Projetos de Lincoln Portela
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Mostrando 701–750 de 4.412 projetos
07/07/2022RIC 511/2022Requer informações ao Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, acerca de questionamentos realizados pelo senhor Walter Braga Netto à confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro.—relator07/07/2022RIC 510/2022Requer informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre ações fiscalizatórias no entorno da rodovia BR-319, que liga Manaus/AM e Porto Velho/RO, para a proteção dos povos indígenas que lá habitam.—relator06/07/2022RIC 508/2022Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).—relator06/07/2022RIC 507/2022Requer informações ao Ministro do Turismo, os subsídios técnicos relacionados ao cálculo do impacto orçamentário e financeiro, para 2022, 2023 e 2024, uma sugestão de uma fonte da acompanhadas das respectivas memórias de cálculo, associadas ao Projeto de Lei nº 2.000, de 2021.—relator06/07/2022RIC 506/2022Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, sobre a adoção de providências regulatórias e informações com o objetivo de eliminar a dolarização no PPI e reduzir os preços dos combustíveis junto ao consumidor brasileiro.—relator05/07/2022RIC 505/2022Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, Adolfo Sachsida, acerca dos reajustes de tarifas e suas discrepâncias regionais.—relator05/07/2022RIC 504/2022Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, informações acerca da priorização das pessoas com deficiência na aplicação da vacina contra COVID-19.—relator04/07/2022RIC 503/2022Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, acerca do sigilo aposto ao processo que envolve o assassinato do senhor Genivaldo de Jesus por agentes da Polícia Rodoviária Federal.—relator04/07/2022RIC 502/2022Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, sobre potencial interferência política em investigações no âmbito da Polícia Federal.—relator04/07/2022RIC 501/2022Requer informações ao Ministro da Educação, Victor Godoy, acerca dos cortes orçamentários que afetam a Universidade Federal do Rio de Janeiro.—relator04/07/2022RIC 500/2022Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre números de UTI’s no Amazonas.—relator04/07/2022RIC 499/2022Solicita informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, Senhor Joaquim Leite, referente às iniciativas adotadas pelo Governo Federal, com vistas a federalização e flexibilização de regras ambientais do arquipélago de Fernando de Noronha.—relator04/07/2022RIC 498/2022Requer informações da Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Srª. Cristiane Rodrigues Brito, sobre ações de combate ao racismo na primeira infância.—relator04/07/2022RIC 497/2022Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia, cópia integral de todos os relatórios e outros documentos elaborados pela Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) acerca do conteúdo presente no aparelho celular corporativo utilizado pelo ex-presidente da estatal, Roberto Castello Branco, após sua devolução, e outras informações.Arquivadarelator04/07/2022RIC 496/2022Solicita ao Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), informações sobre a existência de processo de investigação voltado a apurar as declarações do ex-presidente de Petrobras, Roberto Castello Branco, sobre a existência de mensagens e áudios que indicariam a ocorrência de crimes cometidos pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, no celular corporativo que foi usado pelo gestor e é de propriedade da estatal.—relator01/07/2022RIC 495/2022Requer informações ao Ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, acerca da concessão, pela Fundação Biblioteca Nacional, da medalha da Ordem do Mérito do Livro ao senhor Daniel Silveira.Retirado pelo(a) Autor(a)relator01/07/2022RIC 494/2022Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde informações concernentes aos tratamentos para a Esclerose Múltipla ofertados no âmbito do Sistema Único de Saúde, e à não incorporação, pela CONITEC, da terapia para alta atividade da doença.—relator01/07/2022RIC 493/2022Solicita informações ao Exmo. Sr. Ronaldo Bento, Ministro da Cidadania, sobre a execução do Programa Auxílio Brasil.—relator01/07/2022RIC 492/2022Requeiro a Vossa Excelência, com base no art. 50 da Constituição Federal, na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e com fundamento no art. 124, § 2º, da Lei nº 14.194, de 20 de
agosto de 2021 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 – LDO 2022), que sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento os subsídios técnicos relacionados ao cálculo do impacto orçamentário e
financeiro associado ao Projeto de Lei nº 2.235, de 2020, para fins da elaboração do demonstrativo do impacto orçamentário-financeiro, de que trata o caput do art. 124 da LDO 2022.—relator30/06/2022RIC 491/2022Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Ministro da Economia, sobre as denúncias de assédio sexual contra o Sr. Pedro Guimarães, presidente da instituição.Arquivadarelator30/06/2022RIC 490/2022Requer informações sobre as providências adotadas pelo Ministério da Saúde a respeito da “varíola dos macacos”.—relator30/06/2022RIC 489/2022Requer esclarecimentos quanto à carência de recursos de acessibilidade disponibilizados aos estudantes com deficiência e ações realizadas para enfrentar esse cenário.—relator30/06/2022RIC 488/2022Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia (MME), quanto ao reajuste da tarifa de energia aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel.—relator29/06/2022RIC 487/2022Requer informações à Excelentíssima Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos informações e documentos relativos às políticas públicas voltadas à primeira infância e pleno desenvolvimento infantil a partir do enfrentamento do racismo.—relator29/06/2022RIC 486/2022Requer informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre ações fiscalizatórias no entorno da rodovia BR-319, que liga Manaus/AM e Porto Velho/RO.—relator29/06/2022RIC 485/2022Requer informação ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional sobre ações da pasta nas bacias hidrográficas do rio Madeira e do rio Purus que favoreçam a governança territorial.—relator29/06/2022RIC 484/2022Requer informação ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a destinação de terras públicas federais nos municípios do entorno da rodovia BR-319, nos estados do Amazonas (AM) e de Rondônia (RO).—relator29/06/2022RIC 483/2022Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, a respeito do acordo entre o Serpro e a empresa DrumWave Brasil Tecnologia Ltda.Arquivadarelator29/06/2022RIC 482/2022Solicita informações ao Ministério da Economia sobre a implementação e destinação de linha de crédito especial para o financiamento da comercialização da produção artesanal e para a aquisição de matéria-prima e de equipamentos imprescindíveis ao trabalho artesanal prevista na Lei nº 13.180 de 22 de outubro de 2015.—relator29/06/2022RIC 481/2022Solicita informações ao Ministério do Turismo sobre a denúncia de destinação de R$ 29,4 milhões a empresas inabilitadas via Lei Rouanet—relator29/06/2022RIC 480/2022Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia acerca da indicação do sr. Caio Mário Paes de Andrade para ocupar a Presidência da Petrobras S.A".—relator29/06/2022RIC 479/2022Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia acerca da indicação da sra. Agnes Maria de Aragão da Costa para o cargo de Diretora da ANEEL.—relator28/06/2022RIC 477/2022Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública relativas à participação da Polícia Federal nas etapas de fiscalização e auditoria das urnas eletrônicas e de “sistemas e programas computacionais eleitorais”.—relator28/06/2022RIC 476/2022Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre o ataque armado na região de retomada da Terra Indígena Kurupi/São Lucas, localizado dentro do macro território Dourados-Amambai Pegua II, em Naviraí (MS).—relator28/06/2022RIC 475/2022Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Adolfo Sachsida, informações sobre a prática de preços abusivos dos combustíveis.—relator28/06/2022RIC 474/2022Requer informações ao Ministro de Estado da Economia, as estimativas atualizadas do impacto orçamentário-financeiro, decorrentes do Projeto de Lei Complementar nº 279, de 2016, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a Agência de Desenvolvimento do Matopiba”, correspondentes ao exercício de 2022, 2023. 2024.—relator28/06/2022RIC 473/2022Requer informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as estimativas atualizadas do impacto orçamentário-financeiro, decorrentes do Projeto de Lei Complementar nº 279, de 2016, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a Agência de Desenvolvimento do Matopiba”, correspondentes ao exercício de 2022, 2023. 2024.—relator28/06/2022RIC 472/2022Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre a classificação de sigilo relacionado aos processos administrativos disciplinares contra agentes da Polícia Rodoviária Federal, nos termos em que especifica.—relator28/06/2022RIC 471/2022Requer informações ao Ministério das Minas e Energia sobre o teor de determinadas mensagens no celular corporativo do ex-presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.Arquivadarelator27/06/2022RIC 470/2022Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre as condições da ANSA – Araucária Nitrogenados S.A., subsidiária da PETROBRÁS em Araucária, no Estado do Paraná.—relator27/06/2022RIC 469/2022Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, sobre a Operação Acesso Pago.—relator24/06/2022RIC 468/2022Requer o envio de Pedido de Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, para que nos seja informada a remuneração dos diretores e conselheiros, bem como os dividendos dos acionistas da Petróleo Brasil S/A - Petrobras.—relator24/06/2022RIC 467/2022Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Saúde a respeito do repasse de recursos, pela União, para o efetivo e imediato cumprimento das disposições constantes na Emenda Constitucional n. 120, de 5 de maio de 2022.—relator24/06/2022RIC 466/2022Requer, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em decorrência das competências hoje atribuídas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, informações sobre a concretização do direito de consulta prévia, livre e informada dos povos e comunidades tradicionais atingidos pela mineração na Serra do Curral, em Belo Horizonte/MG e no município do Serro/MG.—relator23/06/2022RIC 465/2022Solicita ao Ministro de Estado da Economia informações sobre os imóveis da União na região de Londrina.—relator23/06/2022REQ 1087/2022Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do rádio no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor22/06/2022RIC 464/2022Solicita informações ao sr. ministro da Controladoria-Geral da União a respeito de tráfico de influência no FNDE—relator22/06/2022RIC 463/2022Solicita informações ao Exmo. Sr. Marcos Montes Cordeiro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, referente a Portaria n. 392, de 14 de março de 2022 e procedimentos e encaminhamentos administrativos.—relator22/06/2022RIC 462/2022Requer informações ao Ministro da Casa Civil acerca de reuniões realizadas no âmbito desta pasta em setembro de 2019.—relator22/06/2022RIC 461/2022Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca da gestão da FUNAI.—relator