/07/2022RIC 513/2022Requer informações ao Ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira de Oliveira, acerca de medidas para controle de armamentos adquiridos por caçadores, atiradores e colecionadores.—relator07/07/2022RIC 512/2022Requer informações ao Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, a respeito de ações de combate ao assédio sexual na Caixa Econômica Federal.—relator